Secretário garante processo simples para que habilitados consigam o dinheiro Rodolfo Loepert/PCR

Depois de ser aprovado por unanimidade na Câmara dos Vereadores do Recife, o Projeto de Lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) foi sancionado na noite desta terça-feira (16), pelo prefeito João Campos (PSB). O benefício deve amparar artistas e agremiações da cidade que se apresentaram necessariamente na programação montada pela Prefeitura da cidade no Carnaval de 2020.

O AME vai assegurar R$ 4 milhões para amparar a cadeia produtiva e criativa da cultura, uma das mais impactadas pela pandemia da Covid-19. 

Cerca de 160 agremiações e 900 atrações artísticas, entre cantores, bandas e orquestras, estão aptas a receber o benefício, totalizando mais de 27 mil pessoas. Todos precisam estar sediados no Recife e devem necessariamente ter integrado a programação oficial do Carnaval 2020, promovida pela Fundação de Cultura Cidade do Recife.

O AME equivale a 50% do valor unitário de cachê, para atrações artísticas, ou de subvenção, para agremiações, tendo por base o Carnaval de 2020, respeitando um teto de R$ 10 mil para cada pagamento. Nenhuma contrapartida obrigatória será exigida aos contemplados pelos recursos.

O auxílio emergencial será pago pela Prefeitura do Recife, com apoio da iniciativa privada. A Ambev, patrocinadora master dos ciclos festivos da cidade, integra a estratégia de preservação do patrimônio cultural do povo recifense nestes desafiadores tempos de ruas silenciadas pela pandemia, com aporte de R$ 1,5 milhão.

A chamada pública, com orientações e datas referentes à habilitação das atrações e agremiações contempladas e repasses dos recursos, será publicada no Diário Oficial do próximo sábado (20). O secretário de Cultura, Ricardo Melo, explica que o processo deve ser o mais simples possível para garantir que os habilitados possam receber o dinheiro em um prazo curto. 

As etapas são as seguintes - vamos publicar um edital especificando o andamento e o cronograma desse pagamento e a partir da próxima semana, depois da publicação deste edital no Diário Oficial, a gente vai ter a abertura da habilitação, um formulário, que vai ser online para que as agremiações e as atrações artísticas possam se candidatar, se habilitar, sabendo que esse processo é aberto para todos aqueles que participaram do carnaval 2020", salienta Ricardo.