Senador Marcos Rogério, vice-líder do governo Bolsonaro no Senado Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), vice-líder do governo Bolsonaro no Senado e um dos principais defensores do presidente na CPI da Covid, foi às suas redes sociais nesta segunda-feira (7) para se defender das reações mostradas à notícia de que o conservador paga aluguel de um escritório de apoio, em Rondônia, com cota parlamentar. Rogério menciona que não há ilegalidade na transação e expôs ocorrido pessoal para justificar o caso.

Em reportagem do domingo (6), o site 'Metrópoles' disse que o parlamentar tem usado recursos dos cofres públicos para pagar à ex-esposa, Andréia Schimdt, um aluguel do que ele afirmou ser seu escritório de apoio em Rondônia. A matéria aponta que o imóvel, localizado na cidade de Ji-Paraná, custa mensalmente R$ 4,6 mil, e que os valores foram pagos nos meses de março e abril deste ano, em nome da administradora 'OK Imóveis'.

Marcos Rogério rebateu e explicou que o espaço sempre foi utilizado gratuitamente, sem usufruir da verba pública, e que a mudança na relação de uso ocorreu apenas em virtude do divórcio com Schimdt. O bolsonarista também afirmou estar sendo perseguido pelos colegas senadores, por causa da sua atuação como governista na CPI.

“A perseguição não para! Desde 2017 utilizo imóvel de minha propriedade como escritório de apoio parlamentar, sem custo algum de locação para a Câmara e o Senado. Passei por um processo de divórcio e esse imóvel tornou-se propriedade de minha ex-esposa. Decidi manter ali o escritório e, naturalmente, precisaria pagar aluguel, o que fiz nos meses de abril e maio deste ano”, escreveu o senador.

E continuou : “não há ilegalidade nisso, mas meus acusadores querem me constranger diante de minha atuação na CPI da Pandemia. Estou estudando a medida mais adequada para evitar que explorem esse fato e ataquem minha honra”.

Segundo o site da Câmara, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), instituída pelo Ato da Mesa 43/2009, é um benefício que deve ser utilizado pelo deputado para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar e inclui o aluguel de escritório de apoio no respectivo estado de atuação. Os valores da cota por estado estão disponíveis no site e, no caso de Rondônia, se aproxima dos R$ 44 mil.

O deputado tem até 90 dias para apresentar a documentação comprobatória do gasto. Os valores das notas fiscais apresentadas dentro desse prazo são debitados da cota do mês a que a despesa se refere. Desta maneira, antes de transcorridos os 90 dias, não é correto afirmar o total gasto por um parlamentar, uma vez que ele ainda pode apresentar documentos referentes a despesas de meses anteriores.

O valor do reembolso referente ao uso da cota é depositado na conta do deputado, em média, até três dias úteis depois da solicitação. Como Marcos Rogério utilizou da verba nos últimos dois meses, o prazo para prestação de contas confere.