Presidente Jair Bolsonaro Alan Santos/PR

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu, nesta sexta-feira (2), que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra um inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por prevaricação no caso das eventuais irregularidades na compra da vacina Covaxin.

Segundo exposto pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), o presidente foi avisado no dia 20 de março sobre suspeitas de irregularidades na compra das vacinas, mas não tomou providências diante da denúncia. O democrata afirmou que foi ele e o irmão, que é servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, que avisaram a Bolsonaro.

O pedido da PGR acontece depois que a ministra do STF, Rosa Weber, cobrou uma manifestação do órgão sobre a notícia-crime apresentada por senadores membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia contra Bolsonaro. Até então, a procuradoria havia pedido que o STF aguardasse a conclusão da CPI para dar andamento à investigação.

O pedido para abertura de inquérito é assinado pelo vice-procurador-geral, Humberto Jaques de Medeiros. Na solicitação, ele pondera que é preciso esclarecer a forma como o presidente foi avisado e se, de fato, houve prevaricação.

“A despeito da dúvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricação e da ausência de indícios que possam preencher o respectivo elemento subjetivo específico, isto é, a satisfação de interesses ou sentimentos próprios dos apontados autores do fato , cumpre que se esclareça o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências”, diz trecho do pedido.