Ex-presidente Lula tentando pegar a mão de um militante Cláudio Kbene/Fotos Públicas

Nesta sexta-feira (30), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), voltou a defender a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil. Por meses, esse debate vem ganhando força entre parlamentares. O cientista político Pedro Soares aponta que o sistema pode ser uma tentativa de barrar Lula e o retorno do populismo de esquerda no Brasil. 

Essa não é a primeira vez que tentam derrubar a forma de governo do Brasil, que vigora desde 1889, com o declínio da monarquia. Em 1993, houve um plebiscito que demandava a escolha da volta da monarquia, da república e parlamentarismo ou do presidencialismo. A consulta resultou na continuidade do nosso sistema atual de governo, que é presidencialista.

O semipresidencialismo é um sistema de governo que tem a divisão da gestão da máquina pública entre o primeiro-ministro e o presidente eleito pela população. O primeiro-ministro, no caso, é indicado pelo presidente e pela Câmara dos Deputados.

“Não existe apenas uma forma (única) de funcionar o semipresidencialismo. Existem países em que o presidente tem uma atuação igual à do primeiro-ministro, não exatamente as mesmas funções, mas uma atuação tão forte quanto. Mas existem países em que a atuação do presidente é quase nula, então depende do tipo de acordo que se estabelece a partir do momento da implantação do sistema”, detalha o cientista político Pedro Soares.

Na defesa do semipresidencialismo no Brasil, o presidente da Câmara afirmou: "Nós temos problemas que são taxados de governo de coalizão, temos problema de taxação de partidos de Centrão, quando, na realidade, os partidos do centro são os partidos que, em uma ideia mais clara de semipresidencialismo, poderiam ser a base de sustentação e não de apoio por apoio, apoio por cargos, mas apoio com responsabilidade com gestão, como é o caso do sistema semipresidencialista".

Lira chegou a salientar que o semipresidencialismo só valeria para as eleições de 2026 e que poderia ajudar para diminuir a "instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo". Soares, no entanto, não concorda com essa afirmação do presidente da Câmara. Para o cientista político, não seria boa para o Brasil implantação desse sistema, uma vez que ele não resolveria os problemas do País.

“Qual seria o sentido de instalar um novo sistema de governo se não para resolver as nossas crises políticas, os nossos problemas políticos? Existe, na verdade, um problema crônico que é a pobreza, um problema social, político e econômico. Existe uma série de problemas que são derivados da pobreza. Se a prerrogativa que estão utilizando para defender o semipresidencialismo é acabar com as sucessivas crises políticas, esse sistema não vai conter essas crises”, garante Pedro.

O cientista acredita que esse debate esteja voltando agora porque “há uma tentativa de deslocar o caminho para que não haja a volta do ex-presidente Lula (PT)". Há uma questão temerosa em trazer Lula de volta (à presidência), justamente porque ele é muito popular e algumas pessoas temem essa volta do populismo de esquerda, essa retomada latinoamericana do populismo de esquerda”, complementa.

O semipresidencialismo é rejeitado por alguns pré-candidatos à presidência. Lula chegou a afirmar que o semipresidencialismo seria uma espécie de "golpe" para evitar que ele e seus aliados voltem a governar o país. "Distritão não é reforma política, é um jeito deles se perpetuarem no poder. E semipresidencialismo é outro golpe para tentar evitar que nós possamos ganhar as eleições. Não dá para brincar de reforma política, isso é coisa que tem que ser discutida com muita seriedade", disse o petista.

O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), defende que qualquer mudança eleitoral deve ser feita " em um clima mais pacificado", e que a "véspera" eleitoral não é o momento para uma mudança como esta. "Defendo uma ampla reforma política estrutural. Essa, sim, precisa ser discutida em um clima mais pacificado do que encontramos hoje no País", afirma.

PEC 125/11

A Portal da Câmara publicou que, no último dia 10 de julho, questionado sobre a abertura do processo de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, Arthur Lira havia afirmado que o País não pode viver instabilidades políticas a cada eleição. Na ocasião, ele sugeriu que a Câmara dos Deputados comece a debater a possibilidade de instaurar, a partir de 2026, o sistema semipresidencialista, de forma a evitar crises institucionais de rupturas no País. Segundo Arthur Lira, a comissão especial que debate a reforma política (PEC 125/11) poderá analisar essa ideia. A previsão, segundo o presidente, é que o relatório seja votado pelo Plenário a partir do dia 4 de agosto.