Nessa terça-feira (16), o ministro Dias Toffoli afirmou que o Brasil já vive um semipresidencialismo moderado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração feita em Portugal, no 9º Fórum Jurídico de Lisboa, atraiu críticas de apoiadores do Governo Bolsonaro nas redes sociais.
“Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de Poder Moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”, analisou Toffoli, conforme o Poder360.
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"Sabemos que não há unanimidade, mas certamente o sistema semipresidencialista se sobressai entre as alternativas que podem articular de forma mais virtuosa e eficiente a nossa experiência histórica e as nossas necessidades institucionais”, citou o parlamentar.
Também em Lisboa, o ex-advogado-geral da União José Levi Mello acrescentou que a alteração do sistema de Governo seria natural, já que o Parlamento é quem, de fato, governa o Brasil.
“Por que não tentar isso no Brasil? Sobretudo no Brasil de hoje, onde, sem nenhuma dúvida, o centro da política já é o Parlamento, como é próprio de uma democracia representativa”, acrescentou Levi. “É natural que seja assim. Por que não formalizar a parlamentarização do modelo ou a sua semiparlamentarização, ou um semipresencialismo? Porque [a parlamentarização] já é, em alguma medida, praticada”, defendeu.
Críticas à fala de Toffoli
Nas redes sociais, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (saem partido) comentaram contra a declaração do ministro e, mais uma vez, instigaram uma ação das Forças Armadas. "29 anos atrás o Brasileiro votou através de um plebiscito e escolheu, por maioria uma república presidencialista! O povo decidiu. Em 2021 o STF, através da fala de um ministro, Toffoli, anuncia que estamos num semipresidencialismo comandado pela própria corte sem 1 voto sequer", escreveu uma internauta.
"Um semipresidencialismo que nós não escolhemos, que foi implantado a fórceps, onde dois dos três poderes, integrados por perfis de currículo pra lá de suspeitos, vivem trocando perdões entre si. O que temos no Brasil é um "tomaládaquismo", rechaçou outro apoiador do presidente.
Apoiado por parte do STF
Antes de Toffoli endossar o semipresidencialismo no Brasil, os companheiros de STF, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes já haviam apoiado a posição.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Barroso, disse em julho que o país deveria adotar o sistema até 2016. A declaração foi feita no Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro, quando destacou que o semipresidencialismo é "uma experiência que tem dado certo na França e em Portugal".
No entendimento de Barroso, o presidente continuaria eleito pelo voto direto, com as competências de Estado garantidas, como as relações internacionais, comando das Forças Armadas e indicações aos tribunais superiores, por exemplo. Contudo, também nomearia um primeiro-ministro, que deveria ser aprovado pelo Congresso para desempenhar "o papel de chefe de governo e conduzirá o varejo político da vida de um país".
Na ocasião, Gilmar Mendes cumprimentou a proposta do colega nas redes sociais e revelou que, desde 2017, cultiva junto com o ex-presidente Michel Temer e o professor Manoel Gonçalves, o interesse no semipresidencialismo para superar os déficits da governabilidade do modelo atual.
