Senador Adriano Contarato (PT) durante sessão Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Ministério Público Federal (MPF) propôs um acordo ao empresário bolsonarista e presidente do PTB de São Paulo, Otávio Fakhoury, para encerrar a acusação criminal pelo crime de homofobia por conta de uma postagem ofensiva contra o senador Fabiano Contarato (PT), em uma rede social, em 2021.

De acordo com o MPF, a conduta do empresário pode ser enquadrada como injúria racial, já que se dirige a um indivíduo, e não à coletividade da comunidade LGBTQIA+. “A conduta do investigado tem como alvo a vítima especificamente, haja vista que, considerando a sua orientação sexual, utiliza-se de publicação desta para, em tom ofensivo, malferir a sua dignidade e honra”, afirmou o órgão. 

O Ministério propôs à Justiça Federal a suspensão do processo para realizar negociações com a defesa de Fakhoury com a celebração de acordo e não-persecução penal, considerando a “primariedade do réu e a ausência de violência ou grave ameaça”. Caso a proposta seja aceita pelo empresário, o processo será encerrado com penas alternativas; do contrário, poderá prosseguir e resultar em condenação de três a seis anos de prisão e multa. 

À época, o empresário chegou a se desculpar durante sessão da CPI da Covid. “Eu respeito a sua família como respeito a minha, tenho amigos de todos os lados, de preferências, orientações. Portanto, declaro que meu comentário não teve a intenção de lhe ofender. Sei que lhe ofendi profundamente e peço desculpas. Não sou uma pessoa que discrimina raça, cor ou orientação sexual”, afirmou durante sessão. 

Publicação em rede social 

Em 12 de maio de 2021, Fakhoury publicou no Twitter uma ofensa homofóbica ao senador, que é gay. No tweet, ele afirmou que “o delegado homossexual assumido talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário. Qual seria o perfumado que o cativou?”. 

O comentário foi feito a partir de uma publicação de Contarato com erro de grafia, na qual ele trocou “flagrancial” por “fragrancial”.