O deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL) Reprodução

O Telegram pediu para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reconsidere a decisão de bloquear o canal do deputado federal diplomado Nikolas Ferreira (PL-MG), o parlamentar eleito com mais votos em todo o Brasil. De acordo com os advogados do aplicativo, muitas ordens da Corte voltadas à remoção de conteúdo são feitas com “fundamentação genérica” e de forma “desproporcional”. 

Segundo O Globo, os representantes do Telegram afirmaram, em um dos trechos da petição, que determinações de bloqueio integral de perfis pode representar censura. Para eles, esta punição “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão”. 

A manifestação aconteceu no inquérito que investiga atos antidemocráticos. O Telegram informou ter cumprido a determinação de Moraes em relação a três outros canais, sendo dois deles vinculados ao apresentador Monark, e um outro da influenciadora bolsonarista Paula Marisa. 

Sobre o perfil de Nikolas, o aplicativo afirmou que não foi apresentada “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral”. Ele diz que Moraes não identifica “os conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos”. Ressalta, ainda, que Ferreira é deputado eleito e dono de um canal com 277 mil inscritos. 

O Telegram pediu que a ordem de remoção integral do perfil seja removida, e sugere outras providências “menos gravosas” para atingir o parlamentar. No texto, a empresa fala sobre “princípio da proporcionalidade”. Também afirma que, por mais que as tenha acatado, as ordens de bloqueio dadas pelo STF às vezes não são geridas e não estabelecem um “prazo hábil” de cumprimento.