Ministras e a primeira-dama reunidas no Planalto Ricardo Stuckert/PR

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, saiu em defesa de um aumento na multa para empresas que não equipararem os salários entre homens e mulheres que cumprem a mesma função.

"A multa é tão pequena que ele [empregador] faz uma conta muito simples: eu vou pagar um ano salário menor para mulher porque, ainda que eu seja penalizado e condenado na Justiça, o valor da multa é infinitamente menor. Estimula. Temos que mudar essa lei da reforma trabalhista para colocar uma multa maior para não valer a pena tratar de forma desigual homens e mulheres", afirmou Tebet, após um evento que marcou a abertura do mês de março, voltado à ações direcionadas para as mulheres.

O presidente Lula prometeu, nessa terça-feira (28), que na próxima semana vai encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional, visando garantir a igualdade salarial de gênero. O mandatário não deu detalhes ainda sobre como será o texto da proposta, mas a ministra afirmou que a intenção inicial é de aumentar essa multa para quem descumpre a legislação.

Atualmente, em caso de comprovação da diferença salarial no exercício da mesma função por conta do sexo ou etnia, o empregador deve pagar as diferenças salariais e uma multa de 50% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (R$ 3,7 mil).