O deputado João Paulo (PT) foi relator da sessão Reprodução/Instagram

O projeto de lei (PL) 712/23, que congela os salários de professores da rede pública do estado sem contar com o reajuste do piso nacional, foi rejeitado, nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O PL foi votado na Comissão de Finanças, onde perdeu de cinco votos a três, e na de Educação e Cultura, onde foi rejeitado por unanimidade. Apoiadores do projeto da governadora Raquel Lyra (PSDB) não compareceram à votação, tendo sido contados mais votos contrários à proposta. O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) esteve presente e celebrou o resultado. Segundo a presidente do sindicato, Ivete Caetano, é esperado que o governo do estado dialogue e apresente uma nova proposta que possa contemplar toda a categoria.

Para que o PL seja revisto, será preciso haver, ao menos, dez assinaturas, para que ele seja recolocado em plenária. O deputado João Paulo (PT), relator da sessão, e que votou contra a aprovação, se diz favorável a um diálogo com o governo estadual. “Esperamos que o governo apresente uma proposta que possa contemplar toda categoria. E que abra um diálogo real, com escuta e contraproposta”, compartilhou em suas redes sociais.

O deputado Romero Albuquerque (União), também contrário ao PL, votou pela rejeição.

A deputada Dani Portela (PSOL) comemorou o resultado junto à categoria. “Além desse PL ter sido desenvolvido sem a participação e escuta ativa dessas e desses profissionais, a lei atuaria basicamente como uma punição à categoria. Sendo evidente que essa proposta é inaceitável, tendo em vista que na prática rasgaria totalmente o plano de cargos e carreiras”, comentou.

PL do piso

Segundo o relator da sessão, o ajuste e fixação salarial proposto no projeto de lei contemplaria apenas 32% dos professores do estado, deixando mais de 53 mil profissionais desassistidos do benefício. O texto completo da proposta está disponível no portal da Alepe.