Ministros do STF durante cerimônia de abertura de código-fonte de urnas eletrônicas Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral abriu na manhã desta quarta-feira, 4, o código-fonte da urna eletrônica para inspeção. O procedimento ocorre um ano antes das eleições municipais de 2024, para que entidades fiscalizadoras possam averiguar o funcionamento do sistema eletrônico de votação.

O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a inspeção vai reafirmar o que 'sempre o TSE afirmou e demonstrou'. "Não há vulnerabilidade nas urnas", reiterou.

Segundo o ministro, os 'hackers do bem' poderão analisar o código-fonte para 'atestar novamente a invulnerabilidade e a total transparência, com segurança, que as urnas fornecem aos eleitores'.

"Temos a partir desse início do ciclo de transparência democrática a reafirmação de que o TSE está sempre aberto a todos que queiram auxiliar, fiscalizar, melhorar a forma como nós exercemos a nossa democracia. Com a certeza que, em 2024, teremos mais uma eleição com total tranquilidade e transparência para que possamos solidificar mais nossa democracia", indicou Moraes.

O ministro lembrou que celebra-se, nesta quinta-feira, 5, os 35 anos da Constituição de 1988. Ele ressaltou que trata-se do maior período de estabilidade democrática desde o início da República. Além disso, reafirmou que as urnas eletrônicas são 'motivo de orgulho nacional'.

"Amanhã completa-se 35 anos da Constituição com estabilidade democrática, eleições periódicas e a certeza de que o Brasil tem o sistema mais eficiente, invulnerável e transparente de votação do mundo", frisou.

Com a abertura do código-fonte dá-se início ao ciclo de transparência das eleições 2024, no qual entidades poderão fiscalizar o sistema eletrônico de votação em 40 oportunidades distintas. Antigamente, o código ficava disponível para auditoria seis meses antes do pleito. Nas eleições de 2022, o período de fiscalização aumentou para um ano.

Na cerimônia realizada nesta quarta, o TSE destacou que o sistema eletrônico de votação é 'seguro, transparente, auditável, inovador, célere e inclusivo'. Moraes indicou que a fiscalização do código-fonte das urnas nada mais é do que a análise dos comandos que determinam como o equipamento funciona, desde o voto até a apuração.

O Tribunal já está recebendo agendamentos para que as entidades habilitadas para fiscalizar as urnas possam realizar a fiscalização, em sala específica na sede da Corte eleitoral - as Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal foram excluídos da lista.

O TSE fez o convite para que mais universidades auditem o sistema eletrônico de votação. Em 2022, participaram da fiscalização a Universidade de São Paulo, Universidade Estadual de Campinas, a Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal do Rio Grande do Sul.