O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comanda na próxima quarta-feira (4), às 10h, a abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras. A solenidade deflagra o Ciclo de Transparência - Eleições 2024.

A abertura do código-fonte da urna reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como com o fortalecimento da democracia. O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Julio Valente, também participará do evento, que ocorrerá no Auditório I na sede do TSE, em Brasília.

A cerimônia é aberta à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio. O evento será transmitido pelo canal do TSE no YouTube. Após a solenidade, o presidente do TSE e o secretário de Tecnologia responderão a eventuais dúvidas dos representantes das entidades fiscalizadoras e dos profissionais de imprensa que estiverem fazendo a cobertura.

A abertura do código-fonte da urna eletrônica é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição. A dinâmica inicia a primeira fase do Ciclo de Transparência previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, que trata das ações de fiscalização do sistema eletrônico de votação. 

Divulgação do código-fonte 

O código-fonte será aberto faltando um ano e dois dias para as Eleições Municipais de 2024 e ficará disponível, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito. Ao longo desse período, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.

A Justiça Eleitoral prepara um ambiente seguro para deixar os sistemas a serem utilizados na eleição à disposição das entidades fiscalizadoras interessadas, que podem utilizar ferramentas automatizadas e solicitar os esclarecimentos que julgarem necessários. Eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. É importante destacar que todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras.

“Tudo em uma sala clara, iluminada e pública”, afirma o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, ao ressaltar que nunca houve sala secreta para exame dos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo TSE.  Tanto é que, além da disponibilização do código-fonte no ambiente do TSE a todas as entidades fiscalizadoras, três das mais respeitadas universidades brasileiras – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – também inspecionaram o código-fonte das urnas eletrônicas em suas dependências sem a necessidade de deslocamento ao prédio da Corte Eleitoral.

Reforçando os níveis de transparência e confiabilidade da população em geral nos sistemas eleitorais, essas universidades possuem o código-fonte em seus laboratórios para avaliação a qualquer tempo e por cientistas da computação, matemáticos, analistas de sistemas e acadêmicos das áreas de tecnologia. As três instituições não identificaram nenhuma vulnerabilidade ou risco relevante nos sistemas, confirmando a segurança e a integridade do código-fonte.

Sistemas e combate à fraude 

Ao todo, 14 classes de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral poderão comparecer para analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais. Durante os próximos 12 meses, todos os sistemas da urna eletrônica ficarão disponíveis para avaliação da sociedade, incluindo:  sistema operacional; bibliotecas; programas de criptografia e respectivos compiladores; sistemas utilizados na geração de mídias; sistemas usados na transmissão, no recebimento e no gerenciamento dos arquivos de totalização.

O uso dessas  tecnologias nos sistemas eleitorais foi uma resposta efetiva às fraudes que historicamente ocorriam, frequentemente, em diversas etapas do processo eleitoral. As fraudes foram eliminadas com a implantação do processo eletrônico, que trouxe segurança e confiança às eleições no Brasil.

No último Ciclo de Transparência, realizado antes das Eleições 2022, nove entidades estiveram no TSE para examinar a programação desenvolvida pela equipe de Tecnologia de Informação do Tribunal. As visitas ocorreram entre novembro de 2021 e agosto de 2022.  Para acessar o vídeo de divulgação do TSE, clique aqui.   

*DO TRE-PE/Com informações do Site do TSE (MC/LC, EM DM)

A Universidade de São Paulo (USP), em colaboração com outras universidades do Brasil e do exterior, rechaçou os argumentos do PL sobre supostas "falhas graves" nas urnas eletrônicas em relatório divulgado na quinta-feira, 15. Segundo a equipe, que teve acesso irrestrito ao código-fonte e a modelos de 2015 e de 2020 das urnas, as alegações do partido são "infundadas" e "carecem de rigor técnico".

A sigla pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que invalidasse parte dos votos computados no segundo turno das eleições em razão de um erro constatado nos logs de urnas antigas, uma espécie de "diário de bordo" gerado pelos equipamentos.

O PL alegou que não seria possível relacionar os logs à cada urna correspondente e, por isso, não seria possível fiscalizá-las.

O relatório da USP aponta que o erro existe, e deve ser corrigido apesar do baixo impacto que representa. Mas observa que, ao contrário do que argumenta o PL, essa falha não impossibilita a fiscalização.

"Contrariamente a essa afirmação, e conforme aqui demonstrado por meio de experimentos, referências e exemplos, qualquer pessoa pode correlacionar um dado log com o Boletim de Urna correspondente, independentemente do modelo da urna e a despeito do problema observado", constatam as universidades.

Militares das Forças Armadas começaram nesta quarta-feira, dia 3, a inspecionar os códigos-fonte dos sistemas da urna eletrônica. O trabalho deve durar dez dias. Nove oficiais da ativa do Exército, Marinha e Aeronáutica participaram do primeiro dia de atividades na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TSE autorizou a imprensa a acompanhar parte do processo por cerca de uma hora, do lado de fora da sala destinada à abertura do código-fonte. Os militares ficaram instalados na sala multiuso, no subsolo da Corte, onde todas as entidades fiscalizadoras podem ter acesso às informações, há pelo menos dez meses. Sem fardas, cada um tinha um computador do próprio TSE à disposição para fazer a inspeção visual das linhas de programação com instrução para funcionamento dos softwares.

Conforme dados do TSE, os militares poderão analisar cerca de 17 milhões de linhas, escritas em linguagem de programação, que são parte dos softwares do ecossistema da urna eletrônica. Inicialmente, os militares pediram prazo para averiguar o sistema eletrônico até 12 de agosto. Os dez dias superam o período solicitado por outras entidades públicas e privadas.

A Controladoria-Geral da União levou cinco dias para realizar o mesmo exame em janeiro, enquanto a Polícia Federal vai averiguar os códigos pelo mesmo tempo, no fim de agosto. O Ministério Público Federal, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Senado Federal usaram três dias cada.

A consulta aos códigos é parte do trabalho de fiscalização das eleições, desenvolvido pela primeira vez pelas Forças Armadas neste ano, a convite da Justiça Eleitoral. Os militares dizem que pretendem colaborar com o aperfeiçoamento do sistema eletrônico de votação e que não agem com viés político.

Superior hierárquico das Forças Armadas, o presidente Jair Bolsonaro tem feito ataques às urnas eletrônicas. O presidente também alega que eleições anteriores foram fraudadas, algo já investigado e jamais comprovado, inclusive pela Polícia Federal. Ele pressiona o TSE a adotar mudanças de procedimento sugeridas pelos militares, como alterações nos moldes dos testes de segurança das urnas.

A inspeção dos militares iniciada nesta quarta-feira foi acompanhada presencialmente por servidores da Justiça Eleitoral, com os quais os militares se reuniram pela manhã para apresentação das ferramentas disponíveis, entre eles o juiz auxiliar Sandro Nunes Vieira. "Nosso objetivo é conhecer o sistema e estamos focando em algumas partes, no que foi pedido", disse o coronel do Exército Marcelo Nogueira de Sousa, chefe da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, indicada pelo ministro da Defesa.

A Defesa pediu acesso aos códigos-fonte de quatro sistemas específicos, entre eles os que ativam a apuração, registram o voto na urna e totalização os dados no TSE.

Além deles, também desenvolvia a inspeção Lucas Pavão, representante do PTB, partido que foi autorizado a consultar o sistema nesta semana. Outros dois partidos, PL e PV, chegaram a se reunir no ano passado com técnicos da Corte, mas não inspecionaram os códigos.

Em ofício enviado na segunda-feira, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pediu em caráter "urgentíssimo" o agendamento do período para trabalho dos militares, em tempo considerado por eles "exíguo". A solicitação foi prontamente atendida pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin.

O código-fonte de Tim Berners-Lee para a World Wide Web é o mais recente Token Non Fungible (NFT) que sai à venda.

A casa de leilões Sotheby's de Nova York vende o programa que abriu o caminho para a Internet que conhecemos hoje, mais de 30 anos depois de sua criação.

A venda começou em 23 de junho e termina na quarta-feira (23). O lance alcançou os 2,8 milhões de dólares nesta sexta-feira (25).

O pacote inclui uma versão animada das quase 10.000 linhas do código de Berners-Lee e uma carta do próprio cientista da computação de origem britânica.

"Há dez anos, não poderíamos fazer isso", disse Cassandra Hatton, vice-presidente da Sotheby's, em referência ao recente auge das NFT.

Hatton disse que esta obra é única pela sua importância para a criação da World Wide Web.

"Isso mudou todos os aspectos de sua vida", disse Hatton. "Nós sequer compreendemos completamente o impacto que tem em nossas vidas, e que continuará tendo".

Um NFT é um objeto digital como um desenho, uma animação, uma peça musical, uma foto ou um vídeo com um certificado de autenticidade criado pela tecnologia blockchain que está por trás das criptomoedas. Não pode ser falsificado ou manipulado de forma alguma.

Os NFT geram atualmente várias centenas de milhões de dólares em transações todo mês.

As vendas de NFT são realizadas em criptomoedas como o bitcoin em sites especializados, mas as casas de leilão tradicionais estão tentando tirar proveito do fenômeno.

O NFT mais caro da história foi vendido pela Christie's em março por 69,3 milhões de dólares.

Uma parte secreta do código iPhone foi postada na internet em um vazamento que poderia potencialmente permitir que os hackers encontrem falhas de segurança no smartphone da Apple, embora o lançamento não coloque imediatamente em risco os donos do telefone.

Na noite da quarta-feira (6), um usuário anônimo publicou parte do código-fonte - as instruções de computação que sustentam o software iOS - no GitHub, um site destinado a programadores.

O vazamento diz respeito ao iOS 9, lançado há três anos, mas os pesquisadores de segurança alegaram que os componentes provavelmente permanecerão na última atualização de software.

O modelo detalha o sistema iBoot do iPhone, que é iniciado quando o telefone liga. Segundo os pesquisadores, os hackers poderiam usar isso para criar uma maneira de instalar malware ou ferramentas de vigilância no dispositivo de uma vítima.

A Apple sempre manteve o código-fonte do seu software embutido para evitar que alguém roube ou busque vulnerabilidades que possam ser usadas para quebrar a segurança de seus produtos. A empresa administra um programa de recompensas onde pesquisadores são encorajados a alertá-la sobre potenciais falhas em troca de dinheiro.

As recompensas dependem da gravidade da falha, o site da Apple afirma que uma divulgação sobre o sistema iBoot poderia valer US$ 200.000, pois é um componente central do seu sistema.

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