Diante de cortes, universidades cobram verbas federais
Universidade Federal de Campina Grande é uma das instituições afetadas. 'Os recursos não são suficientes para cobrir todas as despesas até o final do ano', disse o reitor Vicemário Simões
Há mais de 20 anos, as universidades e institutos federais não tinham um orçamento inferior ao ano anterior. Porém, algumas universidades sofreram grandes cortes este ano e estão passando por rigorosas mudanças. É o caso da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que tiveram o contingenciamento de 17% e 6,64%, respectivamente, no orçamento que recebem do Ministério da Educação (MEC).
Diante desse cenário, foi inevitável a repercussão preocupada dos profissionais e alunos quanto ao funcionamento das academias. Tanto a Ufal como a UFCG negaram a possibilidade de fechamento das universidades, mas alegaram que terão que passar por rigorosas mudanças até que o MEC regularize os repasses das verbas.
Para a UFCG, em 2016, o MEC repassou cerca de R$ 79 milhões para custeio e investimento. No primeiro semestre de 2017, não chegou nem a R$ 40 milhões. Segundo o reitor da instituição de ensino, Vicemário Simões, o corte foi de 6,64% que, aliado à não correção da inflação, representa mais de 20%. "Os recursos não são suficientes para cobrir todas as despesas até o final do ano", ressaltou.
Já o orçamento aprovado da Ufal ficou consolidado em R$ 758 milhões, R$ 23 milhões a menos do que o ano de 2016. O que compreende a uma queda de 17% das verbas federais. Em nota, a universidade ressaltou o esforço para garantir o seu funcionamento, expôs os números necessários para cobrir os gastos mensais e as necessidades financeiras com a crise instalada.
“Ao considerar que os gastos mensais fixos de custeio estão em torno de R$ 7,5 milhões, percebe-se a necessidade do orçamento mínimo e essencial no valor de R$ 90 milhões/ano (só para o funcionamento) para funcionamento razoável da Universidade (sem elencar o aumento de despesas causado pela expansão da UFAL e a entrega de novos blocos de salas de aulas e restaurantes universitários, por exemplo, ou a compra de equipamentos para melhoramento da instituição). Verifica-se a possibilidade escassa de novos investimentos, distanciando-se cada vez mais dos aprimoramentos institucionais, já que, o orçamento se mostra, a partir de agora, 29% menor do que em 2016 e 13% menor do que foi aprovado em 2017”, diz nota enviada pela Ufal.
De acordo com o MEC, o problema é nacional. As universidades federais contabilizam o contingenciamento de quase 40% do orçamento de 2017. As academias tinham um orçamento previsto (Lei Orçamentária Anual/LOA) de 2016 no valor de R$ 7,9 bilhões. O corte correspondente a R$ 2,4 bilhões, limitando o orçamento real em R$ 5,5 bilhões.