Paulo Câmara promete isentar ICMS da conta de energia

Governador de Pernambuco destacou as principais medidas na área de saúde e assistência social que serão implementadas durante a semana

por Katarina Bandeira sab, 18/04/2020 - 15:46
Paulo Uchôa/LeiajáImagens/Arquivo Medida anunciada por Paulo Câmara deve durar até o fim da quarentena Paulo Uchôa/LeiajáImagens/Arquivo

O governador Paulo Câmara destacou, neste sábado (18), algumas de medidas que estão sendo tomadas para diminuir os impactos do isolamento social necessário ao combate do novo coronavírus em Pernambuco. Entre as medidas anunciadas está a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para quem consome de 141 a 220 kWh por mês, o que deve beneficiar cerca de 176 mil famílias em todo o estado.

“A retirada dos impostos vai zerar a conta para cerca de 176 mil famílias pernambucanas, lembrando que a chamada tarifa social já valia em PE desde 2007, para quem consumia até 140 quilowatts", explicou o governador. Além do desconto na conta de luz, a gestão estadual ofereceu a isenção do pagamento da conta de água às famílias de baixa renda no Estado. Ambas as medidas vão vigorar enquanto durar a pandemia de coronavírus e, com isso, o Estado deixará de arrecadar cerca de R$ 56 milhões de ICMS até dezembro.

Outra estratégia anunciada durante o pronunciamento é a entrega dos cartões-alimentação para 240 mil alunos da rede pública de ensino, na próxima segunda-feira (20). Cada estudante receberá um benefício no valor de R$ 50, para ajudar sua família durante a quarentena. Junto ao cartão, serão dadas orientações como informações nutricionais, sugestões dos produtos a serem adquiridos e de produtos não permitidos, como bebidas alcoólicas e refrigerantes.

Isolamento e óbitos

Devido ao quadro de aceleração da pandemia, o Governo renovou o decreto com medidas restritivas para o funcionamento dos setores de comércio e serviço, além de decretar quarentena em Fernando de Noronha, entre os dias 20 e 30 de abril. Paulo Câmara ressaltou que os números da pandemia vêm crescendo e é preciso intensificar o isolamento social durante esse período, para que cada vez menos gente seja exposta à Covid-19.

"A gente tem acompanhado uma aceleração da doença nos últimos dias, só para deixar bem claro o nosso desafio, que estamos enfrentando. Nos primeiros 30 dias da epidemia em PE registramos 85 óbitos, só nos últimos 6 dias temos novas 120 mortes provocadas pelo novo coronavírus no estado. A pandemia aqui em Pernambuco tem atuado de maneira crescente e agressiva", alertou.

Pagamentos e parceiras

Durante o pronunciamento, Paulo Câmara apontou o pagamento do 13º do Bolsa Família do Estado, disponibilizado na última quinta-feira (16), além da parceria com a consultoria Deloitte. O acordo de cooperação tem duração de 90 dias e a empresa deverá contribuir voluntariamente coletando informações públicas e lições aprendidas relativas às experiências e iniciativas positivas do Estado. 

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