Quarto em que um dos trabalhadores resgatados dormia Divulgação/Ministério Público do Trabalho

Uma idosa de 83 anos foi resgatada em condições análogas à de escravo em uma fazenda na zona rural de Rio Vermelho-MG. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a vítima trabalhou como empregada doméstica por mais de 60 anos sem receber salário. Outros três trabalhadores, entre eles um com deficiência, também foram resgatados.

A ação foi realizada pela Auditoria Fiscal do Trabalho com o apoio do MPT e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A força-tarefa foi montada após denúncia relatando que uma trabalhadora doméstica era submetida a trabalho escravo na Fazenda Palmeiras.

No local, os trabalhadores não tinham registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e, à exceção de botas de borracha, não utilizavam equipamentos de proteção individual.

A idosa relatou que chegou à fazenda aos 12 anos e viveu ali por toda sua vida trabalhando com serviços domésticos. "Ela jamais foi reconhecida como trabalhadora: nunca recebeu salário, nunca tirou férias, não tinha limitação de jornada, folga semanal ou intervalos. Trabalhou por, no mínimo, 60 anos em favor da família do proprietário, preparando as refeições, limpando e organizando a casa, lavando e passando roupas, cuidando das crianças, entre inúmeras outras tarefas", diz o procurador Fabrício Borela Pena. 

Segundo o procurador, mesmo com idade avançada, ela não havia parado totalmente de trabalhar. A idosa foi encontrada em condições físicas debilitadas, com uma ferida na perda e dificuldade para se locomover.

Além dela, foi resgatado um trabalhador com deficiência auditiva em situação semelhante. Conforme apurado, ele trabalhava todos os dias, sem direito a descanso semanal e jamais recebeu salário regular ou saiu de férias. 

A situação de outros dois trabalhadores resgatados também era inadequada. "Eles moravam em uma pequena casa, a cerca de três quilômetros da propriedade, com três filhos, em local de difícil acesso, localizada a cerca de uma hora de caminhada da sede da fazenda. Os trabalhadores faziam o deslocamento de ida e volta a pé, todos os dias (cerca de 3 km cada trecho) e, para chegar à casa, têm que cruzar um riacho, com água até acima do joelho, ou passar por uma pinguela precária construída no local por eles mesmos", explica o procurador.

Os resgatados foram encaminhados à rede de proteção especial do município, onde deverão ser acompanhados e inscritos nos programas sociais existentes. Também foram emitidas guias para recebimento de seguro-desemprego. Segundo o MPT, o órgão continua negociando com o empregador, que não teve o nome revelado, o pagamento das verbas salariais, rescisórias e indenizatórias dos trabalhadores, além da compensação pelos danos sociais decorrentes da conduta praticada.