Para o presidente do TCU é necessário mudar a governança Aluisio Moreira/SEI

Vista como uma das maiores obras de infraestrutura do Brasil, o projeto da Transnordestina que liga o município de Eliseu Martins (PI) e áreas dos Estados de Pernambuco e Piauí aos Portos de Suape (PE) e Pecém (CE), foi criticado pelo presidente do Tribunal de Contas da União, ministro João Augusto Nardes, em passagem por Recife, nesta semana. A iniciativa abrange 2.304 Km de ferrovia e beneficiará 81 municípios, sendo 19 no Piauí, 28 no Ceará e 34 em Pernambuco. 

Vindo a capital pernambucana para participar de um “Diálogo Público”, realizado pelo TCU em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nardes explanou a importância da realização de bons projetos para elevação de obras e comentou um questionamento do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), em passagem recente por Recife. O petista alfinetou os órgãos de controle pela rigidez em vetar, às vezes, projetos pela falta de centavos.  

“Existe uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, e nós temos que fazer cumprir a lei. Muitas vezes o gestor desconhece a lei. Transposição do São Francisco é um exemplo: Ou seja, não foi feito um bom projeto básico, como consequência passou um tempo, ou o projeto básico não era bom, as empresas achavam que o preço estava baixo e como consequência, todos aumentaram acima da lei de 25%”, exemplificou.

Esclarecendo a situação, o presidente do TCU citou os números altos dos valores da Transnordestina. “A obra que era para ser R$ 4,5 milhões já está em r$ 8,2 bilhões e como consequência, aumentou o custo porque não foi feito um bom planejamento básico. Então, o que falta nos estados quando o governador cita isso é, talvez, o planejamento”, afirmou.

Nardes divulgou uma recente conversa com Wagner sobre a problemática do metrô da capital baiana, onde também apresentou situação de aumento de valores. “Para o metrô de Salvador, até tive uma conversa longa com ele recentemente, onde ficou caracterizado 113 milhões de subpreço na obra do metrô de Salvador. Ele parece estar resolvendo esta situação, mas lá atrás alguém fez um planejamento errado”, alfinetou.

Contextualizando a importância da realização de um bom planejamento, o ministro do TCU, comparou as obras públicas com a construção de um domicílio. “É como você fazer uma casa e não ter uma planta. Imagina uma obra de bilhões de reais, você não ter um projeto básico, o projeto ser falho, ou não ter todos os detalhes. Uma casa para você dimensionar o que vai gastar, quem paga a casa é o particular. Agora, quem paga o metrô ou a refinaria Abreu e Lima é a população brasileira e aí a diferença não é pequena. É o dobro do que está custando, e aí o controle vai simplesmente ignorar? porque de centavos e centavos vai se somar milhões e nós temos que fazer cumprir a lei!”, frisou.

Cargos de Confiança – Outra dificuldade analisada por Augusto Nardes se refere à questão da necessidade de cargos de carreiras nos cargos públicos. “Nós temos no governo federal 22 mil cargos de confiança e tem ministério que não tem um funcionário de plano de carreiras. Ou seja, se eu tenho um ministério que vai investir 10 bi, 15 bi, e quem faz a maior parte dos projetos são os funcionários de cargos de confiança, não fica a memória, não fica a responsabilidade, porque exerce o cargo de confiança e depois simplesmente muda o ministério e não tem sequência”, contou.

Para o ministro, a única solução neste aspecto é alterar a forma de administrar a coisa pública. “É necessário mudar a governança. A gestão pública brasileira tem que ser aperfeiçoado para que o Brasil possa competir”, opinou.