O líder da Oposição na Câmara de Vereadores de Olinda, Arlindo Siqueira (PSL), protocolou, nesta terça-feira (23), um pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades em um conjunto de obras executadas pela Prefeitura de Olinda. De acordo com Siqueira, há indícios de superfaturamento e sobrepreço nos contratos das intervenções. 

De acordo com o líder, o requerimento para a instalação da CPI foi baseado no Relatório de Demandas Externas (nº 00215.000456/2012-04) da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), que apontam "situações presumidamente irregulares" nas obras, desde o processo de licitação dos serviços até a execução e o andamento das obras. A CGU já apura as denúncias, provocada pelo vereador Arlindo Siqueira, em 2013. 

Além de Siqueira, também assinaram o pedido para a instalação do colegiado os vereadores Nido Guabiraba (PTC), Algério Nossa Voz (PSB), Jesuíno Araújo (PSDB), Jorge Federal (PR) e Ricardo Sérgio (PROS). Um total de seis assinaturas, número exigido pelo Regimento Interno da Casa.

No relatório, a CGU aponta o sobrepreço no valor de mais de R$ 1,66 milhão na obra do Canal da Malária; superfaturamento de mais de R$ 1,38 milhão na mesma obra; irregularidades no estado físico das obras; paralisação dos serviços; e o início das obras sem o devido licenciamento ambiental.

Apesar de o MPF já está apurando as possíveis irregularidades da gestão, Siqueira afirmou ser necessário que a Câmara instale da CPI que garante o “poder investigatório no âmbito municipal”. “Podemos dar celeridade às investigações e colher informações e subsídios que possam ajudar nas investigações do MPF", justifica Arlindo.  

Esta é a segunda vez que a oposição tenta instalar uma CPI para investigar a gestão do prefeito Renildo Calheiros. Em fevereiro de 2014, a bancada tentou instalar a CPI das obras inacabadas, mas foi frustrada com a retirada da assinatura do vereador Joab Teodoro (PRP), horas depois de o pedido ter sido protocolado no Departamento Legislativo da Casa. A Oposição precisava de seis assinaturas, mas a desistência de Teodoro ficou apenas com cinco (Arlindo Siqueira, Jorge Federal, Riquinho Água&Gás, Jesuíno Araújo e Graça Fonseca) e o pedido foi arquivado.