Escolhido para substituir Marcelo Calero no Ministério da Cultura, o deputado federal Roberto Freire (PPS-SP) afirmou, neste sábado (19), em entrevista ao Portal LeiaJá, que pretende gerir a pasta com “diálogo” e “respeito as divergências políticas”. Ele já assume a pasta em meio a polêmica gerada entre Calero e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). 

O peemedebista baiano foi acusado pelo ex-ministro de usar do próprio cargo para conseguir vantagens pessoais. Em declaração após pedir demissão Calero disse ter sido pressionado por Geddel a liberar um empreendimento imobiliário em Salvador embargado pelo Iphan, onde o articulador político do presidente Michel Temer (PMDB) adquiriu um imóvel.

Sobre as declarações, Freire amenizou. “A impressão que eu tenho é de que no âmbito do ministério não tem polêmica nenhuma”, ponderou. Já quando a decisão do Iphan, ele pontuou que “já foi decidido”. “Se você tem o organismo técnico e competente não tem por que você como ministro passar por cima de questões. Parece que isto já estava resolvido. O problema que existe lá na Bahia vai ser revolvido judicialmente”, acrescentou. 

Mudanças na Lei Rouanet

Outro assunto que tem gerado discussões dentro do Ministério da Cultura é a Lei Rouanet. De acordo com o substituto de Calero, os “defeitos” da legislação devem ser revistas. “Tem um projeto que tramita no Congresso que modifica a lei [Rouanet]. Ainda tenho que analisá-la detalhadamente para dizer onde, mas mesmo com a critica grande  e o argumento de que ela não deveria existir eu pontuou que ter uma legislação que incentiva a cultura no Brasil é extremamente importante. Se tem defeitos, vamos modificar”, frisou. 

A lei é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados e em junho a Polícia Federal afirmou que o Ministério da Cultura falhou na fiscalização dela. Freire defende que a própria pasta faça uma auditoria nos mecanismos da Rouanet. 

Falta de Verbas

Antes de deixar o comando do Ministério da Cultura, Calero também chegou a disparar contra a falta de verbas para efetuar os projetos. Indagado sobre como pretende lidar com o orçamento enxuto, Roberto Freire foi irônico: “se alguém tiver a expectativa de muitos recursos é melhor ficar em casa”. 

“Tivemos o impeachment pelo desmantelo que o governo anterior deixou a sociedade brasileira e a economia. Ela saiu por conta da irresponsabilidade e do desmantelo, então não podemos pensar que vai ter facilidades. Temos ajustes em andamento no Congresso”, observou, lembrando da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 que está sendo discutida no Senado, e limita os gastos públicos por 20 anos. 

“Nenhum ministro ou ministério pode achar que vai ter tempo bom. Vai ter aperto e contenção, tenho clareza disso. Vamos usar a criatividade para levar o ministério à frente e sair da crise”, acrescentou. 

Já quanto à condução da pasta, o deputado federal disse que não pretende interromper uma gestão já iniciada por Calero. “Vou conversar com o ministro que saiu, conversar com o presidente [Michel Temer] e discutir o que estava sendo planejado e feito. Vai ser continuidade o que precisar e de mudança, caso necessite. Mas uma coisa importante, que o país já vinha caminhando, é a necessidade de instalar na cultura brasileira o clima de diálogo e o respeita as divergências políticas. Com isso tudo é possível”.