Para Humberto, o ministério não foi transparente nas alterações LeiaJáImagens/Arquivo

Líder do PT no Senado, Humberto Costa criticou, nesta quinta-feira (19), as novas regras de acesso ao programa Farmácia Popular. Segundo o Ministério da Saúde, a retirada dos remédios passará por uma triagem de faixas etárias pré-definidas de acordo com a doença. A mudança aconteceu após a pasta identificar fraudes em pelo menos 40% das solicitações dos medicamentos. 

Sob a ótica do senador, que criou a iniciativa em 2004 quando era titular do ministério, a medida faz parte de um “esforço concentrado” do presidente Michel Temer (PMDB) para “dificultar a distribuição dos medicamentos aos cidadãos com base em argumentos frágeis”. 

“Ora, o ministro Ricardo Barros (PP) deveria saber que os tais problemas encontrados pelos técnicos da pasta não serão sanados apenas com restrições baseadas na idade dos pacientes. Não é exigindo a data de nascimento dos que precisam de medicação que a situação será resolvida. Onde já se viu isso?”, questionou o petista. 

Com as novas regras, a partir de agora, por exemplo, apenas pacientes com idade maior ou igual a 35 anos que sofrem de colesterol alto e precisam da dislipidemia vão poder ser beneficiados pelo programa. A mesma coisa acontece com osteoporose (igual ou maior até 40 anos); parkinson (a partir dos 50 anos) e hipertensão (igual ou maior a 20 anos). 

Para Humberto, o ministério “comente uma série de erros ao não dar transparência à medida e não dialogar com os envolvidos antes de tomar a decisão, afetando pacientes e farmacêuticos sem aviso prévio”. Segundo o senador, a Proteste, órgão de defesa do consumidor, já se manifestou e informou que pacientes que precisam dos remédios, mas estão fora da linha de corte de idade, poderão reivindicá-los.