O secretário da Fazenda em exercício, Bernardo D'Almeida Paulo Maciel/SDSCJ/Governo de Pernambuco

O secretário da Fazenda de Pernambuco em exercício, Bernardo D'Almeida, esteve na Alepe para tratar sobre o pacote de projeto de leis encaminhado pelo governador Paulo Câmara à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Entre as propostas está o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em itens como etanol, refrigerante, bijuterias e descartáveis. 

Bernardo citou o ranking da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no qual o Brasil aparece em 23º colocação entre os 33 que aparecem na lista com uma carga tributária de 33%. “A nossa carga tributária, quando é sobre o consumo, é uma das maiores da OCDE. A gente vai lá para o topo, vai para 48% do PIB. Quando se trata do imposto sobre a renda, sobre o patrimônio e a riqueza, nós somos uma das mais baixas do mundo. Então, ninguém gosta de aumentar a carga tributária, ninguém gosta de aumentar tributo”, explanou. 

O secretário falou que é difícil viver em um sistema que é altamente incentivador da sonegação porque a carga tributaria é alta. “Se a carga tributária fosse mais baixa, a sonegação era menor, mas como construir um caminho de volta para uma carga tributária menor, se ela é altamente regressiva e só atinge o pobre? Como é que a gente chega nisso? Só em uma reforma tributária que ninguém teve a coragem de fazer”, declarou.

 “Evitar a sonegação não é um processo de um ou dois meses. É um processo de aprendizado novo na área tributária. Trabalhar um a dois anos nesse processo e ninguém vai se arrepender não. Vai vir muita gente do fisco do Brasil todo para aprender o que Pernambuco está fazendo”, falou. 

Questionado sobre a redução de gastos ser mais eficiente que aumento de impostos, D'Almeida contou que a Fazenda tem tentado fazer isso. “Nestes dois anos e meio, a secretaria da Fazenda fechou cinco postos fiscais, menos custeio e, outra, tivemos melhorias na eficiência da distribuição. A Fazenda tem feito essa parte da redução”, garantiu. 

O secretário em exercício ainda falou que o Estado será pioneiro em ações que, talvez, revolucionem o país como a questão da venda do etanol. “Com a venda direta da usina para o posto de combustível. Isso não tem em lugar nenhum do Brasil. A gente está botando na lei aqui, claro, se os senhores aprovarem. Isso é custo Pernambuco sendo reduzido. O etanol vai ficar mais barato na bomba, não vai ficar mais caro. Agora tem um movimento nacional  das distribuidoras, que são contra”.