Priscila Krause pede que Governo adie aumento de impostos
A deputada estadual acredita que o aumento do ICMS dos produtos de higiene e cosméticos pode esfriar o setor e diminuir a arrecadação
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionou um decreto do Poder Executivo que muda as regras da tributação sobre itens de higiene e cosméticos. Para a parlamentar, as alterações no cálculo de impostos, que passarão a valer a partir de janeiro de 2019, podem resultar em aumento de até 40% nos preços dos produtos para o consumidor final.
“A gente pode esfriar o setor e fazer a arrecadação cair”, analisou. “Queremos um diálogo maior, porque toda uma cadeia pode ser afetada. Pedimos ao Governo que contenha a sua sanha arrecadatória e espere o que vai acontecer no país a partir de 2019”, completou, em pronunciamento nessa segunda-feira (17), na Reunião Plenária da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O governo do Estado já havia adiado os efeitos do Decreto pela primeira vez em agosto de 2018, a pedido dos fabricantes, quando decidiu suspender as novas tributações até janeiro de 2019.
Agora, com a aproximação do novo prazo dado pelo Governo de Pernambuco, a democrata diz que o setor agora volta a pedir que as alterações sejam revistas, com receio de que o aumento de tributos produza impactos negativos sobre a cadeia produtiva.
Priscila Krause aponta que a indústria de produtos de higiene calcula que, em alguns casos, as novas regras podem fazer os preços encontrados nas prateleiras subirem de 20% a 40%. "O tiro pode sair pela culatra. A gente pode esfriar o setor e fazer a arrecadação cair", analisa a deputada estadual.
Decreto nº 46.303/2018
O aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos de perfumaria e higiene pessoal foi decretado pelo Governo de Pernambuco no dia 27 de julho deste ano, no entanto, com o pedido do setor para que fosse postergado essa determinação, o Executivo estadual atendeu a solicitação, determinando o aumento do ICMS para janeiro de 2019.