A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), desencadeou, na manhã desta sexta-feira (10), a “Operação Literatus” que visa apurar suspeitas de crimes contra a administração pública relacionados a contratos de aquisição de livros e kits escolares por órgãos municipais e estaduais em Pernambuco.

Os alvos da ação são empresários e empresas, que não tiveram os nomes divulgados, as secretarias de Educação do Governo do Estado e das prefeituras do Recife, de Jaboatão dos Guararapes, de Paulista e de São Lourenço, além do DETRAN-PE e Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE).

A investigação teve início após a instauração de inquérito policial, há cerca de um ano e meio, quando a PF tomou conhecimento de irregularidades no processo administrativo. No caso, constatou-se a contratação direta indevida de empresas pernambucanas pelos órgãos públicos e indicativos de desvios dos recursos empregados nessas aquisições.

Segundo comunicado da PF, auditorias preliminares apontaram evidências de fraude em documentação constante nesses processos que foram utilizadas para demonstrar uma suposta vantagem na contração direta das empresas envolvidas. Os empresários utilizaram de uma permissão legal excepcional, a adesão a atas de registro de preço efetuadas por autarquias federais de outros estados, para conseguirem ser fornecedoras desses órgãos pernambucanos. A operação também apura suspeitas de pagamento de vantagens a servidores vinculados aos órgãos dos quais as empresas eram fornecedoras.

Des o início da manhã desta sexta-feira, 19 mandados de busca e apreensão estão sendo realizados nas cidades de Recife (15), Paulista (1), Jaboatão dos Guararapes (1), São Lourenço da Mata (1) e um em Gramado, no estado do Rio Grande do Sul. As empresas envolvidas foram proibidas de firmar novos contratos com a Administração Pública pelo prazo inicial de 120 dias. Segundo a PF, foram apreendidos aproximadamente R$ 100 mil durante a operação.

A investigação apura delitos de contratação direita indevida, desvio de recursos públicos, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas desses crimes podem chegar a 47 anos de prisão.