Ministros no plenário do STF Carlos Moura/SCO/STF

Na sessão plenária dessa quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acusar 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para se tornarem réus em ações que vão julgar a tentativa de golpe do dia 8 de janeiro. Seis ministros acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes. 

A maioria, formada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia seguiram o entendimento de Moraes a favor da abertura dos processos. Os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux ainda não se posicionaram e têm até a segunda-feira (24) para registrar o voto no sistema eletrônico da corte. 

Após o resultado da votação, as ações penais serão formalizadas, dando início a uma nova rodada de coleta de provas, com depoimentos de testemunhas e interrogatório dos réus.

A PGR denunciou 1.390 pessoas pelo episódio, sendo 239 como executores, 1.150 como incitadores e um agente público por suposta omissão. Essa é a primeira leva de denúncias analisada pelo STF, que, já na próxima semana, deve julgar a abertura de novas ações.  

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A destruição na Praça dos Três Poderes teve o prejuízo calculado em torno de R$26,2 milhões. Os crimes que serão julgados são de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. 

A defesa dos denunciados argumenta que a PGR não conseguiu individualizar as condutas dos envolvidos na depredação e, por isso, cobra a rejeição das denúncias.