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O que o Brasil aprendeu com o 8 de janeiro?

Desde o resultado do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, quando o presidente Lula (PT) foi eleito pela maioria dos votos válidos, o Brasil passou a ser palco de manifestações de grupos de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL). Acampados em frente a Quarteis Generais do Exército em diversos estados, os bolsonaristas pediam intervenção militar e derrubada dos poderes institucionais que constituem o estado democrático de direito. 

Há exatamente um ano, manifestantes que estavam acampados em frente ao Quartel General do Exército de Brasília se dirigiram à Praça dos Três Poderes, espaço que reúne o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Desde então, representantes institucionais do país mobilizaram as forças de segurança, de inteligência e de justiça, com o objetivo de identificar, localizar e prender os envolvidos. 

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Até o momento já foram realizados dezenas de julgamentos, e cerca de 30 réus foram condenados a penas que variam de três a 17 anos de prisão, além da obrigação do pagamento de uma multa coletiva de R$ 30 milhões. Ainda existem milhares de suspeitos cumprindo prisão preventiva, aguardando julgamento, apesar de suas respectivas defesas jurídicas alegarem suas inocências. O cientista político Arthur Leandro, em conversa ao LeiaJá, explica que o caráter golpista dos eventos é negado pela defesa dos acusados, sob o argumento de que os protestos fazem parte do jogo democrático. 

“Mas o que aconteceu foi que houve uma mobilização efetiva e precisa de salvaguarda institucional como reação a essa investida realizada no dia 8 de janeiro de 2023. Houve de fato um momento em que a opinião pública, uma parte expressiva, eu diria que dominante, observou atônita o que acontecia, e isso garantiu naquele momento que o presidente tivesse uma capacidade, digamos assim, ele tivesse um apoio das instituições envolvidas, das lideranças políticas relevantes do país naquele momento, para implantar o governo”, comentou Leandro.   

Segundo o professor Maurício Garcia, sociólogo e pesquisador, as prisões dos manifestantes, mesmo sendo um ponto positivo para o trabalho das instituições, devem ser vistas com a devida atenção, tendo em vista que os financiadores não foram punidos, enfraquecendo, de certo modo, o discurso de que o bolsonarismo foi combatido eficazmente. 

“A prisão de alguns manifestantes teve essa intenção, mas não acredito que ainda tenha surtido efeito. O bolsonarismo radical é um fenômeno sociológico, mais que político, ele transcende a esfera política, e deve ser observado com cuidado. (...) Apenas a prisão de alguns golpistas mais radicais, na grande maioria pessoas financiadas por outras pessoas mais influentes, não vai resolver a situação, nem “botar medo” nos demais. Pelo contrário, é possível que o ódio deles pelo grupo que está no poder atualmente até se eleve pela punição que lhes está sendo imposta”, afirma. 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 

Consequências positivas e negativas 

Um dos pontos principais que os especialistas observam foi um movimento de união dos poderes, que fez com que as ações necessárias fossem tomadas de maneira célere. Como comenta Arthur Leandro, houve a “facilitação de um processo de união nacional, contrário aos ataques. Essa União Nacional, estou falando das chefias e das lideranças dos poderes. Então o poder judiciário, o poder executivo e o poder legislativo, nas suas duas casas, se uniram”. 

Para Maurício Garcia, outro entendimento observado foi a atuação das Forças Armadas, que demonstraram eficiência e ao mesmo tempo preocupação. “As Forças Armadas cumpriram suas atribuições constitucionais de garantidores da ordem, não de promotores da desordem. Houve deslises graves por parte de segmentos das Forças Armadas, mas seu comando, apesar do forte solavanco do 8 de janeiro, se manteve fiel ao seu papel constitucional de dar segurança à sociedade, não de ameaçar a sua ordem”, ponderou. 

Foto: Joedson Alves/Agência Brasil 

Bolsonaro para os bolsonaristas 

Arthur Leandro ainda analisa o papel do ex-presidente da República como um motor para os levantes, que se deram após a sua derrota nas urnas. Uma consequência observada foi o isolamento político de Bolsonaro, que continuou calado após os ataques, e sua saída da cena pública. 

“Havia de parte dos golpistas uma expectativa de que Bolsonaro assumiria, que haveria uma intervenção militar, e que Bolsonaro assumiria como interventor. Na cabeça de alguns, inclusive, Bolsonaro assumiria como legítimo presidente, a destituição do governo Lula. O que aconteceu foi que o Supremo Tribunal Federal foi empoderado para agir sobre os financiadores do 8 de janeiro, o que terminou envolvendo também os organizadores dos acampamentos em frente às instituições das unidades militares do país que pediam intervenção militar”, afirmou Leandro. 

Outro ponto observado por Garcia é o que foi feito durante o ano todo, a remediação e as reações do bolsonarimos diante da repressão praticada desde o 8 de janeiro. “Durante o ano outros protestos desse grupo foram organizados, não deram certo porque não havia mais clima, mas a raiva e o ódio desse grupo mais radical à direita ao atual governo é algo muito profundo e perigoso”, concluiu o sociólogo. 

 

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Relembre os principais fatos desde o 8 de janeiro até hoje

A tentativa de golpe de Estado que destruiu a Praça dos Três Poderes completa um ano nesta segunda (8). A violência contra a democracia se opunha à vitória do presidente Lula (PT) e tentou forçar a instituição de um governo militar. Mais de duas mil pessoas foram presas e uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) culminou no indiciamento de comandantes das Forças Armadas e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O Palácio do Planalto e os prédios do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados por "patriotas” que não aceitaram o resultado das urnas. Ainda na Praça dos Três Poderes, 243 pessoas foram presas. Parte delas pela Polícia Legislativa do Senado, que ficou na linha de frente entre os salões do Congresso para evitaram um prejuízo maior.

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Os golpistas que não foram detidos encontraram refúgio no acampamento que ficou montado por mais de dois meses em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. No dia seguinte, 1.927 pessoas foram presas no local e encaminhadas à Academia Nacional da Polícia Federal. Dessas, 775 foram liberadas por serem idosos, mães de crianças menores ou atender a outros casos que permitissem a liberação.

Bolsonaristas acampados no QG do Exército, em Brasília. Valter Campanato/Agência Brasil

Ao todo, 1.152 presos em flagrante passaram por audiência de custódia e 938 foram mantidos nos Presídios da Papuda ou na Penitenciária Feminina Colmeia. Os demais foram postos em liberdade mediante o cumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Atualmente, 66 pessoas estão presas preventivamente por suspeita de financiar o ato golpista e incitar os crimes e 1.354 ações seguem em aberto. Trinta réus foram condenados pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, tentativa de golpe de estado e deterioração do patrimônio público, 33 foram apontadas como executores, duas dessas foram transferidas para hospital psiquiátrico. Ao todo, cerca de 200 processos aguardam julgamento.

Afastamento da alta cúpula do Distrito Federal

Após a atuação controversa das forças de segurança do DF, o govenador Ibaneis Rocha (MDB) foi afastado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por pouco mais de dois meses. O magistrado também determinou o fim dos acampamentos espalhados no entorno de quartéis do Exército no Brasil e a apreensão do ônibus que levou bolsonaristas à Brasília.

A Justiça ainda concedeu a prisão de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública de Ibaneis, que estava nos Estados Unidos no dia do ataque. Policiais federais que realizaram buscas na sua casa acharam a "minuta do golpe". O decreto previa a imposição do Estado de Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para alterar o resultado das eleições. O comandante da PMDF, o coronel Fábio Vieira, também foi preso por omissão dolosa.

Anderson Torres e Ibaneis Rocha (MDB). Renato Alves/Agência Brasília

Ainda no dia 9, o presidente Lula (PT), chefes do Legislativo, ministros do STF e governadores se reuniram no Planalto para verificar a condição dos prédios destruídos. Em São Paulo, manifestantes caminharam na Avenida Paulista como uma resposta ao ato golpista. Mobilizações do mesmo gênero ocorreram em outras capitais.

Os presidentes do Executivo, Legislativo e Judiciário também assinaram uma nota em defesa da democracia e repudiaram o que foi classificado como "atos terroristas de vandalismo, criminosos e golpistas". No dia 10, o Congresso aprovou o decreto de intervenção federal na segurança do DF.

Os parlamentares conservadores defenderam os criminosos e cobravam a revisão das prisões. A oposição também estimulou uma campanha nas redes sociais para a criar de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e, assim, culpabilizar o atual governo pelo ocorrido. Outro pleito dos deputados e senadores ligados a Bolsonaro era derrubar o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Gonçalves Dias, pela sua postura "amistosa" com os vândalos.

O deputado Arthur Maia (UNIÃO), a senadora Eliziane Gama (PSD) e o senador Magno Malta (PL) nos trabalhos da CPMI dos Atos Golpistas.  Geraldo Magela/Agência Senado

Em maio, a CPMI foi aprovada com a participação de 16 senadores e 16 deputados. A Presidência ficou para o deputado Arthur Maia (UNIÃO), que teve Cid Gomes (PDT) e Magno Malta (PL) como vices, e a senadora Eliziane Gama (PSD) na relatoria.

Durante a convocatória para as oitivas da comissão, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF, - indicado por Jair Bolsonaro - autorizou o não comparecimento da delegada federal Marília Alencar, então subsecretária de Inteligência do DF. A medida abriu precedente para outros pedidos de não comparecimento e a relatora Eliziane Gama apontou que Nunes Marques obstruiu os trabalhos da CPMI.

Foram convocados à CPMI:

. O ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar (DOP) do Distrito Federal, Jorge Eduardo Naime;

. O empresário George Washington Sousa, preso por colocar uma bomba em um caminhão próximo ao aeroporto de Brasília na véspera de Natal de 2022;

. Os peritos da Polícia Civil do DF, Renato Carrijo e Valdir Pires Filho, que fizeram exames nas proximidades do aeroporto e no caminhão usado por George;

. O diretor do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do DF, Leonardo de Castro;

. O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, sobre as blitzes ilegais feitas no Nordeste, no segundo turno das eleições;

. O coronel Jean Lawand Júnior sobre as mensagens trocadas com o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens do ex-presidente, que incitavam uma tomada de decisão do presidente derrotado;

. O ex-diretor-adjunto da Abin, Saulo da Cunha;

. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, mas ele seguiu a orientação da defesa e não respondeu às perguntas. O tenente-coronel foi preso em maio por fraudar cartões de vacinação;

. O ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, Anderson Torres;

. O fotógrafo da Agência Reuters Adriano Machado por aparecer em imagens ao lado de invasores. Ele relatou que cumprimentou um dos vândalos depois que foi obrigado a excluir fotos;

. O hacker Walter Delgatti Neto. Ele disse que Jair Bolsonaro lhe prometeu indulto caso fosse preso por invadir urnas eletrônicas e assumir um suposto grampo do ministro Alexandre de Moraes, do STF;

. O sargento Luis Marcos dos Reis, que integrava a equipe da Ajudância de Ordens do ex-presidente. Ele esteve na Esplanada dos Ministérios no dia 8 de janeiro;

. O ex-comandante da PMDF, Fábio Augusto Vieira. Ele apresentou habeas corpus e exerceu o direito de se manter calado;

. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Gonçalves Dias. Ele afirmou a PMDF descumpriu as determinações do planejamento da segurança contra as manifestações;

. A cabo Marcela Pinno, da PMDF, que foi agredida por vândalos durante o ato;

. A ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF, Marilia Alencar, foi convocada, mas a liminar do ministro Nunes Marques autorizou seu não comparecimento;

. O ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP), o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes; disse que o Exército não se omitiu no ato golpista nem no desmonte do acampamento no Quartel General do Exército;

. O ex-coordenador administrativo da equipe de ajudantes de ordens do presidente Jair Bolsonaro, Osmar Crivelatti, foi chamado, mas se beneficiou com a decisão de Nunes Marques e também não compareceu;

. O general Augusto Heleno, que foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro. Ele chamou de “fantasia” o relato do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, de que teria havido reuniões no Palácio para esquematizar um golpe de Estado após a vitória de Lula;

. O empresário mato-grossense Argino Bedin, sócio de fazendas de soja acusado de financiar atos antidemocráticos.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.  Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em agosto, o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu por 120 dias a tramitação de 1.113 ações penais para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) negociasse Acordos de Não Persecução Penal. Desses, 38 réus confessaram os crimes e deixaram a prisão ao se comprometer a prestar 300 horas de serviços à comunidade ou a entidades públicas e pegar as multas. Eles também aceitaram participar, presencialmente, de um curso sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado.

Bolsonaro estampa relatório final da CPMI

Após cinco meses de trabalho, a CPMI foi concluída e o relatório aprovado por 20 votos a 11. O documento pediu o indiciamento de Jair Bolsonaro e outras 60 pessoas, entre elas ex-ministros e membros das Forças Armadas. O relatório foi encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para formalizar a denúncia.

A relatora considerou Bolsonaro como autor intelectual e moral dos ataques e o indiciou pelos crimes de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, tentativa violenta de depor o governo legitimamente constituído e emprego de medidas para impedir o exercício de direitos políticos. Somadas, as penas variam entre 16 e 36 anos.

A senadora ressaltou que o ambiente golpista foi incitado deliberadamente pelo ex-presidente ao longo do seu governo e baseou seu posicionamento nas agressões dele contra a Justiça Eleitoral, contra o STF e à imprensa, além da aproximação ideológica com setores das forças armadas de segurança e militares do país. Eliziane também citou o aparelhamento de órgãos de inteligência como um movimento golpista.

Foram indiciados:

. O ex-presidente Jair Bolsonaro;.

. O general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;

. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF;

. General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

. General Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro;

. General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;

. Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;

. General Freire Gomes, ex-comandante do Exército;

. Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro;

. Filipe Martins, ex-assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro;

. Deputada federal Carla Zambelli (PL);

. Coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

. General Ridauto Lúcio Fernandes;

. Sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

. Major Ailton Gonçalves Moraes Barros;

. Coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde;

. Coronel Jean Lawand Júnior;

. Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF;

. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;

. General Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI;

. General Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI;

. Coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI;

. Coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI;

. Tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI;

. Capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI;

. Sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI;

. Coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI;

. Tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI;

. Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF;

. Coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF;

. Coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;

. Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF;

. Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF;

. Major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF;

. Major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF;

. Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal;

. Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal;

. Maurício Junot, empresário;

. Adauto Lúcio de Mesquita, financiador;

. Joveci Xavier de Andrade, financiador;

. Meyer Nigri, empresário;

. Ricardo Pereira Cunha, financiador;

. Mauriro Soares de Jesus, financiador;

. Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador;

. Antônio Galvan, financiador;

. Jeferson da Rocha, financiador;

. Vitor Geraldo Gaiardo , financiador;

. Humberto Falcão, financiador;

. Luciano Jayme Guimarães, financiador;

. José Alipio Fernandes da Silveira, financiador;

. Valdir Edemar Fries, financiador;

. Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador;

. Joel Ragagnin, influenciador;

. Lucas Costar Beber, financiador;

. Alan Juliani, financiador;

. George Washington de Oliveira Sousa, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília;

. Alan Diego dos Santos, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília;

. Wellington Macedo de Souza, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília;

. Tércio Arnaud, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”;

. Fernando Nascimento Pessoa, assessor de Flávio Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”;

. José Matheus Sales Gomes, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”.

General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; general Braga Netto, ex-ministro e vice de chapa de Bolsonaro; o ex-presidente Jair Bolsonaro; Almirante Almir, ex-comandante da Marinha; e o tenente-brigadeiro do Ar, Carlos de Almeida Baptista Jr, ex-comandante da Aeronáutica. Reprodução/Redes Sociais

Morte de preso

No dia 20 de novembro, Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, sofreu um mal súbito e morreu dentro da Papuda. O sistema penitenciário apontou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e tentou realizar a reanimação cardiorrespiratória, mas ele não resistiu. Cleriston estava preso preventivamente após ser capturado no Senado.

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"Quem quiser o poder que dispute as eleições", diz Lula

Uma das medidas que poderia ser adotada para conter os golpistas do 8 de janeiro era a decretação da GLO (Garantia da Lei e da Ordem), que colocaria o controle da crise no Distrito Federal nas mãos das Forças Armadas. Entretanto, o presidente Lula (PT) revelou que não quis abrir mão da sua responsabilidade e que a resposta deveria ser dada pela política.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o chefe do Executivo afirmou que a decisão sobre intervenção federal na segurança do DF ocorreu diante da atuação controversa das forças de segurança locais. O controle que se manteve com o governo federal também evitou que os militares comandassem as ações contra a invasão à Praça dos Três Poderes. Nos grupos de WhatsApp bolsonaristas se falavam em criar um ambiente instável para forçar as Forças Armadas a agir e tomar o poder.

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"Nas conversas que eu tive com o ministro Flávio Dino, e foram muitas conversas, dentre várias coisas que ele me falou, ele aventou que uma das possibilidades era fazer GLO. E eu disse ao ministro Flávio Dino que não teria GLO. Eu não faria GLO porque quem quiser o poder que dispute as eleições e ganhe, como eu ganhei as eleições[...] Por que eu, com oito dias de governo, iria dar para outras pessoas o poder de resolver uma crise que eu achava que tinha que resolver na política? E foi resolvida na política", mencionou Lula.

O presidente estava em Araraquara, no interior de São Paulo, onde via de perto os prejuízos causados pela chuva na região quando foi informado sobre a tentativa de golpe. A gravidade da situação fez pessoas próximas o aconselharem a permanecer na cidade, mas Lula quis voltar à Brasília no mesmo dia.

"Tinha gente que não queria que eu viesse para Brasília, voltasse para São Paulo. Que ao invés de eu vir de Araraquara para cá, que eu ficasse lá e eu disse: não. Eu vou para Brasília, vou para o hotel e vou para o Palácio. Eu ganhei as eleições, eu tomei posse. O povo me deu o direito de ser presidente durante quatro anos. Eu não vou fugir à minha responsabilidade", contou.

No dia seguinte, Lula convocou governadores e os chefes do Legislativo e Judiciário para um ato entre os prédios públicos da Praça dos Três Poderes que foram destruídos. "O gesto de todo mundo se encontrar aqui no Palácio do Planalto e depois visitar a Suprema Corte foi um gesto muito forte, que eu acho que é a fotografia que o povo brasileiro vai se lembrar para sempre e nunca mais a gente vai querer dar ouvidos a pessoas que não gostam de democracia", espera o presidente.

Um ano após a confusão, nesta segunda (8), um novo ato foi organizado pelo Planalto para reforçar a defesa da democracia no país. A cerimônia no Senado Federal deve contar com a presença de autoridade de todo o país.

"Eu acho que o que aconteceu pode ser um processo depurador, de quem vai fortalecer a democracia e de quem queria enfraquecer a democracia[...] Acho que nós poderemos, com o que aconteceu no dia 8 de janeiro, e com a resposta que nós demos e com a resposta que vamos dar [no próximo] dia 8, nós poderemos estar construindo a possibilidade desse país viver todo século 21 sem ter golpe de Estado”, projetou. 

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'Sem anistia!', afirma Jorge Messias sobre 8 de janeiro

O dia 8 de janeiro marcou o ano de 2023, quando grupos bolsonaristas invadiram e depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, se manifestando contra os resultados das eleições de 2022, quando o presidente Lula (PT) venceu a disputa. Apoiadores e seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já ocupavam acampamentos em frente a quarteis generais, entraram no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e na Suprema Corte, vestidos com as cores da bandeira nacional, com palavras de ordem e violência. 

Prestes a completar um ano dos acontecimentos, na próxima segunda-feira (8), uma série de condenações já foram proferidas, além de inquéritos realizados pela Polícia Federal e um relatório foi confeccionado no Congresso Nacional após a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Entre as declarações proferidas por autoridades, o advogado-geral da União, Jorge Messias, se manifestou na última segunda-feira (1) nas redes sociais, defendendo que não haja anistia para os envolvidos. 

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“Todos os golpistas, tantos os que proveram os ataques in loco no 8 de Janeiro, quanto os covardes dos mentores intelectuais, estão sujeitos, na forma da lei, à investigação e eventual condenação, garantindo a todos o direito de defesa. Difícil entender algumas críticas aos defensores de nossa democracia. A geração de meus pais ficou 21 sob um regime ditatorial. Os golpistas almejaram destruir a Democracia, a Liberdade de Imprensa, a Liberdade de todos. O Brasil diz Basta! O Brasil quer paz! SEM ANISTIA!”, afirmou Messias. 

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Condenações 

Os invasores responsáveis pelos ataques em Brasília que foram presos começaram a ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro. Até meados de dezembro, 30 réus já foram condenados, com penas que variam de três a 17 anos de prisão. A condenação ainda conta com o pagamento de uma multa coletiva no valor de R$ 30 milhões. 

No último dia 15, o ministro do STF Alexandre de Moraes votou, em sessão remota, pela condenação de outros 29 réus. Por estar acontecendo no período do recesso judiciário, os ministros têm até o dia 16 de fevereiro para proferir seus votos. 

Atos pela democracia 

Como uma forma de lembrar e reforçar os esforços das instituições para combater os atos golpistas ocorridos há um ano, o presidente Lula afirmou, na última reunião ministerial, realizada no último dia 20, a articulação de um ato pela democracia, no dia 8 de janeiro. O evento terá a presença dos presidentes do STF, Luiz Roberto Barroso, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O ministro Alexandre de Moraes também deverá participar dos discursos, enquanto presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar da confirmação de diversas autoridades, governadores da oposição já confirmaram que não comparecerão ao evento. 

A ocasião servirá também para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se despeça do cargo. Após sua indicação e aprovação ao STF, Dino tomará posse na cadeira em 22 de fevereiro.

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Porto Alegre aprova 8 de janeiro como Dia do Patriota

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou a Lei 13.530 que torna 8 de janeiro o Dia do Patriota. A data ficou marcada em 2023 pela tentativa de golpe de milhares de conservadores que destruíram a Praça dos Três Poderes, no Distrito Federal, por não aceitarem a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O projeto de autoria de Alexandre Bobadra (PL) foi protocolado no dia 15 de março e tramitou nas três comissões permanentes, sem ir a plenário. O então vereador também chegou a incluir no calendário comemorativo de Porto Alegre os dias do milk shake, da salada grega, do acarajé e de outras iguarias gastronômicas, mas teve o mandato cassado neste mês por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas últimas eleições.

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O presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), teve que promulgar a proposta, pois ela não foi vetada pelas comissões nem pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), que teve o prazo de 15 dias, mas não se manifestou.

A minuta do projeto legislativo menciona que os patriotas se tornaram motivo de chacota em um "perigoso processo de extinção".

"São diversas as vanguardas de ataque: a mídia, o ensino, as entidades globalistas, as universidades, a cultura militante", aponta o texto que ainda cita Olavo de Carvalho, falecido guru do bolsonarismo. 

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8 de janeiro: Weber confirma quantos estavam na segurança

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, revelou, nesta quinta-feira (29), que havia 54 profissionais encarregados da segurança do prédio da Corte no dia da invasão de golpistas à Praça dos Três Poderes, em Brasília. Weber ainda confirmou que, até o final daquele dia, o quantitativo chegou a 75, após o Judiciário acionar outros órgãos de emergência. 

Os dados foram levantados por meio do requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que questionou o efetivo de seguranças voltados para o órgão nos dias 7 e 8 de janeiro de 2023, “no contexto das manifestações ocorridas na capital federal”. 

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Na última quarta-feira (28), houve ainda a confirmação de que, no dia anterior aos ataques, havia 38 seguranças em serviço para proteger o STF. 

 

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STF forma maioria para tornar 100 réus pelo 8 de janeiro

Na sessão plenária dessa quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acusar 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para se tornarem réus em ações que vão julgar a tentativa de golpe do dia 8 de janeiro. Seis ministros acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes. 

A maioria, formada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia seguiram o entendimento de Moraes a favor da abertura dos processos. Os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux ainda não se posicionaram e têm até a segunda-feira (24) para registrar o voto no sistema eletrônico da corte. 

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Após o resultado da votação, as ações penais serão formalizadas, dando início a uma nova rodada de coleta de provas, com depoimentos de testemunhas e interrogatório dos réus.

A PGR denunciou 1.390 pessoas pelo episódio, sendo 239 como executores, 1.150 como incitadores e um agente público por suposta omissão. Essa é a primeira leva de denúncias analisada pelo STF, que, já na próxima semana, deve julgar a abertura de novas ações.  

LeiaJá também: AGU cobra R$ 100 mi de financiadores de atos golpistas

A destruição na Praça dos Três Poderes teve o prejuízo calculado em torno de R$26,2 milhões. Os crimes que serão julgados são de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. 

A defesa dos denunciados argumenta que a PGR não conseguiu individualizar as condutas dos envolvidos na depredação e, por isso, cobra a rejeição das denúncias.

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Alexandre de Moraes libera mais 130 golpistas da prisão

Mais 130 homens que estavam presos no Presídio da Papuda por participar da invasão à Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, foram soltos nesta segunda-feira (13). A determinação foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O ministro esperou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizasse a denúncia aos investigados por incitação ao crime e associação criminosa para oferecer a soltura. Em troca, os extremistas serão monitorados por tornozeleira eletrônica e ficam proibidos de usar as redes sociais, bem como deixar o domicílio à noite. 

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A PGR já denunciou 919 pessoas. Dessas, 219 responderão por crimes mais graves, como dano qualificado, golpe de estado e abolição violenta do estado de direito. 

No total, 1.400 pessoas foram detidas por envolvimento com a tentativa de golpe do dia 8 de janeiro. Mais de 1 mil foram soltos e 392 permanecerão atrás das grades, sendo 310 homens e 82 mulheres. 

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Golpistas são alvos de nova fase da Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal (PF) cumpre novos mandados de busca e apreensão contra suspeitos de participar do ato golpista que destruiu a Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. A 7ª fase da Operação Lesa Pátria foi deflagrada na manhã desta terça-feira (7), nos estados de Minas Gerais e Paraná. 

Oito mandados de busca e apreensão e três de prisão foram expedidos pela Justiça Federal com o objetivo de identificar e capturar participantes, financiadores e mentores da manifestação violenta que pediu um novo golpe de Estado.

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Na véspera dos dois meses do atentado, a Operação Lesa Pátria deve prosseguir com outras fases, já que é encarada como permanente pela Polícia Federal.

Os suspeitos podem ser autuados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

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Ataques: Bolsonarista filmado ao destruir relógio é preso

O homem filmado ao derrubar e destruir o relógio de Dom João VI, feito pelo francês Balthazar Martinot no século 17, no Palácio do Planalto, foi preso pela equipe da Polícia Federal de Goiás nesta segunda-feira (23), na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais. O homem é Antônio Cláudio Alves Ferreira, de 30 anos. 

O relógio de pêndulo foi um presente da Corte Francesa para Dom João VI. Balthazar Martinot era o relojoeiro do rei francês Luís XIV. 

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Os atos terroristas cometidos por bolsonaristas radicais aconteceram no dia 8 de janeiro. Golpistas invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, em Brasília. Eles se articulavam por aplicativos de mensagens. 

O Ministério da Justiça considerou que Antônio foi preso como foragido. Segundo a PF, ele foi levado à sede da Polícia Federal em Uberlândia e depois à Brasília. Ele não resistiu à prisão. 

 

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Cientista avalia que Bolsonaro tem relação com atos

A postura silenciosa e reclusa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de não aceitar o resultado da derrota nas eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fervilhou os ânimos dos seus apoiadores, que também não aceitaram o pleito, em manifestações antidemocráticas espalhadas por todo o Brasil. Enquanto o então presidente mantinha-se em silêncio, bolsonaristas acampavam em frente aos quartéis pedindo intervenção militar. 

Esse movimento foi trabalhado por Bolsonaro desde quando foi eleito, em 2018, e ainda assim questionou a veracidade das urnas eletrônicas. Ele investiu, durante todo o governo, em discursos contrários ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao Supremo Tribunal Federal (STF), além de ataques com ofensas a ministros. Não seria diferente com a derrota nas urnas.

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Depois de passar 37 dias sem manifestar-se publicamente no ano passado, o ex-presidente rompeu o silêncio e fez declarações dúbias a apoiadores no Palácio da Alvorada. “Estamos vivendo um momento crucial, uma encruzilhada. Um destino que o povo tem que tomar (...). Nunca é tarde para acordarmos e sabermos da verdade (...). Vamos acreditar. Vamos nos unir. Buscar alternativas e cada um ver o que pode de fato fazer pela sua pátria. Vamos vencer”, disse. Ele também chegou a exaltar a “essencialidade” das Forças Armadas como “o último obstáculo para o socialismo”. 

Não demorou muito para que os apoiadores bolsonaristas invadissem a Praça dos Três Poderes, em Brasília e, em um ato terrorista, destruíssem as sedes das instituições, em resposta à não aceitação da não reeleição do ex-presidente, como aconteceu no último domingo (8).

O Palácio do Planalto, o STF e o Congresso Nacional foram destruídos por terroristas bolsonaristas no início da tarde do domingo. Bolsonaro, por sua vez, só apareceu nas redes sociais à noite, por volta das 21h, e afirmou que “depredações e invasões de prédios públicos como ocorridos no dia de hoje, assim como os praticados pela esquerda em 2013 e 2017, fogem à regra”. 

O mestre em ciência política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Antônio Fernandes, comentou que a estratégia de Bolsonaro “sempre foi contestar os resultados eleitorais”, e que o silêncio fez parte desse processo. “Inclusive, a não aceitação do resultado fez parte dessa estratégia.

Assim como a ideia do voto impresso e exigir sua aprovação para que a eleição acontecesse, as denúncias totalmente sem embasamento das propagandas eleitorais no rádio que supostamente não foram veiculadas, e tantas outras denúncias sem pé nem cabeça além das notícias falsas, que foram alimentando essas narrativas mais extremadas”, disse. 

Fernandes ressaltou que, do ponto de vista político, “não há dúvidas” da relação dos atos terroristas com Bolsonaro. “As investigações continuam e então saberemos se existe uma conexão direta, do ponto de vista jurídico, entre o que aconteceu domingo e o ex-presidente Bolsonaro. Entretanto, do ponto de vista político não há dúvidas dessa conexão. São seus apoiadores mais radicais”. 

De acordo com o especialista, ainda sobre o ponto de vista político, Bolsonaro foi um incentivador dos atos, e que a falsa equivalência levantada por ele sobre os atos de 2013 e 2017 “fazem parte do arsenal de tentar colocar a discussão em seu favor, como se o ocorrido no domingo fosse apenas ‘mais um protesto que descambou para violência’”.

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“Mas o que presenciamos domingo foram atos que vêm sendo gestados há tempo, com redes de financiamento e organização com o intuito de derrubar o Estado Democrático de Direito, inclusive com suspeitas de participação de agentes públicos. O final das investigações elucidará toda essa cadeia de ação”, observou. 

Ele também lembrou da forte conexão do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) com a extrema-direita americana, que atentou contra o Capitólio americano há dois anos, após a derrota de Donald Trump para Joe Biden.

 

“Tolerância ao golpismo”

A deputada estadual diplomada Dani Portela (PSOL), afirmou que deve-se parar “de ter tolerância com o golpismo e fascismo” proclamados por Bolsonaro há muito tempo. “Ele fala absurdos e dizem que é o jeito dele. Só que esses absurdos foram incentivando atos como esse, desde o momento que ele questiona a credibilidade das eleições, das urnas eletrônicas. Ele vai atacando as instituições, tribunais superiores de várias formas e minando essa democracia por dentro”, apontou. 

Para Portela, o ex-presidente estimulou o caos e “fugiu covardemente” ao deixar o Brasil no dia 31 de dezembro de 2022. “Mas deixa o exército, o gado com esse berrante tocando bem de longe. Mas ele não teve a responsabilidade porque ele não tem a coragem. Bolsonaro tem medo de ser preso. Ele, como seus filhos, precisam ser responsabilizados. As falas escorregadias, dúbias, que não se posicionam corretamente, mas fala para o seu cercadinho entender. Ontem [domingo] foi um golpe de morte de Bolsonaro e do bolsonarismo no Brasil. Não podemos tolerar, dentro de uma democracia, a construção de movimentos totalitários fascistas reacionários e golpistas”, declarou. 

O deputado estadual Doriel Barros (PT) declarou que Bolsonaro foi “o grande incentivador dessa situação”, e relembrou que o ato foi incentivado durante todo o mandato do ex-presidente. “Foi resultado do acúmulo que foi se tendo nos últimos anos, patrocinado e alimentado por ele. A demora dele se posicionar é porque havia um interesse dele de que isso viesse a acontecer”, disse. 

Já a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) também coadunou com a incitação feita por Bolsonaro e que ele precisa ser punido por isso. “A gente precisa ter um País que puna seus criminosos. O que estamos vivendo hoje é fruto do apagamento histórico do golpe militar. A gente não pode deixar por baixo do tapete os crimes cometidos por Bolsonaro”. 

 

Parlamentares bolsonaristas 

Além disso, parlamentares eleitos em Pernambuco declararam, nas redes sociais, apoio ao movimento golpista que aconteceu em Brasília no domingo, como a deputada federal diplomada Clarissa Tércio (PP), e o seu marido, o deputado estadual diplomado Júnior Tércio (PP) que publicaram um vídeo em apoio à invasão. 

A atitude foi veementemente criticada por parlamentares do Estado. “Eles coadunam com os atos que atentam a democracia brasileira. O que aconteceu foi uma tentativa de golpe fracassada e apoiar isso dentro de um parlamento deve ser cobrado a responsabilidade dessas pessoas eleitas pelo voto popular. Assim como esse presidente que eles defendem, são covardes. Recuaram, retrocederam da posição e apagaram as postagens”, afirmou Dani Portela. 

Cida Pedrosa afirmou que “tem que rechaçar qualquer parlamentar que tenha dado apoio a isso”. De acordo com ela, é incoerente estar numa instituição democrática e apoiar ato terrorista. “O que é conduta criminosa. É papel de qualquer parlamentar apoiar manifestações pacíficas, que é livre no Brasil e direito da cidadania. Mas o que aconteceu em Brasília foi um ato criminoso, e quem apoia esse tipo de atitude está apoiando ações criminosas”. 

Por sua vez, Doriel Barros repudiou o apoio dos parlamentares bolsonaristas. “A gente não aceita de forma alguma. Pernambuco é um Estado que tem uma história de defesa da democracia, de luta libertária. Isso não pode acontecer”. Ele disse, ainda, que estará vigilante na próxima legislatura para que os parlamentares possam ser punidos a partir de uma comissão de ética na Alepe. 

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Janones diz que corre risco de vida e critica policiais

Principal militante de oposição digital à extrema-direita, o deputado federal André Janones (Avante) relatou que as ameaças de morte se intensificaram mesmo após as eleições. O parlamentar contou que foi atribuído a um print falso em que ele dizia que iria matar famílias bolsonaristas asfixiadas. 

O deputado cobrou mais presença virtual dos seus seguidores e da ala progressista para combater o bolsonarismo nas redes e disse que as ameaças não vão lhe parar. Janones ainda externou o sentimento de insegurança em virtude da passividade do policiamento com os vândalos que invadiram a Praça dos Três Poderes. 

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Perfil no Instagram identifica terroristas do DF

Criado horas após a invasão da Praça dos Três Poderes, o perfil no Instagram @contragolpebrasil vem identificando criminosos que participaram do vandalismo no Distrito Federal, nesse domingo (8). Mais de 120 envolvidos no ato terrorista foram expostos na página. 

Os mais de 648 mil seguidores têm ajudado a descobrir informações das pessoas que participaram da invasão. Entre eles, o capitão da Marinha Vilmar José Fortuna, o sobrinho de Jair Bolsonaro Léo Índio, o vice-prefeito do município capixaba de Pancas Marcos Mataveli e o ex-BBB Adriano Castro, participante da 1º edição do reality. 

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A movimentação fez a plataforma limitar o acesso dos gestores, que não podem fazer novas postagens, incluir legendas ou responder as mensagens recebidas. Eles cobram o restabelecimento de todas as funções, mas tomaram o gancho sem prazo determinado. 

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Apoiadores de Lula tomam Brasília para a posse do petista

Na manhã deste domingo (1º), manifestantes e apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começam a tomar a Praça dos Três Poderes para a cerimônia de posse. Aos poucos, o público em vermelho vai se aglomerando nas ruas de Brasília. A expectativa é que aproximadamente 40 mil pessoas acompanhem o evento e permaneçam para acompanhar o Festival do Futuro, que reúne dezenas de artistas conhecidos pelo grande público. Comerciantes também aproveitam a movimentação para vender bandeiras e adereços voltados ao petista.

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Com funk, rap, samba e pop, os shows começam antes da posse e deve seguir até o dia 2. Confira a programação nos dois palcos:

10h – Cortejo De Manifestações Populares

11h (Palco Elza Soares) – Espetáculo Brasília de Todos os Ritmos

12h30 (Palco Gal Costa) – Show Kleber Lucas Convida: Clóvis Pinho, Leonardo Gonçalves, Mn Mc E Sarah Renata

15h50 (Palco Gal Costa) – Show Juliano Maderada e Banda

18h30 (Palco Elza Soares) – Show Futuro Ancestral

Participações: Drik Barbosa, Marissol Mwab, Ellen Oléria, Fioti, Gog, Rael, Rappin Hood, Salgadinho E Gog

19h40 (Palco Gal Costa) – Show Outra Vez Cantar

Participações: Alessandra Leão, Chico César E Geraldo Azevedo, Fernanda Takai, Francisco El Hombre E Luê, Flor Gil, Johnny Hooker, Lirinha, Marcelo Jeneci, Odair José, Otto, Paulo Miklos, Tulipa Ruiz E Thalma De Freitas

20h55 (Palco Elza Soares) – Show “Amanhã Vai Ser Outro Dia”

Participações: Aline Calixto, Fernanda Abreu, Jards Macalé, Maria Rita, Martinho Da Vila, Paula Lima, Leoni, Renegado, Rogeria Holtz, Teresa Cristina, Romero Ferro, Zélia Duncan E Delacruz

22h50 (Palco Gal Costa) – Show Baianasystem convida: Margareth Menezes

00h10 (Palco Elza Soares) – Show Gaby Amarantos Convida: Aíla, Kâe Guajajara E Jaloo

01h10 (Palco Gal Costa) – Show Duda Beat Convida: Almerio, Doralyce, Luedji Luna E Zé Ibarra

02h10 (Palco Gal Costa) – Show Pabllo Vittar Convida: Lukinhas E Urias

03h10 (Palco Elza Soares) – Valesca Popozuda Convida: Mc Marks E Mc Rahell

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Fogos no STF: governador exonera subcomandante da PM

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), exonerou o subcomandante da Polícia Militar (PM) em reação aos protestos de apoiadores do Governo Federal que dispararam fogos na Praça dos Três Poderes, contra a sede do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite do último sábado (13).

A decisão foi publicada em um decreto assinado neste domingo (14) pelo próprio Ibaneis, que foi alvo de críticas dos manifestantes. O governador afirmou ao jornal Metrópoles que “A Polícia Militar do DF deve servir, no mínimo, para resguardar o cidadãos e as instituições da capital federal. Se não fez isso, errou grosseiramente”. 

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Ao justificar sua decisão, Ibaneis Rocha afirmou ainda que só não exonerou o comandante da corporação, Julian Rocha Pontes, pois o mesmo se encontra hospitalizado com Covid-19 e, portanto, não é culpado. 

“Eu só não responsabilizei e exonerei o próprio comandante da PM, porque ele está com coronavírus e internado. Não teve culpa de nada”, afirmou o governador do DF. 

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Bolsonaristas ameaçam fechar Supremo com apoio militar

Um grupo de bolsonaristas está convocando a população para invadir o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) com suposto apoio de militares. Em um vídeo publicado no Facebook, Marcelo Stachin, manifestante que também tem participado ativamente dos movimentos pela criação do Aliança Pelo Brasil desde que Jair Bolsonaro (sem partido) deixou o PSL, defende o fechamento dos poderes.

Outro defensor do ato golpista é Paulo Felipe, criador dos grupos Soldados do Brasil e Voluntários da Pátria que afirma contar com apoio de apoio de militares da reserva para a invasão na qual os dois prometem “dar cabo” dos dois poderes que são alvos do grupo.

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"Nós temos um comboio organizado para chegar a Brasília até o final dessa semana, no dia 8 de maio de 2020. Pelo menos com 300 caminhões, muitos militares da reserva, muitos civis, homens e mulheres, talvez até crianças, para virem para cá para Brasília, para nós darmos cabo dessa patifaria que está estabelecida no nosso país há 35 anos, por aquela casa maldita ali, Supremo Tribunal Federal, com 11 gângster, que têm destruído a nossa nação. São aliados com o Foro de São Paulo e o narcotráfico internacional", diz Paulo em um vídeo publicado no Facebook essa semana.

Os dois fazem parte do grupo bolsonarista chamado “300 do Brasil”, que reúne pessoas acampadas no entorno da Praça dos Três Poderes, usando fardamento militar, enviam mensagens de apoio ao presidente, atacam inimigos do governo e realizam treinamentos paramilitares secretos marcados através do Telegram. Em outro vídeo no qual afirma que fará uma “intervenção militar no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal", Paulo convoca a população a se manifestar e “avisa” que a intenção é o fechamento dos poderes.

“Se você realmente não puder vir, quando chegar o dia D, onde nós vamos invadir o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, saia para as ruas, chame seus vizinhos, pegue uma bandeira do Brasil, se manifeste. Que a imprensa internacional fique sabendo que já estamos em ação nos arredores do Congresso Nacional, a missão é o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, para que o nosso presidente Jair Messias Bolsonaro possa governar", disse Paulo Felipe.

Esta não é a primeira vez que Paulo ameaça fechar o Congresso. Dois meses atrás, ele afirmou que o suposto fechamento seria realizado no dia 15 de março de 2020, dia em que foram feitas manifestações de apoio a Bolsonaro. "Vamos fechar o Congresso no dia 15 de março de 2020, não existe outra pauta, não queremos mais argumento, não queremos mais desculpas. Vamos chamar o nosso presidente, vamos chamar os nossos generais, vamos invadir o Congresso e o Supremo, não sairemos de lá enquanto aquelas duas Casa malditas não forem fechadas", afirmou ele. Não houve, no entanto, nenhum registro de tentativa de invasão ao Supremo nem ao Congresso na data.

Questionado pelo site Congresso em Foco sobre o caso por informações sobre o suposto envolvimento de militares da reserva em planos de fechamento de poderes no Brasil, o Ministério da Defesa não se posicionou até o momento.

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Bolsonaro surpreende turistas na Praça dos Três Poderes

Em um dia atípico, sem compromissos na agenda oficial, o presidente Jair Bolsonaro voltou nesta quinta-feira (26) a surpreender turistas e apoiadores ao descer no meio da Praça dos Três Poderes, quando voltava do Centro de Inteligência do Exército, no Setor Militar Urbano, em Brasília.

Como havia feito mais cedo, quando foi a uma lotérica para jogar na Mega da Virada, ele cumprimentou populares e tirou muitas fotos com todos que o abordaram no local.

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Ao voltar, há pouco, para o Palácio da Alvorada, mais uma vez Bolsonaro desceu do carro para cumprimentar pessoas que o aguardavam.

De manhã, ele foi a uma casa lotérica no Cruzeiro Velho, bairro tradicional de Brasília, para apostar na Mega da Virada. Bolsonaro também cumprimentou os que faziam o jogo e mostrou a mão com os números anotados, entre eles 13, 24 e 25.

O presidente disse que fez apenas dois "joguinhos" e não quis adiantar o que faria com o dinheiro, caso ganhasse.

 

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Grupo Muda Brasil vai às ruas nesta quarta-feira

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) anunciou nesta terça-feira (24), em Plenário, que parlamentares integrantes do grupo Muda Brasil vão às ruas nesta quarta-feira (25), a partir das 14h, para participar de manifestação que reivindicará um Brasil mais limpo, mais transparente e mais honesto. De acordo com Lasier, os senadores do grupo, criado há pouco mais de três meses, estarão na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

O parlamentar lembrou que, das 54 cadeiras do Senado postas em disputa nas eleições de outubro passado, 46 foram renovadas, o que equivale a 85% do total. Para ele, muitos senadores querem se unir à população em nome das mudanças que consideram necessárias.

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“Estaremos esperando grandes contingentes que já se deslocam de várias partes do Brasil. Muitos estão vindo de ônibus, de Curitiba, de Fortaleza, de Ribeirão Preto, da capital paulista, de Cuiabá, de Goiânia, e espero que também do Rio Grande do Sul”, disse.

*Da Agência Senado

 

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Manifestantes do MST entram em confronto com PM

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que fazem uma manifestação hoje (12) na Praça dos Três Poderes, derrubaram as grades laterais do Congresso e avançaram em direção ao prédio. A Polícia Militar (PM) reagiu e houve confronto. Pelo menos um trabalhador sem-terra foi agredido e outro foi preso por agredir um PM. O MST reagiu jogando pedaços de paus e pedras e a policiais responderam com bombas de gás.

Os líderes do MST pediram para que os manifestantes se acalmassem. Neste momento, o conflito já acabou e a organização considerou o movimento encerrado por hoje. Os sem-terra estão retornando para o Ginásio Nilson Nelson, onde participam do Congresso Nacional do MST.

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Segundo o primeiro-tentente da PM, Mikhail Muniz, o protesto reúne 15 mil manifestantes. Doze policiais ficaram feridos no confronto e foram encaminhados para atendimento médico.

O protesto é uma marcha com o objetivo de cobrar mais rapidez na reforma agrária no Brasil. Os manifestantes entoavam gritos e exibiam cartazes, com mensagens como "Dilma, cadê a reforma agrária?", "Exigimos uma reforma política" e "Dilma, se liberte do agronegócio". A presidenta Dilma Rousseff não está no Planalto e cumpre agenda nesta tarde em sua residência oficial, o Palácio do Alvorada.

Cerca de meia hora antes, o ministro Gilberto Carvalho desceu do Palácio Planalto para receber uma carta-manifesto pela reforma agrária que foi entregue por lideranças do MST. Carvalho avaliou como normal e válido a manifestação. Ele disse que não houve nenhum ato violento relevante durante o protesto, apesar dos manifestantes terem derrubado algumas grades de isolamento do Palácio Planalto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu a sessão de julgamentos desta tarde devido a uma ameaça de invasão por alguns  integrantes do MST durante a manifestação na Praça dos Três Poderes. Eles derrubaram as grades que faziam a proteção do prédio. Para evitar a invasão do prédio, seguranças do Supremo e soldados da Policia Militar entraram em conflito. A tentativa de invasão do prédio aconteceu no momento em que os ministros estavam reunidos no plenário da Corte.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, não estava no plenário no momento em que os fatos ocorreram. A sessão era presidida pelo vice-presidente Ricardo Lewandowski, que interrompeu os trabalhados ao ser alertado pela equipe de segurança.  “Fui informado agora pela segurança que o tribunal corre o risco de ser invadido. Vamos fazer um intervalo na sessão”, disse.  A sessão foi retomada após 50 minutos.

Os manifestantes estão em Brasília para participar do Congresso Nacional do MST, que começou segunda-feira (10) e vai até sexta (14), com a presença de mais de 15 mil trabalhadores de 23 estados e 250 convidados internacionais. Entre os objetivos do encontro estão um balanço da atual situação do movimento, a discussão de novas formas de luta pela terra, pela reforma agrária e por transformações sociais. Também são discutidos o papel político dos assentamentos e a participação da mulher e dos jovens no movimento.

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