O turista inglês que estava sendo procurado pelo governo da Itália após ter sido filmado gravando seu nome e de sua namorada na parede do Coliseu, em Roma, pediu perdão sobre o ato e disse que não sabia da idade do monumento histórico. As declarações constam em uma carta publicada pelo jornal italiano Il Messaggero nesta quarta-feira (5).

Ivan Dimitrov, um instrutor de academia de 27 anos que mora em Bristol, na Inglaterra, escreveu uma carta direcionada ao prefeito de Roma, Roberto Gualtieri, ao Ministério Público e ao município, cerca de duas semanas depois de gravar "Ivan + Hayley 23? em uma parede interna do Coliseu, que tem 2 mil anos, com uma chave. Ele estava acompanhado de sua namorada, Hayley Bracey, de 33 anos.

"Consciente da gravidade do ato cometido, com estas linhas desejo dirigir as minhas mais sinceras desculpas aos italianos e ao mundo inteiro pelos danos causados a um bem que, aliás, é patrimônio de toda a humanidade", disse Dimitrov na carta publicada no Il Messaggero. "Admito com profundo constrangimento que só depois do lamentavelmente ocorrido fiquei sabendo da antiguidade do monumento", acrescenta.

O turista está sendo investigado pelo governo devido o dano ao patrimônio. A sua proeza pode lhe custar de 2 a 5 anos de prisão e multa entre 2,5 mil e 15 mil euros. O advogado de Dimitrov, Alexandro Maria Tirelli, afirmou:

"O menino é o protótipo do estrangeiro que, levianamente, acredita que tudo é permitido na Itália, mesmo que tipo de ações que seriam severamente punidas no país de origem. Achei essencial fazer nosso cliente entender o valor moral de uma carta de desculpas à nossa comunidade nacional e às instituições da cidade. Nesta base, esperamos chegar a um acordo com o promotor Nicola Maiorano para a aplicação de uma sentença contida e justa".

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Uma equipe de peritos da Polícia Federal realizou uma perícia em uma peça de tapeçaria de Burle Marx que ficava exposta perto do Salão Negro. A obra foi vandalizada durante a invasão do dia 8 de janeiro. O trabalho de perícia foi realizado nas dependências da garagem do Senado.

De acordo com o perito Marcus Andrade, o objetivo da perícia é avaliar quais substâncias estão aderidas ao tapete, pois essa identificação auxilia no processo de limpeza e recuperação da obra. "É uma análise química e pericial. É uma forma de ajudar, tecnicamente, o trabalho do Museu do Senado", declarou o policial, que é especialista em perícia em obras de arte.

O chefe do Laboratório de Restauração do Museu do Senado, Ismail Carvalho, lembrou que a obra foi arrancada da parede, pisada e rasgada. Segundo Carvalho, já foi possível saber que a peça recebeu jatos de pó químico de extintor de incêndio e até urina. Ele disse que a obra será restaurada em São Paulo (SP), em um atelier indicado pelo Instituto Burle Marx. O laboratório do Museu do Senado não comportaria uma obra tão grande, de cerca de 15 metros quadrados, e não tem um especialista em recuperação de material têxtil.

Carvalho informou que uma equipe do Museu será enviada para acompanhar o trabalho de recuperação, como forma de assimilar o conhecimento. Ele também disse que o processo burocrático, que trata da licitação e do contrato, ainda está sendo concluído. Depois disso, acrescentou, a peça será enviada para São Paulo. Para o servidor do Museu, o que ocorreu no dia 8, com a invasão dos prédios dos três Poderes, foi inesperado, com uma série de danos simultâneos — o que torna o trabalho de recuperação ainda mais difícil. No entanto, ele se diz feliz ao ver a obra começando o caminho da recuperação.

"Somente uma ação humana intencional seria capaz de provocar uma barbaridade dessa. Isso nos surpreende. Mas, fica um sentimento especial, dentro da arte do restauro e da conservação", pontuou Ismail Carvalho. 

O tapete, obra do paisagista e artista Roberto Burle Marx (1909-1994), foi feito em 1973 e é avaliado em R$ 4 milhões. Segundo Ismail Carvalho, não é possível ter certeza do custo da recuperação da peça. A estimativa é que fique em até R$ 300 mil, valor que inclui transporte, seguro e trabalho de restauração — que deve levar entre dois e quatro meses.

*Da Agência Senado

Momentos depois da derrota do Figueirense por 4 a 0 para o Avaí no clássico entre os rivais catarinenses pelo estadual, o goleiro Wilson passou por um momento desconfortável. Seu carro foi atingido por uma garrafa na noite deste sábado, dia em que o jogo foi disputado. Ele não conseguiu identificar o agressor, que saiu do local após o ato de vandalismo. Detalhe: Wilson nem esteve em campo.

Indignado com o ocorrido, o jogador publicou em seu Instagram a foto da janela do veículo quebrada, junto ao que parece ser uma "cobrança" ao torcedor responsável pelos danos. "Por que me bloqueou? Te adicionei para falar que se quer me cobrar estou todo dia no CT pra conversar olho no olho. Lamentável esse tipo de atitude. Respeito!", publicou nos stories da rede.

A assessoria do goleiro confirmou que o incidente foi causado por um torcedor do Figueirense na saída do estádio da Ressacada, casa do Avaí, onde a partida foi disputada. O duelo foi válido pela quinta rodada do Campeonato Catarinense.

O Figueirense não vive boa situação no Estadual. Com a derrota para seu maior rival, caiu para a oitava posição - a última que classifica ao mata-mata pelo título.

A vitória por 4 a 0 é a mais elástica do Avaí sobre o Figueirense no século XXI e foi festejada como uma "vingança" pelos avaianos, já que devolveu o triunfo do alvinegro sobre o rival pelo mesmo placar na Série B de 2013, quando faziam disputa direta pelo acesso.

As obras de recuperação de engenharia nas áreas do Senado atingidas na invasão de 8 de janeiro já estão praticamente prontas, e devem estar concluídas até a posse dos novos senadores, marcada para esta quarta-feira (1º), às 15h. 

Em entrevista à Agência Senado, o diretor da Secretaria de Infraestrutura do Senado (Seinfra), Nélvio Dal Cortivo, afirmou que todos os serviços de engenharia previstos para a posse já foram feitos.

Segundo ele, há poucas exceções, como a recolocação das pedras de mármore — que demandam um tempo maior para a troca, para que a textura encontrada seja exatamente igual à peça original. Esse serviço, porém, já está bem encaminhado e não vai comprometer a cerimônia, disse o diretor. 

Em 8 de janeiro, um domingo, um grupo de manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiu os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, quebrando móveis, vidros e obras de arte, como forma de protestar contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os atos antidemocráticos foram reprimidos pela Polícia Legislativa do Senado, que deteve 39 manifestantes. Os senadores também se manifestaram, condenando os atos de vandalismo.

Para o diretor, recuperar as obras e os prédios é uma forma de mostrar que a democracia existe e deve seguir firme e forte. "É um simbolismo, sim! A democracia tem que existir sempre, em qualquer situação", declarou. 

Custos

Nélvio Dal Cortivo informou que as obras de recuperação na parte de engenharia devem ficar em torno de R$ 1 milhão. Essa estimativa, destacou o diretor, não inclui equipamentos de segurança e obras de arte, ficando restrita à parte de engenharia, como carpetes e vidros. 

O reparo das obras de arte do acervo histórico também deve demandar R$ 1 milhão. A gestão do acervo identificou 14 obras danificadas pelos extremistas. A previsão da diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, é que o custo total das obras de recuperação deve ficar entre R$ 3 e R$ 4 milhões. 

Retomada

A expectativa é que as obras de recuperação no Senado durem até o fim de fevereiro. A Seinfra vem trabalhando desde o dia da invasão na recuperação da parte de engenharia, como portas, vidros, pinturas e carpetes.

Na semana passada, o secretário-geral da Mesa, Gustavo Sabóia, declarou que em menos de um mês os estragos foram quase todos recuperados e não vão comprometer a cerimônia de posse, no dia 1º, ou a abertura do Ano Legislativo, no dia 2.

Na visão de Sabóia, todo ato do Congresso agora será uma demonstração de que as instituições seguem funcionando. "Esses atos criminosos podem ferir a democracia, mas não vão matá-la. A grande mensagem que se pode passar é que as instituições seguem funcionando normalmente", ressaltou. 

Nesta segunda-feira (30), o Senado volta a expor o quadro Trigal na Serra, de Guido Mondin. A obra, danificada durante o vandalismo do dia 8, retorna à recepção da Presidência da Casa, depois do trabalho do restaurador Nonato Nascimento. Ele se disse emocionado com o trabalho de recuperação do quadro. "Quando terminei o trabalho de restauração, foi uma alegria no laboratório. Ela ficou linda de novo, está perfeita", afirmou. 

*Da Agência Senado

Bolsonaristas invadiram, no dia 8 de janeiro deste ano, o Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto e destruíram diversas obras, relíquias, objetos e arquitetura do local em atos antidemocráticos e golpistas. Se escaparem da prisão, os participantes da violência em Brasília podem, no mínimo, perder o emprego por justa causa e ficar sem direitos trabalhistas.

“A CLT é clara em seu artigo 482, no tocante aos motivos de dispensa por justa causa. Trata-se da forma mais abrupta da rescisão do contrato de trabalho, onde é imprescindível a análise de requisitos da imediatidade, proporcionalidade e isenção de discriminação. O motivo pode ser, ainda, algum acontecimento ou comportamento ocorrido fora do ambiente de trabalho, mas que pode abalar a confiança do empregador”, afirma o advogado Paulo Rodrigo.

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), algumas das situações descritas que podem ser levadas como razões para demissão por justa causa são 14 ao todo. Confira quais são elas: 

1. Ato de improbidade;

2. Incontinência de conduta ou mau procedimento;

3. Negociação no ambiente de trabalho sem permissão;

4. Condenação criminal do empregado;

5. Desídia no desempenho das respectivas funções;

6. Embriaguez habitual em serviço;

7. Violação de segredo da empresa;

8. Ato de indisciplina ou insubordinação;

9. Abandono de emprego;

10. Ato lesivo da honra ou da boa fama;

11. Agressões físicas;

12. Prática constante de jogos de azar;

13. Perda da habilitação profissional;

14. Atos atentatórios à segurança nacional.

“Sob o viés da legislação trabalhista, o enquadramento dos crimes praticados pelos manifestantes pode ensejar diversas vertentes, como por exemplo: indisciplina e insubordinação, caso o empregador tenha dado determinação expressa da não participação da manifestação aos seus funcionários”, explica Paulo.

Os casos de extremismo e invasão em Brasília-DF podem ultrapassar os limites de regras estabelecidas dentro do trabalho por ser um crime direto à nação e contra a constituição. Tais atitudes são criminosas e colocam o empregado em posição de possível desligamento por ser favorável ao crime.

“Pode caracterizar ato de incontinência de conduta ou mau procedimento dos empregados que praticaram as atividades criminosas, bem como, se enquadrarem na justa causa pelos atos atentatórios à segurança nacional, como denota-se o parágrafo único do artigo 482 da CLT, onde se constitui igualmente justa causa para dispensa de empregado a prática, devidamente comprovada em inquérito administrativo, de atos atentatórios à segurança nacional. Logo, a participação nos atos em Brasília pode se caracterizar como demissão por justa causa”, completa o advogado.

No caso da demissão por justa causa, os contratados acabam perdendo direitos trabalhistas vistos para aqueles que possuem carteira assinada. Os direitos perdidos são o 13º salário proporcional, as férias proporcionais mais 1/3, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a multa sobre depósitos do FGTS, aviso prévio e as guias do seguro-desemprego.

Ao encampar a defesa da democracia diante do grave comprometimento da ordem pública e da tentativa de golpear o livre exercício dos três Poderes, em um atentado ao Estado de direito, o Senado disse sim, em sessão extraordinária nesta terça-feira (10), ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2023.

A matéria é resultado da intervenção federal (Decreto 11.377, de 2023) na área de segurança pública do Distrito Federal, assinada domingo (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Aprovado em votação simbólica, o projeto vai a promulgação.

A intervenção federal foi decretada após a invasão e depredação dos edifícios-sede do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal por vândalos. Somente no Senado, a estimativa é de prejuízos na ordem de R$ 4 milhões. 

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, abriu a sessão semipresencial enfatizando em discurso a consternação dos brasileiros diante dos atos de vandalismo de uma minoria “raivosa” inconformada com o resultado eleitoral. 

"Brasília foi atacada. Prédios públicos, símbolos nacionais, obras que representam a história de nossa pátria foram depredados. Alguns poucos quiseram destruir e humilhar as sedes dos Poderes da República brasileira. Essa minoria antidemocrática não representa o povo brasileiro nem a vontade do povo brasileiro. Essa minoria golpista não vai impor sua vontade por meio da barbárie, da força e de atos criminosos. Essa minoria extremista será identificada, investigada e responsabilizada, assim como seus financiadores, organizadores e agentes públicos dolosamente omissos", salientou Pacheco. 

A intervenção federal está prevista no artigo 34 da Constituição, e o decreto que a estabelece deve ser submetido à apreciação do Parlamento. Durante sua vigência a Constituição não pode ser emendada. Os congressistas, que estavam em recesso legislativo, foram convocados extraordinariamente ainda domingo pelo presidente do Congresso. A Câmara dos Deputados aprovou o decreto na noite dessa segunda-feira (9). 

Extrema e excepcional Favorável à aprovação do PDL, o relator, senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a intervenção federal é indiscutivelmente medida extrema e excepcional e dessa forma “deve ocorrer tão somente quando existem situações de tal monta que o aparato institucional existente não tem condições de responder”.  Os fatos atingiram um patamar que exige que o Estado brasileiro lance mão de todos os instrumentos institucionais colocados à sua disposição pelo ordenamento jurídico, segundo o relator.

"A presente matéria é uma medida excepcional, dura, mas necessária, face aos atos gravíssimos de vandalismo ocorridos no domingo aqui no Distrito Federal, que, infelizmente, todos presenciaram, permeados pela completa desordem, sim, desordem pública e insegurança para toda a população. Busca-se recuperar a ordem pública do Distrito Federal, tendo em vista que as forças de segurança pública do Distrito Federal foram ineficazes no trabalho de impedir, coibir e reprimir os ataques conduzidos e orquestrados, diga-se de passagem, com antecedência e previsibilidade". 

Para Davi, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é preciso tornar efetivas as garantias constitucionais à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, asseguradas no artigo 5º da Constituição. 

"Só é possível cumprir a lei e buscar a justiça se for por meio da Constituição. É o que sempre defendemos: o império da lei a todos sempre, sem privilégios, sem melindres. Como disse Lula, eles querem golpe, mas golpe não vai ter", afirmou. 

Desde o fim do Estado Novo, em 1946, houve apenas quatro intervenções federais, sendo duas em períodos democráticos. A última ocorreu em 2018 no estado do Rio de Janeiro, assinada pelo então presidente Michel Temer. À época, a ingerência, também na área de segurança pública, se estendeu de fevereiro daquele ano até 1º de janeiro de 2019, devido ao aumento diário de casos de violência em decorrência de calamitosa situação financeira no estado. 

Na tarde do domingo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinou a exoneração do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, em razão das falhas na operação de controle do movimento golpista. Horas depois, na madrugada dessa segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afastou Ibaneis do cargo pelo período de 90 dias. 

Manifestações Diversos senadores externaram suas manifestações diante dos fatos ocorridos. Omar Aziz (PSD-AM) propôs a instituição de uma comissão externa de senadores destinada a acompanhar as investigações sobre os atos de vandalismo.   

"O dia 8 de janeiro de 2023 é uma data para não ser esquecida, para ser lembrada daqui a 100 anos. (...) Então, é o momento de a gente mostrar que a democracia está em pé. E não são vândalos, terroristas que vão derrubar a democracia. Nós não temos o que temer. Nós temos é que manter a cabeça em pé e trabalhar pelo Brasil. O Brasil precisa do nosso trabalho, do trabalho do presidente Lula, que se elegeu". 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contestou a vinculação do nome de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, aos fatos ocorridos domingo em Brasília. Ele cobrou a individualização das responsabilidades e disse que também pretende participar da comissão que vai acompanhar as investigações. 

"Não queiram criar essa narrativa mentirosa, veiculando Bolsonaro a esses atos irresponsáveis", expôs Flávio Bolsonaro, que votou contrário ao PDL. Também manifestaram posição contrária à federalização os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), Plínio Valério (PSDB-AM), Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Podemos-CE), Carlos Viana (PL-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Zequinha Marinho (PL-PA), Lasier Martins (Podemos-RS) e Marcos do Val (Podemos-ES). 

Portinho disse que não há um parlamentar que não tenha condenado o ocorrido em Brasília, mas questionou a necessidade de uma intervenção federal no DF.

"Estava desguarnecida a Praça dos Três Poderes. De quem é a culpa? Soubemos todos que a Abin [Agência Brasileira de Inteligência] avisou a todos os órgãos do governo federal.  (...) Poderíamos apontar o dedo para vários, mas isso não vai nos levar a lugar nenhum. Se houve inação, ela foi generalizada", expôs Portinho, ex-líder do governo Bolsonaro no Senado. 

Humberto Costa (PT-PE) enfatizou a necessidade de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), conforme proposta apresentada pela senadora Soraya Thronicke (União-MS). 

"Que nós possamos instalar o mais rapidamente possível, logo no início dos trabalhos legislativos em fevereiro, uma CPI para fazer uma ampla investigação sobre o que aconteceu: quem realizou, quem financiou, quem deu o suporte político. Isso é o mínimo que o Congresso Nacional pode dar em respeito ao papel que cumpre, em respeito à sua própria função", afirmou Humberto. 

Ao salientar que "a democracia venceu a barbárie", a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) compartilhou a emoção diante dos estragos causados aos edifícios-sede e aos bens públicos. 

 "Todos nós, na verdade, sabemos que a nossa democracia é ainda muito jovem. O que nós podemos tirar do dia de domingo é que aqueles que lutaram para conquistá-la, aqueles que lutaram para mantê-la venceram porque, muito embora nós tivéssemos aí os prédios dos três Poderes destruídos, nós temos os três Poderes, do ponto de vista da sua instituição, mantidos e fortes". 

*Da Agência Senado

Raquel Lyra viaja a Brasília e reafirma repúdio a atos contra a democracia  A governadora Raquel Lyra participa, nesta segunda-feira (9), de encontro em Brasília com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os governadores dos demais estados brasileiros.

Em pronunciamento divulgado em suas redes sociais, a chefe do Executivo estadual enfatizou que repudia qualquer ato antidemocrático e defendeu uma ação coordenada para a garantia da paz social no Brasil inteiro. A governadora determinou o envio de 50 policiais militares do Estado para ajudar a reforçar a segurança na capital federal. 

 "Vivemos em uma democracia, em um Estado Democrático de Direito, onde as instituições devem ser preservadas. Portanto, tudo aquilo que aconteceu ontem merece ser investigado, e as pessoas que lideraram isso e estiveram lá precisam ser punidas. Vamos trabalhar para que ações criminosas não voltem a acontecer, nem em Brasília e nem em nenhum outro lugar do País”, destacou Raquel Lyra. 

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A Polícia Militar de Pernambuco está articulando, junto à Força Aérea Brasileira, o envio do efetivo em um avião da FAB, que partirá da Base Aérea da Aeronáutica, no Recife, até a manhã desta terça-feira (10). No Distrito Federal, esses profissionais atuarão em apoio à Intervenção determinada pelo Governo Federal para garantia da lei e da ordem. Os policiais são todos especializados, com parte deles já formados pelo curso da Força Nacional. Eles serão empregados no policiamento ostensivo e preventivo, integrando os esforços coordenados pela intervenção.  Confira o pronunciamento na íntegra: 

Criado horas após a invasão da Praça dos Três Poderes, o perfil no Instagram @contragolpebrasil vem identificando criminosos que participaram do vandalismo no Distrito Federal, nesse domingo (8). Mais de 120 envolvidos no ato terrorista foram expostos na página. 

Os mais de 648 mil seguidores têm ajudado a descobrir informações das pessoas que participaram da invasão. Entre eles, o capitão da Marinha Vilmar José Fortuna, o sobrinho de Jair Bolsonaro Léo Índio, o vice-prefeito do município capixaba de Pancas Marcos Mataveli e o ex-BBB Adriano Castro, participante da 1º edição do reality. 

A movimentação fez a plataforma limitar o acesso dos gestores, que não podem fazer novas postagens, incluir legendas ou responder as mensagens recebidas. Eles cobram o restabelecimento de todas as funções, mas tomaram o gancho sem prazo determinado. 

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