O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez a leitura da aprovação no PL Reprodução/Redes sociais

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (01), o projeto de lei (PL) nº 1085/2023 que assegura a igualdade salarial entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo e função. O texto original foi protocolado pelo governo federal no último dia 8 de março.

Segundo a senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora na plenária, realizada na última quarta-feira (31), o PL faz parte de um conjunto de medidas em defesa das mulheres. Ela salienta que “a proposta corrige uma grande distorção no mundo do trabalho: em média, mulheres recebem 77% do salário dos homens na mesma função”.

O senador Humberto Costa (PT-PE) celebrou a aprovação do projeto, e enfatizou que a notação foi uma “importante vitória do governo Lula no Senado”.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) também comemorou nas redes sociais, e declarou que a aprovação é “um sonho das mulheres brasileiras que está mais próximo de se tornar realidade”.

O projeto de lei, que já foi encaminhado para sanção, indica novas formas de fiscalizar e manter a transparência acerca do assunto, garantindo penalidades contra empresas que discriminarem seus colaboradores devido ao sexo, raça, etnia, origem ou idade.