O LeiaJá conversou com dois professores sobre o assunto Esquerda: Freepik Direita: João Velozo/LeiaJá Imagens

O 15 de setembro celebra o dia internacional da democracia. Definida pela Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) em 2007, a data visa fortalecer os princípios e a ideia de democracia no mundo. De extrema importância na atualidade brasileira, o tema democracia pode ser conceito chave em perguntas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023.

O LeiaJá conversou com professores de linguagens, redação e história para discutir como o tema pode aparecer em questões do Enem ou, até mesmo, como argumentação na prova dissertativa, a redação. O professor de história Mardock defende que o aluno estude sobre a história da democracia brasileira, por ser um “marco importante para a garantia das liberdades individuais que foram violadas ao longo dos séculos por regimes imperiais e ditatoriais”.

História

“Democracia pode ser definida como uma forma de organização da sociedade, na qual o poder político é exercido por uma parcela do povo ou um regime político que os cidadãos têm o direito de participar, de maneira igualitária, nas questões políticas de um país. Isso é feito por meio de eleições, referendos ou plebiscitos”, explica o docente.

“O termo democracia tem origem grega e quer dizer governo do povo. Ele surgiu na Grécia Antiga, mais especificamente em 510 antes de Cristo, na pólis de Atenas. Naquela época, cidadãos comuns eram selecionados aleatoriamente para ocupar cargos na administração e no judiciário do governo. Além disso, uma assembleia legislativa era composta por todos os cidadãos atenienses. Essa prática política foi a responsável por desenvolver o regime democrático como é conhecido atualmente e influenciou instituições políticas das várias partes do mundo, começando pela República Romana”, continua Mardock.

O historiador detalha que a democracia se desenvolveu durante os anos por meio de revoluções e guerras. Já no Brasil, a democracia só foi instituída em 1889, com a proclamação da república. Porém, em 1964, foi interrompida com a ditadura militar brasileira. O governo militar durou 30 anos e é caracterizado pela censura, repressão aos opositores e combate à liberdade de expressão.

Uma nova constituição só foi promulgada três anos depois, a Constituição da República Federativa, mais conhecida como Constituição de 1988, que garantia o direito de votar e se expressar livremente no Brasil. O docente lembra que o tema “varia no tempo e espaço”, então ela pode ser cobrada de diversas formas no Enem.

Alguma dessas formas é perguntar da democracia na sua criação, lá na Grécia antiga. Por isso é importante entender o modelo que existia naquela época, como um conceito novo que possui uma organização política, pela primeira vez. Mas Mardock alerta: “É fundamental saber, também, quem era considerado cidadão na época e de que forma essa cidadania era exercida na pólis por meio do debate público”.

Outra abordagem para a prova pode ser os modelos democracia direta, democracia representativa e democracia participativa. A direta foi prática em Atenas, na Grécia Antiga, que os cidadãos atenienses podiam atuar de maneira direta no estado, propondo projetos de lei e votando em algumas propostas.

Já a democracia representativa dá abertura apenas para o exercício indireto e universal da cidadania por meio da votação de representantes para o poder Executivo e o Legislativo. Por fim, a democracia participativa situa-se entre a democracia direta e representativa, na qual há a eleição de representantes para os poderes. 

“Por último, não deixe de lado o estudo sobre a história da democracia no Brasil que, apesar de jovem no nosso país, representou um marco importante para a garantia das liberdades individuais que foram violadas ao longo dos séculos por regimes imperiais e ditatoriais”, destaca Mardock.

Linguagens e redação

Em acordo com o historiador, o professor de linguagens e redação Felipe Rodrigues também fala da importância do aluno reforçar o conteúdo e se aprofundar no contexto histórico e social da democracia para o vestibular. Em especial, utilizar disso como munição para o texto redacional, junto às críticas sociais no desenvolvimento da escrita.

“Compreender democracia e a importância dessa data é observar o coletivo e os regimes que antecederam. Observar também a organização do Brasil frente à democracia que se iniciou de formas avessas com os votos de cabresto e daí por diante… Inclusive teve uma pausa nessa democracia com o golpe militar acabado em 1985, né? Com a "Diretas Já!". Então, esse estudante ele vai ter todos esses recordes históricos mas também esses aprendizados para levar isso na argumentação crítica dentro de um ponto”, conta Rodrigues.

Alguns dos levantamentos que o aluno pode fazer é sobre o exercício da cidadania ao cidadão ou a ausência deste exercício de cidadania, que o professor defende que é, “prioritariamente, elencado à falta do conhecimento e a crise educacional do Brasil” e que pode aparecer dentro da prova.

“Essa não execução do estado democrático cidadão, ele (o aluno) pode encontrar isso dentro de minorias sociais, dentro da nossa prova de linguagens e códigos, minorias estas, como por exemplo, a questão dos indígenas que já vem também como tema redacional. Aquele pessoal que vai estar dentro dos quilombos, povos originários em si, eles são exemplos claros de pessoas que têm em si o termo cidadania. Também há muitos que não têm registro civis”, compartilha o docente.

Felipe aconselha os vestibulandos a realizar paralelos históricos dentro da prova de linguagens e de humanas, pois o assunto pode aparecer com força. O profissional reforça que o tema é muito importante para a prova dissertativa, podendo ser utilizada no contexto de minorias sociais, de pessoas sem o direito garantido, pessoas invisíveis para o Estado, utilizando a constituição cidadã que é o que compõe a democracia.

“Esse dia importantíssimo é a compreensão de que democracia é coisa séria e é um exercício prioritário, ao menos quando a gente fala sobre o Brasil, mas também diversos países do mundo, para se exercer esse papel cidadão, esse papel constituinte e prioritariamente coletivo, frente às demandas também coletivas”, encerra o profissional, destacando a importância da celebração da data 15 de setembro.