Patroa é condenada por desrespeitar funcionária lésbica

Segundo os autos, proprietária de churrascaria dizia que empregada tinha jeito de andar "igual homem" e pedia que ela se maquiasse e mudasse seu modo de se vestir

sex, 18/09/2020 - 09:31
Pixabay Humilhações foram confirmadas por testemunha Pixabay

A 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG condenou uma churrascaria a indenizar ex-empregada que foi desrespeitada no local de trabalho por ser homossexual. Segundo a ação, a proprietária do estabelecimento dizia que a funcionária tinha um jeito de andar "igual homem" e sugeria que usasse maquiagem e mudasse as roupas.

A mulher trabalhava como atendente e exercia suas atividades no salão da churrascaria. Ela relatou que a proprietária a envergonhava na frente dos colegas de trabalho.

Uma testemunha confirmou as alegações da atendente. Ela relatou ter presenciado a dona da churrascaria sugerir a ex-empregada a "mudar o seu jeito de se vestir e andar, pois os clientes estavam reclamando dela".

De acordo com juiz Luiz Evaristo Osório Barbosa, que assinou a sentença, os fatos alegados causaram dor, sofrimento e humilhação. Para o magistrado, é clara a violação, tendo em vista a situação de angústia e o estado de abalo moral e psíquico ao qual a autora da ação se submetia. Ele condenou a churrascaria a indenizar a ex-funcionária em R$ 1,5 mil por danos morais. Não houve recurso ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a sentença transitou em julgado.

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