Desenvolvimento Econômico da Alepe aprova 53 PLs em 2014
O balanço foi apresentado na última semana de dezembro
A comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco, apresentou no fim de dezembro um balanço das atividades realizadas em 2014. O colegiado recebeu 102 proposições ao longo do ano, mas 53 projetos foram aprovados. A maioria das matérias enviadas é de autoria do Legislativo, pois apenas 18 foram encaminhadas pelo Executivo de Pernambuco.
De acordo com o deputado Leonardo Dias, que preside a Comissão, projetos relacionados ao consumo e que viabilizam os empreendimentos em expansão no Estado, foram priorizados. Dentre as iniciativas aprovadas esteve em destaque o projeto do deputado Odacy Amorim (PT), que restringe o consumo e comercialização de cigarros, charutos, cachimbos, dentre outros, nos estádios de futebol.
Outra matéria que ganhou repercussão na casa foi à exploração comercial de cães de guarda no Estado. Segundo a proposta apresentada pelo deputado Daniel Coelho (PSDB), se enquadram no termo as relações que envolvem contrato de locação, prestação de serviços, comodato, cessão ou assemelhados envolvendo os animais para os respectivos fins.