O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira irá comprovar, na semana que vem, a existência de fraude nas eleições presidenciais de 2014, que, segundo ele, resultariam na vitória do candidato derrotado no segundo turno daquela disputa, Aécio Neves (PSDB-MG), contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

"Em uma hora dá pra demonstrar tudo", declarou o presidente em entrevista à Rádio Itatiaia. Segundo ele, a imprensa vai ser convidada e as supostas provas serão encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar da crença do presidente, os tucanos já descartaram as suspeitas de fraude no pleito.

Bolsonaro diz que vai provar a fraude com ajuda de "hacker do bem" e "pessoal que entende de informática". A justificativa utilizada pelo presidente na adoção do voto impresso é a de garantir transparência nas eleições e "evitar problemas". Conforme aponta, as eleições no Brasil não são seguras. "Por que os parlamentares são contra o voto impresso? É difícil entender o que está acontecendo", declarou. Bolsonaro ainda voltou a falar que, no pleito de 2022, entrega a faixa presidencial "a quem ganhar as eleições, desde que seja transparente".

Em novas críticas ao presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o chefe do Executivo lamentou sua defesa ao voto eletrônico. "É lamentável o que o ministro Barroso está fazendo para manter o sistema de votação", comentou. Bolsonaro repetiu críticas feitas ao magistrado nas últimas semanas, mesmo após conversa com o presidente do STF, Luiz Fux, na semana passada, organizada para que os ânimos entre os Poderes fossem pacificados.

Ainda na defesa pela implantação do que chama de voto "auditável", o presidente afirmou que "não basta" apenas a adoção do voto impresso, "a contagem tem que ser pública também". "Agora, o que vale mais do que todos nós aqui, é a opinião pública". Na verdade, o voto já é auditável no sistema atual.

Reunião com Poderes

Jair Bolsonaro se mostrou disposto a se reunir com líderes de outros Poderes da República para reduzir tensões. Um encontro com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), marcado para a última quarta-feira (14) precisou ser cancelado devido ao mal-estar sentido por Bolsonaro naquele dia e a subsequente internação, da qual só teve alta no domingo (18).

"Estou à disposição para a partir de agora, em havendo oportunidades, participar. Essas reuniões são para a gente acertar os ponteiros, o que é muito importante. Todo Poder tem que saber que tem limite. Eu tenho limite. Por que o Judiciário não pode ter limite?", questionou na entrevista à Rádio Itatiaia. Segundo Bolsonaro, "não é fácil" manter a harmonia entre os Poderes.

Perguntado sobre projetos preferenciais para executar até o fim do mandato, o presidente disse que intervém em todos os ministérios de seu governo. "Eu interfiro, sim, em cada ministério quando vejo que algo não está indo bem, até por desconhecimento do próprio ministro", disse.

O Ministério Público Federal arquivou o inquérito policial instaurado para apurar o acidente aéreo que vitimou o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e mais outras seis pessoas. O caso aconteceu na cidade de Santos (SP), em agosto de 2014.

Apesar da Polícia Federal ter feito diversas diligências, não foi possível determinar a causa exata da queda do avião, nem definir os responsáveis por eventuais crimes cometidos na ocasião. Na época, Eduardo Campos era candidato à Presidência da República e viajava para cumprir agenda de campanha. Marina Silva era sua vice-candidata e assumiu a chapa após a morte do pernambucano.

A impossibilidade de elucidar o caso se deu pela inoperância ou ausência de equipamentos na cabine de comando. O gravador de vozes da cabine não estava funcionando - e ele poderia registrar diálogos que ajudassem a esclarecer alguma falha mecânica ou humana no momento do acidente.

Esse tipo de gravador é obrigatório em aeronaves do modelo da que Campos viajava, porém, o dispositivo havia realizado sua última gravação em janeiro de 2013, mais de um ano antes da queda. Essa falha também interferiu negativamente no andamento das investigações.

O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, responsável pelo caso, afirmou que “em razão da inexistência de meios técnicos, é provável que nunca saibamos o que ocorreu com a aeronave em seus últimos instantes e que acabou por determinar sua queda”.

De acordo com as investigações, quatro hipóteses podem ser consideradas entre as prováveis causas da queda do avião que transportava o ex-governador de Pernambuco: colisão com elemento externo, desorientação espacial, falha de profundor e falha de compensador de profundor. Inclusive, pode ter acontecido mais de uma possibilidade de uma única vez.

Agora, com o inquérito arquivado, o procurador explicou que, para que houvesse a responsabilização pena, era preciso a exata definição dos responsáveis, “não bastando indícios genéricos de autoria e materialidade”.

Começou a funcionar neste sábado (29) o Terminal Integrado Severino Luiz Nunes Pereira, o TI CDU, localizado no cruzamento da Avenida Caxangá com a BR-101, na Zona Oeste do Recife. O equipamento chega com mais de quatro anos de atraso, pois fazia parte das obras anunciadas pelo Governo de Pernambuco para a Copa do Mundo de 2014.

Segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte, com esta inauguração, sobre para 26 o número de terminais integrados que fazem parte do Sistema Estrutural Integrado (SEI). Inicialmente, o TI CDU irá operar com apenas quatro linhas, atendendo, em dias úteis, uma média de 3,5 mil usuários.

As linhas 2431-Cidade Universitária e 2433-Brasilit, que atualmente fazem integração temporal com a Estação BR-101, na Avenida Caxangá, se tornarão alimentadoras do novo terminal. Elas continuarão com o mesmo código e o nome do bairro, mas receberão o complemento "TI CDU". A linha 2425-Barbalho (Detran)/EBRT BR-101 continua realizando a integração temporal com a Estação BR-101, na Avenida Caxangá.

Já os BRTs das linhas 2441-EBRT BR-101 (Conde da Boa Vista) e 2433-EBRT BR-101/TI Joana Bezerra, que compõem o Corredor Leste-Oeste, mudam de nome. Elas passam a se chamar 2441-TI CDU (Conde da Boa Vista) e 2443-TI CDU/TI Joana Bezerra, respectivamente.

O investimento no TI CDU foi de R$ 12,6 milhões. O equipamento tem área total utilizada de 15.366,77 m². Possui 4.500 m² de coberta, duas plataformas, sendo uma alimentadora, que recebe ônibus dos bairros, e outra troncal, de onde sairão os veículos BRT. 

A Secretaria das Cidades destaca que a estrutura possui ampla área verde, seis banheiros - sendo um adaptado a necessidades especiais -, e bilhetagem eletrônica, circuito fechado de TV e espaço para duas lanchonetes. O equipamento é adequado paraa garantir acessibilidade. 

O TI CDU vai contar com 20 veículos, sendo quatro convencionais e 16 de BRT, que, juntos, farão 250 viagens por dia. O acesso é feito pela Rua Professor Antônio Coelho. 

De acordo com o Grande Recife, uma equipe de divulgadores orientará os usuários das 6h às 18h nas primeiras duas semanas. Os passageiros das linhas alimentadoras poderão continuar fazendo a integração temporal com qualquer estação de BRT da Avenida Caxangá. Além disso, panfletos e cartazes foram produzidos para distribuição e divulgação.

Com a inauguração deste terminal, o SEI passa a contar com os seguintes TIs: Abreu e Lima, Aeroporto, Afogados, Barro, Cabo, Cajueiro Seco, Camaragibe, Cavaleiro, Caxangá, CDU, Cosme e Damião, Getúlio Vargas, Igarassu, Jaboatão, Joana Bezerra, Largo da Paz, Macaxeira, PE-15, Pelópidas Silveira, Prazeres, Recife, Rio Doce, Santa Luzia, Tancredo Neves, TIP e Xambá. Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente do Grande Recife, no 0800 081 0158, ou WhatsApp, 99488.3999, exclusivo para reclamações.

A Polícia Federal incluiu "colisão com pássaros" como uma das hipóteses para a queda do avião Cessna 560XL que matou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), em 13 de agosto de 2014, na cidade de Santos, litoral paulista. Em nota oficial, a PF informou que encerrou o inquérito sobre o acidente que matou sete pessoas ao todo, entre elas o então candidato à Presidência.

"O inquérito conclui que a queda da aeronave pode ter sido causada, isolada ou cumulativamente, pelos seguintes fatores: a colisão com pássaros, gerando uma atitude radical da aeronave; a desorientação espacial por parte dos pilotos; a possibilidade de disparo de compensador de profundor; ou uma pane/travamento de profundor em posições extremas", diz o texto da PF.

Paralelamente à entrega do relatório ao Ministério Público, a PF realizou uma apresentação detalhada do inquérito às famílias dos cinco passageiros da aeronave Cessna 560XL, no Recife (PE). Nesta terça-feira, 7, foi realizada apresentação idêntica às famílias dos pilotos, em São Paulo.

Segundo a PF, com relação ao relatório apresentado anteriormente pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos (Cenipa), "as investigações são independentes e voltadas a objetivos distintos, cada um com princípios e características peculiares".

"As conclusões do inquérito policial não confrontam com as do Comando da Aeronáutica", assinala a PF. "Diversos atos de investigação, inclusive, ocorreram de forma cooperada e harmônica entre os órgãos."

A nota informa, ainda, que "diante das conclusões apresentadas não permitirem a indicação de ter havido qualquer infração a legislação penal, a Polícia Federal recomendou ao Ministério Público o arquivamento do inquérito policial".

Nesta quarta-feira, 8, às 10h30, a PF vai apresentar o relatório detalhado à imprensa no setor de hangares do Aeroporto Internacional de Brasília.

Na capital pernambucana, na noite desta quinta-feira (14), a pré-candidata a presidente Marina Silva, durante coletiva de imprensa, afirmou que uma reforma eleitoral foi feita com intenção de deixá-la fora da disputa presidencial de 2018 citando, como exemplo, ter apenas 8 segundos de programa durante a campanha. A presidenciável falou que, em 2013, também houve uma manobra e que por isso decidiu apoiar o então candidato a presidente Eduardo Campos no pleito de 2014 para poder “contribuir com o Brasil”. 

“Em 2013, fizeram isso anulando as fichas de criação da Rede Sustentabilidade, foi uma ação política deliberada e, naquele contexto, eu entendi que deveria apoiar o Eduardo Campos para poder contribuir para o Brasil e desta vez [2018], já que a Rede estava criada, foi feita uma reforma eleitoral em que o fundo partidário fica para os grandes partidos e o tempo de televisão igualmente para eles. Obviamente que, agora com mais forças, fizeram isso”, disse. 

Marina falou que muitos políticos não estão concorrendo a um mandato no Executivo e nem no Legislativo. “Estão concorrendo para um salvo-conduto, para um habeas corpus porque temos ali mais de 200 investigados onde o próprio presidente só não está investigado por causa do toma lá dá cá”, criticou.

Marina também falou sobre a declaração do presidente do PSB, Carlos Siqueira, que definiu como uma “fake news” o fato da ex-senadora ter anunciado em uma entrevista que negociava uma aliança com o PSB. Ao jornal O Globo, nesta semana, Siqueira chegou a dizer que essa possibilidade que não passaria de “sonho” de Marina. “Em primeiro lugar eu acho que a matéria que foi feita e a manchete que foi dada induziu o presidente a uma declaração injusta que eu acho que ele próprio ao tomar conhecimento do contexto e do texto há de entender que eu tenho um profundo compromisso com a verdade e respeito pelo PSB”, ressaltou a pré-candidata.

Ela garantiu que a conversa será feita com partidos que se disponham e estejam alinhados ao campo programático da Rede. “Obviamente que temos partidos históricos com os quais caminhamos em 2014 e que da nossa parte estaremos sempre abertos para o diálogo, até porque, numa eleição em dois turnos a gente não pode finalizar o diálogo no primeiro porque no segundo a gente tem que ter condição de conversar. É com esse espírito que nós conversamos com as pessoas e obviamente que respeitamos aqueles que, por ventura, por alguma razão assim não deseje”. 

Ainda disse que alguma alianças já estão sendo antecipadas e contou que foi firmada uma carta de compromisso com os movimentos Agora, Acredito, Brasil 21, Frente Favela e outros por serem a “força viva” da sociedade ávida por mudanças.

Um total de 30,6 milhões de votos teriam sido "desperdiçados" em 2014 caso o "distritão" fosse válido nas eleições proporcionais daquele ano. Esse foi o número da soma de votos recebidos pelos candidatos que não foram eleitos, mas que foi levado em conta no cálculo do quociente eleitoral para eleger os deputados federais na disputa.

É o que aponta pesquisa inédita, concluída em julho, do cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pelo distritão, sistema eleitoral em debate atualmente pela comissão de reforma política da Câmara dos Deputados, são eleitos aqueles que recebem o maior número de votos por Estado. Já pelo modelo que vigora hoje, chamado de sistema proporcional, os eleitos são definidos a partir da soma do número de votos de todos os candidatos e da legenda.

O quociente eleitoral é resultado da divisão do número de votos pelo número de assentos a preencher. Essa norma favorece a eleição de candidatos com baixa votação por causa dos chamados puxadores de voto, como Tiririca (PR-SP).

Nicolau analisou todos os votos dos deputados federais eleitos e não eleitos dos 28 partidos com representação na Câmara em todos os Estados do País. Pelo levantamento, o Amapá seria o campeão do "desperdício", com 62% dos votos descartados, ou seja, 368.332, seguido do Espírito Santo, com 50,2% de escolhas inúteis. Já a menor perda seria registrada em Pernambuco, com 24,4%. São Paulo perderia 6,7 milhões de votos, ou 34,9%, seguido do Rio, com 2,8 milhões de votos no lixo (40%) caso o distritão fosse aplicado a partir da simulação.

"O eleitor diz que ‘perdeu o voto’ quando não elege seu candidato porque não conhece as regras de apuração dos votos usadas no Brasil. No distritão, isso não aconteceria. Votos dados em nomes que não se elegem simplesmente são desperdiçados", disse o professor.

De acordo com o levantamento, 13 partidos perderiam assentos na Casa, 8 ganhariam e 7 não teriam representação alterada no Congresso se o distritão tivesse sido aplicado na eleição de 2014. Apenas 9% do total dos deputados eleitos na última eleição proporcional (46 deputados) não se elegeria. O PSD seria o partido mais beneficiado, passando de 36 para 42 deputados, seguido de PMDB e PT. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quase metade dos estudantes (49%) que entraram no ensino superior em 2010 desistiram do curso escolhido. Os dados fazem parte de um levantamento do Ministério da Educação que acompanhou a trajetória de estudantes das redes pública e privada ao longo de quatro anos. Foram monitorados os alunos que permaneceram no mesmo curso de ingresso entre os anos de 2010 e 2014.

A taxa de desistência dos estudantes em 2014 foi de 49% e a de conclusão, 29,7%. Cerca de 21% dos estudantes que entraram em 2010 permaneciam nas universidades em 2014.

Segundo o levantamento, as taxas de desistência de curso crescem ao longo dos anos de estudo. No primeiro ano do curso (2010), 11,4% dos matriculados desistiram. No ano seguinte (2011), o percentual subiu para 27,1%. Em 2012 foi de 36% e no penúltimo ano (2013) chegou a 43%.

Os dados fazem parte do Censo da Educação Superior 2015. Esta é a primeira vez que o Ministério da Educação divulga informações relativas à trajetória dos estudantes.

Na avaliação do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Barone, a desistência elevada na educação superior pode ser motivada pela oferta de curso com modelos ultrapassados e também pela falta de flexibilidade para que os estudantes mudem de curso dentro das instituições.

“Está claro que existe um desajuste entre a oferta de educação superior no Brasil e o interesse dos estudantes, tendo em vista que os indicadores de evasão e de abandono de curso e todos os outros que indicam a não conclusão dos programas originalmente cursados são muito evidentes”, disse Barone. “Possivelmente, isso tem relação com modelos de cursos que são ultrapassados, desenhados essencialmente para um país que não existe, num mundo que não existe mais há muito tempo”, completou durante coletiva para divulgar os dados do Censo.

“Os sistemas de escolhas para os estudantes brasileiros é muito estrito, depois que o estudante faz um vestibular com uma maratona maluca para ingressar num certo curso superior, ele tem uma enorme dificuldade de migrar para outro. As alternativas flexíveis poderiam solucionar em grande parte essa dificuldade.”

A desistência é um pouco maior na rede privada. Enquanto nas universidades particulares a taxa é de 52,7% ao final dos quatro anos, na pública é de 42,6%. Dos estudantes que foram monitorados nas instituições privadas entre 2010 e 2014, 31,3% concluíram o curso ao final desse período. Na pública, foram 22,5%.

Na análise de cursos das redes públicas e privadas que têm maior número de estudantes matriculados, direito teve taxa de desistência de 48,1%, pedagogia de 39,6% e as engenharias de 56,4%.

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Em 2014, havia 67 milhões de domicílios particulares no País. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) daquele ano mostrou alto conhecimento sobre a existência do Cadastro Único ou de programas sociais federais. Em apenas 6,3% (4,2 milhões) dos domicílios brasileiros nenhum morador tinha ouvido falar do Cadastro Único ou de algum dos quatro programas sociais citados pelos entrevistadores (Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Pronatec e Tarifa Social de Energia Elétrica).

O desconhecimento total do cadastro ou dos programas foi maior nas regiões Sul (em 7,2% dos domicílios ninguém conhecia) e Norte (7,1%). No Nordeste, apenas 4,7% dos domicílios tinham moradores que não conheciam o cadastro ou os programas sociais do governo. Na região Sudeste, o desconhecimento total foi detectado em 6,8% dos domicílios e, no Centro-Oeste, em 6,6%.

Entre os mais pobres (domicílios com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa) que conhecem o Cadastro Único ou algum programa social, 78,8% tentaram acesso aos programas. Ou seja: de cada cinco domicílios muito pobres, em quatro houve tentativa de obter benefícios federais. Os que não procuraram ajuda representam 21,2% do total daqueles que têm conhecimento da existência dos programas ou do Cadastro Único.

O Cadastro Único era conhecido em 59,4% dos domicílios pesquisados. Em 34,3%, os moradores não conheciam o cadastro, mas sabiam da existência de pelo menos um programa social. E em 6,3% não conheciam nem o cadastro nem os programas sociais. A pesquisa não permite comparações, pois foi feita somente no ano de 2014.

A política brasileira é protagonizada pela presidente da República Dilma Rousseff e pelo presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. A primeira parece ser uma pessoa séria, mas é um zero à esquerda no quesito articulação política, e isso levou o país a uma crise política sem precedentes, que interefere diretamente nos rumos do país, sobretudo o rumo econômico.

Já o presidente da Câmara Eduardo Cunha, parece ser um expert na articulação política mas tem uma postura absoltamente questionável no tocante à questão moral e ética. E isso acaba colocando a Câmara dos Deputados numa situação constrangedora perante a sociedade. Pesam contra Cunha várias acusações que imobilizam a atuação dos deputados federais e prejudicam a imagem da Casa, que nunca teve muito apelo popular, mas ultimamente tem ficado em maus lençóis diante da opinião pública.

Eduardo Cunha e Dilma Rousseff possuem várias coisas em comum. Ambos foram eleitos em 2014 pela sociedade. Ele para mais um mandato de deputado federal pelo Rio de Janeiro, ela para o segundo mandato na presidência da República. No caso de Cunha ainda tem um agravante, além de ter sido eleito pelo povo fluminense para o cargo de deputado federal em outubro do ano passado, foi eleito em fevereiro deste ano presidente da Câmara dos Deputados pelos seus pares e com uma significativa folga para comandar os rumos da Casa e ter papel fundamental, assim como Dilma, nos rumos do país.

Outro ponto em comum, além de um não nutrir a menor simpatia pelo outro, é que ambos perderam as condições políticas de se manterem no cargo. Dilma Rousseff não tem mais condições de ser presidente da República e Eduardo Cunha não tem a menor condição de continuar presidindo a Câmara dos Deputados. O Fla-Flu que virou o país onde petistas defendem a saída de Cunha mas a permanência de Dilma ou os adversários do PT que defendem a saída de Dilma e a permanência de Cunha não pode mais continuar.

Eles estão fazendo mal ao país e o melhor a se fazer é que Dilma deixe o cargo por ter cometido crime de responsabilidade e Cunha também deixe a presidência e perca o mandato de deputado por ter quebrado o decoro parlamentar quando mentiu à CPI da Petrobras afirmando que não tinha contas no exterior. Está mais do que na hora de ambos darem um fora da política brasileira para que o país possa de uma vez por todas virar essa nefasta página que vem se arrastando por longos meses.

Investigação - Em mais uma fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal ontem efetuou mandados de busca e apreensão em Pernambuco. Os alvos desta vez foram o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e o ex-presidente da Copergas e braço-direito do ex-governador Eduardo Campos, falecido em agosto do ano passado, Aldo Guedes. 

Novo Recife - Por unanimidade, a quarta turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região acatou na noite de ontem o pedido de medida cautelar do consórcio Novo Recife e suspendeu a sentença que anulava o leilão do imóvel do Cais José Estelita e proibia a análise do projeto Novo Recife pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura (CDU). A sentença inicial havia sido proferida pelo juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, em exercício da 12ª Vara, no último dia 28 de novembro. 

Retração - Apesar dos governos do PT propagarem que melhoraram a vida dos pobres no país, a prática contesta frontalmente essa afirmação. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil é de 0,755, ocupando a 75ª posição. Em 2002, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, esse índice era de 0,757 e o país ocupava a 73ª posição. O que leva a crer que mesmo dizendo que mudou a vida dos pobres, o PT na prática piorou a situação do país neste quesito após 13 anos. 

Rejeição - O Ibope divulgou ontem mais uma pesquisa sobre a avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o instituto 70% dos entrevistados rejeitam o governo da presidente, enquanto apenas 9% aprovam. No que diz respeito a confiança dos eleitores na presidente, 78% dizem não confiar em Dilma Rousseff, enquanto apenas 18% confiam. No levantamento anterior os que confiavam eram 20%. 

RÁPIDAS

Denúncia - O juiz federal Sérgio Moro aceitou ontem denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o empresário e pecuarista José Carlos Bumlai e mais dez investigados na Operação Passe Livre, a 21ª fase da Lava Jato, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão de Moro, os onze investigados passaram à condição de réus.

PEN - No último sábado o PEN/PE realizou o seu 1º Simpósio Estadual para discutir as ações e estratégias para o pleito de 2016. Representantes de todas as regiões do estado, com os cerca de 80 municípios onde há comissão provisória, se fizeram presente. Ressalta-se ainda a presença dos deputados estaduais Rodrigo Novaes e Ricardo Costa e dos federais Anderson Ferreira e Daniel Coelho, este efusivamente aclamado como candidato a prefeito do Recife pela militância presente no ato.

Inocente quer saber - O STF tomará alguma decisão que atrapalhe o impeachment de Dilma Rousseff hoje em sua sessão?