Senado recebe ministro do MEC para explicações sobre Enem

Em sessão, senador afirma que o ministro cometeu crime de responsabilidade e violou os princípios do artigo 37 da Constituição Federal

por Maya Santos ter, 11/02/2020 - 13:46
Marcelo Camargo/AgênciaBrasil Abraham Weintraub, ministro da educação, em audiência pública em CE Marcelo Camargo/AgênciaBrasil

Os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte receberam nesta terça-feira (11), no estado do Ceará, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre os erros ocorridos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Durante a transmissão da segunda reunião ordinária, realizada ao vivo pela TV Senado, o ministro, além justificar as falhas nas correções no Enem, aproveitou o momento para evidenciar as mudanças previstas para este ano na pasta. Além disso, Weintraub ainda respondeu a perguntas dos internautas e senadores.

Dentre as afirmações, o senador Fabiano Contarato (REDE-ES), disse que o ministro violou os cinco princípios do Artigo 37 da Constituição Federal, que são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Além disso, indicou que Weintraub cometeu crimes de responsabilidade fiscal. 

“Eu tenho fé em Deus que um dia o Governo Federal, independente de ser a, b ou c, vai tratar a educação com a responsabilidade que ela merece. Por enquanto, ‘todos temos direito a educação pública de qualidade’ é uma palavra vaga, morta!”, disse Contrarato.

O senador ainda critica a falta de  transparência da comissão criada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sobre os problemas ocorrido nas provas de 2019. O parlamentar faz parte do grupo que pede o impeachment de Abraham Weintraub.

Os erros do Enem

O Enem tem seu resultado utilizado como critério para os programas Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que dispos de  237 mil vagas neste ano. Além do Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Após divulgação dos resultados, em janeiro, foram percebidos erros nas notas calculadas, o que causou revolta em estudantes de todo o Brasil.

Inicialmente, ajustes foram feitos, ms o inbróglio perdurou e o resultado do Sisu chegou a ser suspenso por conta do problema. O MEC atribuiu os erros à gráfica que realizou a impressão das provas e, por fim, realizou as correções. Para acompanhar a sessão do senado basta acessar a TV Senado no Youtube.

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