Governistas e oposição podem instalar CPIs diferentes

Oposição quer garantir instalação imediata da CPI da Petrobras no Senado. Governistas colhem assinaturas para apurar outras denúncias

qui, 24/04/2014 - 14:37
Agência Senado/Arquivo Aécio Neves quer instalação imediata da CPI da Petrobras e Humberto Costa quer colegiado amplo Agência Senado/Arquivo

Depois da liminar da ministra Rosa Weber que exige a instalação imediata da CPI da Petrobras e o anúncio de que o Senado irá recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão, governistas e oposição correm para garantir a apuração de denúncias em diferentes frentes.

A oposição comemorou a decisão de Rosa Weber. "A decisão da ministra fez cumprir a Constituição Federal e garante algo que é sagrado: o direito das minorias", sustentou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência da República. Segundo ele, o Senado não pode mais adiar a instalação da CPI. "A partir da notificação oficial, o presidente deve solicitar aos líderes as indicações [dos senadores que comporão o colegiado]. A CPI está pronta para ser instalada. Que o governo faça o embate político dentro da CPI", sustentou.

O líder do DEM, senador José Agripino (RN), explicou que a ausência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN), que está em viagem oficial à Itália, não deve atrapalhar a imediata instalação da CPI. "O Senado tem um vice-presidente que assume a função quando da ausência do presidente. Acho que não há o que discutir. Se havia alguma dúvida jurídica, a dúvida foi elucidada. O que importa agora é a instalação", frisou.

Apesar de a liminar ser relacionada à instalação da CPI no Senado, os parlamentares vão trabalhar por um colegiado misto. "Há um desejo muito forte da Câmara de participar das investigações", explicou o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP). Para ele, o objetivo da comissão é “salvar a Petrobras e restabelecer sua credibilidade”.

Para os governistas, a CPI exclusiva da Petrobras não representa uma derrota, apesar de considerarem que a determinação fere a autonomia do Senado, que já havia aprovado em plenário a instalação de uma CPI ampla. Nesse caso, a proposta era investigar, além das denúncias referentes à estatal, as supostas irregularidades em obras no metrô de São Paulo e no Porto de Suape (PE), que estão sob o comando do PSDB e PSB.

"Em nenhum momento nos recusamos a investigar a Petrobras. Agora, se a oposição pensa que nós vamos deixar de lado a investigação sobre o Metrô de São Paulo, e sobre outras suspeitas que pairam de má aplicação de recursos públicos federais, está enganada", disse o líder do PT, senador Humberto Costa (PE).

Segundo ele, os governistas irão protocolar requerimento para apurar as denúncias contra esses empreendimentos numa CPI mista. Humberto informou que estão sendo colhidas assinaturas dos senadores e que todos os apoios necessários na Câmara já foram confirmados.

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