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Em evento nesta sexta-feira (4), o Governo de Pernambuco anunciou um acordo para a conclusão da dragagem do Porto de Suape, no Litoral Sul do estado. O mais importante do Nordeste, o porto local apresentava limitações há mais de uma década, por não possuir profundidade suficiente para a participação em rotas de navios maiores. A dragagem é um processo de escavação e desassoreamento que ajuda a expandir estruturas que dependem de canais aquáticos.

No caso de Suape, a obra será realizada em parceria com a Van Oord, empresa holandesa especializada que já havia iniciado o processo há cerca de 10 anos. 

Desde 2012, a dragagem estava suspensa, em função de uma ação judicial envolvendo ONGs ambientais, além de questões financeiras e fiscais com o Estado dos Países Baixos. A aprovação se deu através de pacto com a Petrobras e a finalização do processo deve levar cerca de cinco meses.

“É uma grande honra participar desse momento depois de uma longa jornada para resolver essa questão, que envolvia também questões bilaterais do Porto de Suape e dos Países Baixos. A Van Oord sempre acreditou nesse imbróglio e na retomada dessa obra”, disse Erick Aeck, diretor da Van Oord no Brasil, durante o evento.  

Participaram da solenidade o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que teve a dragagem como um dos seus últimos feitos no Governo; o presidente do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – Suape, Humberto Gusmão, que cumpre seu último dia no cargo nesta sexta-feira (4); além de secretários e parlamentares representando Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.  

“[Em outubro] Vimos um debate sem Suape e gente que não conhece Suape, falando do porto, que é o principal polo de desenvolvimento do nosso estado. Pernambuco tomou a decisão, em 2007 e em 2019 de ter uma maior participação industrial no país. Precisamos de planejamento estratégico para dimensionar o que Pernambuco será até 2050”, afirmou Gusmão.  

E acrescentou: “Assim, antecipando muitos dos compromissos e contratos já assumidos. Quando assumimos os protocolos com o terminal de minério e que a maior navio viesse para cá, trazendo rotas de longo curso que não existiam no Nordeste, assumimos também o compromisso de ter menos 20 metros no Porto”.  

Suape é réu numa ação que corre na Holanda, onde o governo cobra uma indenização cujo valor da causa se aproxima de R$ 800 milhões por falta de pagamento das parcelas de operações da dragagem parcialmente concluída, no início da licitação. O acordo entre as partes prevê uma indenização de aproximadamente R$ 400 milhões, onde a Van Oord e o Estado dos Países Baixos retiram a acusação e a empresa conclui a obra usando uma nova tecnologia que não necessita de explosões para a escavação, causando menor impacto ambiental. 

'O litígio terminou indo para a justiça e resultou numa obra paralisada. Tivemos a capacidade de negociar, o cenário econômico mudou muito nos últimos 10 anos, mas soubemos priorizar. Já começaremos no mês de novembro e em cinco meses teremos a obra concluída. Ou seja, Suape se torna competitivo em nível mundial", adicionou Paulo Câmara.

O governador Paulo Câmara recebeu do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a garantia de que o Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina será viabilizado. Em reunião na sede do ministério, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (16), o governador ouviu do ministro que o trecho da linha que vai da cidade de Custódia, no Sertão, até Suape será desmembrado da atual concessão, e o Estado poderá finalizar a obra por meio de uma nova concessão.

Freitas também assegurou que a Ilha de Cocaia será retirada da poligonal do Porto Organizado de Suape e poderá ser utilizada como terminal de uso privativo para exportação de minérios.

“O ministro deixou claro que sua declaração anterior, de que apenas o Ramal de Pecém da Transnordestina seria concluído, se referia ao que vai permanecer dentro do contrato de concessão com a TLSA. A intenção do Governo Federal é retirar o Ramal de Suape do contrato existente e liberar o trecho para que possamos fechar uma nova concessão”, afirmou Paulo Câmara.

O governador lembrou que Pernambuco se antecipou a essa decisão do ministério e enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na semana passada, projeto de emenda à Constituição Estadual que prevê a possibilidade de o governo estadual explorar o serviço ferroviário no seu território. “Temos conversas avançadas com investidores interessados em concluir a ferrovia e explorar esse novo modal logístico através de Suape, um porto campeão nacional em movimentação de cargas”, concluiu.

*Da assessoria

A Receita Federal apreendeu cerca de 20 toneladas de lixo hospitalar em um contêiner no Porto de Suape, em Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco. A carga é de uma empresa de Portugal e saiu do Porto de Barcelona, na Espanha. 

Segundo a Receita Federal, havia no contêiner mangueiras, bolsas para sangue e outros objetos. A carga foi declarada como "mangueirinha de PVC". O importador alegou que o material nunca havia sido usado e que seria reciclado em sua empresa.

Nesta sexta-feira (9), após ser acionada pela Receita Federal, a Anvisa vistoriou as mercadorias e confirmou se tratar de resíduo sólido hospitalar. 

O auditor-fiscal Carlos Eduardo da Costa Oliveira, delegado da Alfândega do Recife, lembrou que houve um caso semelhante em 2011, quando um importador recebeu alguns contêineres com lençóis hospitalares usados. "O caso atual chama a atenção pois estamos no meio de uma pandemia e o material pode ter sido utilizado, inclusive, em pacientes", disse o delegado. 

Para a coordenadora da Anvisa no Estado de Pernambuco, Thaís Ferreira,  mesmo que não tenham sido utilizados, os resíduos sólidos hospitalares estão contra as normas de saúde pública por terem sido declarados como outro produto. Os nomes das pessoas e empresas envolvidas não foram divulgados devido ao sigilo fiscal.

Revendedores de gás de cozinha fazem um protesto na BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR), nesta quarta-feira (30). A categoria critica os aumentos constantes do gás e a exigência de pagamento de taxa Governo de Pernambuco.

Os revendedores pararam os caminhões de gás de cozinha no acostamento da BR-101. Em seguida, eles saíram com destino à Avenida Mascarenhas de Morais, no Recife, com o objetivo de chamar a atenção da população. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado de Pernambuco (Sinregás), os caminhões não vão "puxar" gás de Suape, o que significa que não haverá carregamento de botijões nas distribuidoras no Porto de Suape, o que ocorre diariamente.

De acordo com o Sinregás, os constantes aumentos praticados pela Petrobras e distribuidoras de gás estão tornando insustentável para os revendedores segurarem os preços.

A categoria também aponta que a taxa no Pátio de Triagem em Suape tem aumentado consideravelmente o custo operacional para as revendas. O sindicato contabiliza sete aumentos de preço em apenas seis meses, sendo o último neste mês de setembro.

Ao governo de Pernambuco, os revendedores pedem a retirada da cobrança de taxa no Pátio de Triagem, sob a justificativa de ser um produto essencial para a população carente. À Petrobras e às distribuidoras, eles solicitam que não sejam repassados mais reajustes para as revendas. 

A expectativa do Sinregás é que 100 caminhões participem do ato. "Por enquanto, as revendas não vão deixar de abastecer o consumidor, apenas vamos paralisar por um dia novos carregamentos", diz em nota.

A mostra fotográfica “Rizoma e Marés: berço da vida”, que será realizada a partir da próxima quinta-feira (8) até o dia 20 de novembro no Centro Cultural dos Correios (rua Marquês de Olinda, Recife Antigo), retrata a vida em comunidades tradicionais que tiveram seu modo de vida afetado pela construção e funcionamento do Complexo Industrial Portuário de Suape.

Promovida pelo Fórum Suape – Espaço Socioambiental, a mostra é gratuita e pode ser conferida de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h. As fotografias foram feitas por João Roberto Ripper, Renata Albuquerque, Rafael Martins e Bruna Valença. Há ainda o vídeo "Suape Insustentável", do cineasta Naor Eliemech.

Segundo Mariana Vidal, que é assessora jurídica do Fórum Suape, as fotos revelam histórias de luta, resistência e dor dessa população. “Esses registros fotográficos retratam um povo que luta pela preservação de seus territórios ancestrais, em contraposição ao projeto de degradação ambiental e aniquilação cultural que Suape representa para essas comunidades”, disse ela.

Serviço

Mostra “Rizoma e Marés: berço da vida”

Quinta-feira (8) a 20 de novembro | 13h às 18h

Centro Cultural dos Correios (Rua Marquês de Olinda, Recife Antigo)

Gratuito

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 Sem nenhum debate ou discussão com a sociedade, o Governo do Estado prorrogou o prazo para conclusão das obras da parceria público-privada (PPP) do Saneamento, que tem como meta universalizar o acesso à rede de esgotamento sanitário em toda a Região Metropolitana do Recife. Com a alteração, o novo cronograma estica para 2037 a conclusão das obras, antes previstas para serem entregues 12 anos antes, em 2025. De acordo com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desde 2015, segundo ano da PPP, a estatal de saneamento vem repassando 86,5% de todo o faturamento com a taxa de esgoto para o parceiro privado, a BKF Ambiental, a título de contraprestação operacional, o que representa pouco mais de R$ 200 milhões por ano. Para 2018, segundo nota técnica da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), essa conta somará R$ 239,1 milhões. Quando o Programa Cidade Saneada foi iniciado, em 2013, a cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto na Região Metropolitana do Recife era de 30%, atualmente o índice é de 37%, podendo chegar a 90% em 2037, quando na verdade a promessa inicial era de que até 2024, a mesma parcela da população teria a cobertura de esgotamento sanitário.

Mais críticas

O parlamentar também questiona a nova equação financeira do empreendimento, que reviu os valores de investimentos a serem feitos pela Compesa e pelo parceiro privado, a BRK Ambiental, que assumiu a participação da Odebrecht no empreendimento. “Segundo o último aditivo do contrato, a BRK vai desembolsar R$ 5,83 bilhões. Como a empresa vai ser remunerada por esse investimento extra? Quanto desse total vai ser repassado para o consumidor?”, questiona.

Carne de bode distribuída pela Prefeitura beneficia comunidade do em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina continua realizando a distribuição de carne de bode para a população em condição de vulnerabilidade social. Na noite desta terça-feira (27), a entrega aconteceu no Bairro Jardim Petrópolis e mais de 300 famílias foram contempladas.

Politica??

Sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, um volume de 7500 kg de carne de bode, obtido por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, está sendo doado a 1500 famílias de baixa renda em Petrolina e, cada família cadastrada pela Central Única dos Bairros (CUBAPE) está recebendo 5 kg de carne de caprino.

Raquel Lyra recebe “Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher”

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebeu, nesta terça-feira (27), o “Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher”, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A quinta edição do prêmio contemplou, também, os prefeitos dos municípios de Arcoverde, Palmares e Itamaracá.

Critérios

Dentre os critérios para seleção dos premiados, estão prefeituras que se destacaram pelo conjunto de políticas públicas para as mulheres, formação de redes estruturadas, com organismos municipais de defesa dos direitos das mulheres, adesão ao FEM Mulher, existência de Conselho da Mulher, de Centros de Referência, além de ações de promoção da saúde feminina e campanhas educativas.

Recife mapeia ações disponíveis para os jovens da cidade

Dentro da programação da 2ª Semana Municipal da Juventude, a Prefeitura do Recife lançou, na tarde desta terça-feira (27), o Guia Municipal de Políticas Públicas de Juventude do Recife, no auditório do Museu da Cidade do Recife, no Forte das Cinco Pontas, no bairro de São José.

O site

Disponível no site da Prefeitura, a publicação organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos (SDSJPDDH) traz um resumo de quase 70 ações, serviços, programas e projetos da PCR que estão disponíveis para os mais de 400 mil recifenses de 15 a 29 anos.

Ações do documento

O principal objetivo do documento é oferecer aos jovens do Recife uma ferramenta útil para que encontrem os caminhos necessários para utilizar os serviços oferecidos pela Prefeitura que despertem seu interesse, colaborando para o fortalecimento da autonomia e da capacidade de organização e participação social dos jovens da capital pernambucana.

Armando quer liderança política para a logística desenvolver Pernambuco

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu, nesta terça-feira (27), em discurso no plenário, a necessidade de liderança política para tornar o setor de logística, liderado pelo Porto de Suape e Aeroporto dos Guararapes, um “caminho novo” para o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco.

Suape na voz do senador

Segundo ele, o complexo portuário de Suape, “um ativo estratégico de Pernambuco” que abriga uma centena de indústrias, é o maior porto do Nordeste e o quinto do Brasil, requer uma gestão planejada. Essa gestão é essencial, na sua visão, para conseguir reduzir tarifas e enfrentar a concorrência crescente do porto cearense de Pecém.

Parabéns

O ex-governador Joaquim Francisco - presidente do Instituto Teotonio Vilela (PSDB) - está entre os cinco dirigentes do estado a serem homenageados na primeira edição do prêmio "Mérito Desenvolvimento Econômico de Pernambuco”. A honraria foi concedida nesta terça-feira (27) pela Sociedade Pernambucana de Planejamento Empresarial (SPPE) e Associação das Empresas de Planejamento e Consultoria Empresarial do Nordeste (Assempre).

Discurso

Ao discursar, Joaquim Francisco lembrou de várias ações do seu governo que contribuíram para colocar Pernambuco no caminho do desenvolvimento. Citou, por exemplo, que o estado carecia de um programa de desenvolvimento com incentivos fiscais, quando nasceu o Prodepe (Programa de Desenvolvimento de Pernambuco), segundo ele, "uma iniciativa que gerou muitos frutos e uma sucessão de conquistas acompanhadas por outros governadores".

Câmara de Olinda encaminha ao Tribunal de Contas prestação do ano de 2017

A Câmara Municipal de Olinda encaminhou ontem (26/3/) a prestação de constas eletrônicas referente ao ano de 2017 para o Tribunal de Contas do Estado, antecipando o prazo legal que é o dia 2 de abril.

Professores de São Lourenço da Mata recebem reajuste salarial de 6,81%

Os professores da rede de ensino de São Lourenço da Mata passam a receber, neste mês de março, o novo piso salarial da categoria. O prefeito Bruno Pereira (PTB) sancionou a lei que concede reajuste de 6,81% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. O aumento será publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial dos Municípios, após ser aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. O aumento representa uma conquista para a classe. “É uma forma de valorizar estes profissionais, que têm papel fundamental na educação dos jovens são-lourencenses”, ressalta o prefeito.

Pagando

Como será retroativo a janeiro, o pagamento do novo piso salarial vai injetar um montante de R$ 2.308.069,28 na economia do município. São R$ 2.057.695,30 referentes à folha de março e outros R$ 250.374,28 relativo às diferenças dos meses de janeiro e fevereiro de 2018.

Dentro da lei

O reajuste está em consonância com a Lei Federal 11.738, a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para os Professores do Magistério Público da Educação Básica. O aumento dos valores salariais será aplicado de acordo com a tabela do Plano de Cargos e Carreira (PCC) do município, que classifica os professores por níveis diferentes.

O medo do Ministro

Raul Jungmann conversou pessoalmente com deputados do PT que foram até sua pasta falar sobre o assassinato de Marielle Franco, no Rio, e souberam dos tiros na comitiva de Lula durante a reunião. Segundo os relatos, o ministro mostrou-se assustado e tratou o episódio como o prenúncio de um futuro sombrio.

A Polícia Federal divulgou, na manhã desta segunda-feira (24), informações sobre a morte de um dos tripulantes do navio Piltene - cargueiro que transporta gasolina -, de bandeira das Ilhas Marshalls, atracado no Porto de Suape. O homem – responsável pela limpeza da sala de máquinas – foi encontrado por outro tripulante e possuía vários ferimentos, mas não há indícios de homicídio.

Kiselovs Vladislavs, de 31 anos, era natural de Lativja na Letônia e apresentava braço direito, mandíbula, costelas quebradas, além de ronchas severas em volta dos olhos, conforme informações da PF. Ele foi encontrado ainda com vida por outro tripulante quando estavam em alto mar, saindo de Itaqui, no Maranhão, para o Porto de Suape, em Pernambuco. Os serviços de urgência médica foram contatados, porém, mesmo após receber atendimento, faleceu. A embarcação seguiria para o porto mais próximo a fim de propiciar atendimento a Kiselovs, porém, com sua morte, o navio seguiu sua rota.

As informações preliminares da Polícia Federal apontam para uma morte ocasionada por uma queda de altura significativa do convés da embarcação, “sendo confirmada inclusive por alguns relatos do Capitão e também do Operador de Bombas”. Isso exclui a existência de qualquer circunstância ou ação criminosa, mas sim por acidente, conforme a PF.

De acordo com a Polícia, o navio atracou no Porto de Suape no dia 17, por volta das 8h, e recebeu os procedimentos de saúde pública realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Além disso, policiais federais e militares da Marinha do Brasil estiveram dentro da embarcação. O corpo será enviado aos parentes do tripulante que residem na Rússia. O navio já seguiu para Aratuba, na Bahia. 

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Os ônibus que levam os trabalhadores ao estaleiro de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR), não estão conseguindo ter acesso ao local devido a uma manifestação. Na refinaria, os manifestantes protestam com cartazes e carro de som. O ato no Porto de Suape faz parte do Dia Nacional de Mobilização contra a PEC 55, (antiga PEC 241).

Em carta entregue aos profissionais da refinaria, os petroleiros se contrapõem à gestão de Pedro Parente, presidente da Petrobras, que, segundo a categoria, "tem por foco privatizar a Petrobras, reduzir efetivos, cortar direitos e arrochar salários".

Ainda segundo o documento, setores de empresários, banqueiros, donos da mídia não sofrem com aperto fiscal, enquanto investimentos sociais estariam sendo cortados. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) diz que um dos encaminhamentos já definido com a categoria é que em cada unidade do Sistema Petrobrás que seja colocada à venda, os petroleiros respondam com paralisação. 

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Seis pessoas que se dizem albaneses foram detidas em um navio alemão no Porto de Suape, em Ipojuca, Região Metropolitana do Recife, na terça-feira (4). Eles estavam de forma clandestina na embarcação à procura de emprego.

Os albaneses são Ledion Taka, de 37 anos; Permet Behluli, 25; Serjani Shaquir, 28; Feka Adnandi, 34; Kruja Rezart, 27; e Fekollari Erin, 26.  Em depoimento, eles contaram que o objetivo era ir ao Canadá.

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De acordo com a Polícia Federal (PF), os supostos albaneses disseram que nem todos se conheciam. Eles haviam feito uma pesquisa pela internet e obtido a informação de que o navio Rio Negro atracaria no Canadá, onde pretendiam buscar emprego. O grupo embarcou no navio na cidade portuária de Fos-Sur-Mer, na França, no dia 23 de setembro.

À PF, os estrangeiros contaram que passaram quatro dias escondidos no meio dos contêineres. Como havia acabado a comida que levavam, resolveram sair do local e ir à cozinha do navio, foi então que acabaram sendo descobertos, na noite do dia 27 de setembro. Naquele momento, o navio se encontrava na travessia da Espanha para o Brasil.

O consulado da Albânia já foi informado do ocorrido. A embaixada deverá confirmar se os estrangeiros são mesmos albaneses, já que não estão de posse de documentos oficiais. 

No momento, os seis clandestinos estão em um hotel no Recife, sob responsabilidade e escolta de segurança privada. As despesas no Brasil e de repatriação serão pagas pela empresa responsável pelo navio, sem nenhum ônus para o governo brasileiro. Não foi detectada nos estrangeiros nenhuma espécie de doença infectocontagiosa.