O Ministério da Educação (MEC) anunciou nessa quinta-feira (10) que os movimentos sociais pela educação de indígenas e de gênero e diversidade passam a compor o Fórum Nacional de Educação (FNE). O ministro da Educação, Aloizio Mercadante assinou, também nessa quinta-feira (10), portaria que estabelece a ação. O FNE é uma atividade que planeja promover um diálogo entre a sociedade civil e o Estado brasileiro.
Segundo informações do MEC, o secretário-executivo-adjunto do ministério, Francisco das Chagas Fernandes, destacou que, quando há a interação de mais grupos sociais, é possível enxergar a educação em um contexto mais amplo. “Quando falamos em educação para todos, para se ter educação com qualidade social é necessário que se veja a educação de forma inclusiva”, disse o secretário.
De acordo com o MEC, em relação aos movimentos de gênero e diversidade, o representante titular receberá indicação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Já o suplente será indicado pela União Brasileira de Mulheres (UBM). Ainda segundo o ministério, Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei) do MEC, indicará os representantes, titular e suplente. Algumas atribuições do Fórum são participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação, bem como acompanhar, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes a essa política.