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Centenas de moradores de rua tiveram neste sábado (23) um almoço diferente na capital paulista. Diversas entidades se juntaram para oferecer uma ceia de Natal para pessoas em situação vulnerável da região da Mooca, na zona leste de São Paulo. Uma mesa com cerca de 250 lugares ofereceu lombo, arroz com legumes, purê de batata e farofa, acompanhados de suco de uva. Como sobremesa, panetone e bolo de chocolate.

A ação faz parte da Jornada Nacional de Solidariedade Contra a Pobreza e a Fome, que reúne diversas organizações populares, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Marcha Mundial das Mulheres (MMM). Em São Paulo, a mobilização deste sábado foi organizada pela SP Invisível e pela paróquia de São Miguel Arcanjo, do padre Júlio Lancellotti. 

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Jornada Iniciada em novembro e presente em 20 estados, a jornada faz desde a distribuição de refeições a partir das cozinhas populares solidárias, distribuição de alimentos, doações de sangue, apoio no acesso a serviços de assistência social no portal gov.br, na emissão de documentos, na regularização do registro no CadÚnico, e na negociação de dívidas no programa Desenrola Brasil. 

“A gente está aqui não é só pra entregar comida. A gente tá aqui para servir as pessoas. E servir as pessoas é olhar no olho, dizer a importância que ela tem. É a gente olhar para cada um que está ali e falar, olha, essa festa é pra você”, disse o criador da organização não governamental (ONG), André Soler.  Apesar do forte calor no local, a procura pela refeição estava intensa. Mesmo com 250 lugares disponíveis, uma pequena fila de espera chegou a se formar. Após almoçar, Antonio Mariano, de 54 anos, levava consigo pedaços de panetone para comer depois.

“Eu só tenho a agradecer. A comida estava muito boa. Agora vou levar um pouco da sobremesa para meus amigos e para mim”, disse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira, 31, o decreto que cria o Conselho de Participação Social. O órgão vai reunir representantes da sociedade civil e de movimentos sociais, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhos Sem Terra (MST), em um grupo para discutir políticas públicas e negociar demandas diretamente com a Presidência. No discurso de assinatura da medida, o petista disse que é necessário "acabar com o fascismo impregnado" em parte da população.

O Conselho será presidido por Lula, mas a coordenação dos trabalhos ficará a cargo do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo (PT). O grupo contará com 68 representantes de movimentos e entidades da sociedade civil, que deve se reunir a cada três meses. Segundo Lula, a criação do colegiado é "uma obra e uma ideia" da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.

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Durante a cerimônia de assinatura, Lula mostrou à plateia os tapumes e a falta de persianas no Palácio do Planalto por causa da invasão de golpista no último dia 8 de janeiro. Segundo o presidente, as marcas no prédio são a prova de que houve uma vitória eleitoral, mas o governo ainda precisa enfrentar o fascismo.

"Ganhamos uma eleição, mas a causa que nos fez chegar aqui ainda está engatinhando para que a gente possa conquistá-la", disse Lula. "Nós derrotamos um presidente, mas ainda não derrotamos o fascismo que foi impregnado na cabeça de milhões de brasileiros", prosseguiu.

A criação do colegiado foi uma promessa de Lula aos movimentos sociais durante a transição de governo. Em dezembro do ano passado, o petista recebeu lideranças do MST, do Movimento Negro Unificado (MNU), das centrais sindicais e de organizações estudantis. Na ocasião, os participantes pediram a Lula que o grupo organize a retomada do orçamento participativo junto ao governo.

Lula pediu que os movimentos populares tenham paciência com o governo, pois, segundo ele, a montagem dos ministérios só foi concluída no último dia 24 por causa das crises recentes que desestabilizaram o País. O presidente, porém, garantiu que as entidades serão tratadas com "igualdade" e terão suas demandas ouvidas pela Presidência e pelos ministros.

"Estamos num processo de reconstrução desse País. Quem já tentou reconstruir o seu barraco, uma reforma, sabe que é mais difícil do que construir uma coisa nova", afirmou. "Vocês vão ajudar a gente a reconstruir ou a construir uma coisa nova, com participação efetiva", prosseguiu. "A gente não pode mais permitir retrocesso nesse país. Eu pensei que tivéssemos acabado com a fome e a fome voltou mais uma vez", disse.

O ministro Macêdo disse nesta terça que já iniciou o diálogo com a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), para criar o Plano Plurianual (PPA) participativo, que deve guiar o orçamento com participação popular. O ministro ainda aproveitou o discursou para atacar o que chamou de política de desmonte dos conselhos sociais durante o governo Bolsonaro.

Antes de assinar o decreto, Lula ainda afirmou que os conselheiros contribuirão para aprovar política voltadas às mulheres. Segundo ele, o objetivo do governo na área é garantir que as taxas de feminicidio sejam as menores da história durante o seu governo. "A luta contra o feminicídio é uma luta sem trégua", disse.

"(O feminicídio) é um problema cultural, de educação. O homem tem que aprender que a mulher não foi feita para apanhar. A mulher foi feita para ser parceira, fazer política. Mulher foi feita para ser igual, inclusive no mercado de trabalho"

Nesta terça, a coordenadora nacional do MNU, Simone Nascimento, discursou na cerimônia de assinatura do decreto e colocou a revogação do teto de gastos públicos como "condição primária" para a retomada do orçamento participativo no Plano Plurianual, que deve ser uma das principais atribuições do Conselho. A militante ainda indiciou que o grupo deve pressionar Lula para que não sejam tomadas medidas de anistia ao membros do governo Jair Bolsonaro (PL). A palavra de ordem "sem anistia" se tornou a principal bandeira de setores de esquerda no atual governo.

"O Brasil precisa continuar seguindo esses rumos da democracia, como vimos na revogação (por Lula) do decreto que impunha limites à participação de movimento sociais em conselhos", afirmou Simone. "Sem participação popular, não poderemos reconstruir a democracia no Brasil" Esperamos que o conselho seja um espaço de diálogo efetivo e constante com o senhor (Lula) e o ministro (Márcio Macêdo)", completou.

Movimentos sociais convocaram atos em defesa da democracia para esta segunda-feira (9), em reação aos golpistas que, no domingo (8), invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, em Brasília. As manifestações devem ocorrer em várias cidades do Brasil e contam com a convocação de entidades como União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Povo Sem Medo e Brasil Popular.

A Universidade de São Paulo (USP), por meio da reitoria e da Faculdade de Direito, também organiza manifestação pública. O evento será realizado no Largo São Francisco, 95, no centro de São Paulo, às 12h. Em agosto, a instituição já havia aberto portas para atos em defesa do estado democrático de direito.

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Na capital paulista, a convocação nacional resulta em ato na Avenida Paulista, também na área central, mais especificamente no vão livre do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp). A manifestação ocorre às 18h.

Confira algumas das manifestações pelo País:

Recife

O ato vai se concentrar na Praça do Derby, a partir das 16h.

Rio de Janeiro

Manifestantes cariocas se reunirão às 18h na região da Cinelândia.

Cuiabá

Conforme o MST, em Cuiabá, no Mato Grosso, o ato será na Praça Ulysses Guimarães, às 17hs

Salvador

A União dos Estudantes da Bahia (UEB) informou que o ato em Salvador ocorrerá na Praça do Campo Grande, às 16h.

Teresina

Na capital do Piauí, a União da Juventude Comunista (UJC) e o Movimento por uma Universidade Popular (MUP) organizam ato no cruzamento das Avenidas Frei Serafim e Miguel Rosa, às 17h.

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral, os movimentos sociais de esquerda já projetam ações a partir de 2023 para pressionar o novo governo com uma agenda de reivindicações que não tiveram espaço durante os quatro anos da gestão Jair Bolsonaro, quando estes movimentos estavam na oposição.

Sindicalistas, estudantes, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) dizem que, apesar do apoio ao petista, não adotarão uma linha "chapa branca". A ideia é retomar bandeiras que não tiveram espaço no atual governo. As pautas desses movimentos, que podem se tornar um problema para o PT na largada do novo mandato de Lula, têm sido discutidas na transição.

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O caso do MST, que integra o Grupo de Trabalho de Reforma Agrária da transição, é o mais emblemático. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a administração Bolsonaro registrou o menor número de invasões desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A média na administração tucana foi de 305 invasões por ano, ante 246 nos primeiros governos Lula, 162 com Dilma Rousseff (PT), 27 com Michel Temer (MDB) e apenas 9 sob Bolsonaro. Entre as demandas do movimento estão a recriação do Ministério da Reforma Agrária. "O MST vai iniciar 2023 com ânimo", disse Ceres Hadish, integrante da direção nacional do movimento agrário.

Para Josué Rocha, da coordenação do MTST, "no próximo governo é importante que os movimentos permaneçam mobilizados por suas pautas".

Não existem dados oficiais sobre o número de invasões em áreas urbanas. O MTST, que também integra a transição do governo Lula, tem como principal bandeira no próximo governo a retomada do programa Minha Casa Minha Vida com um orçamento reforçado na faixa de 1 a 3 salários mínimos. O líder máximo do movimento, o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP), é cotado para assumir um ministério.

UNE

Após atuar na campanha de Lula desde o primeiro turno da disputa presidencial, a União Nacional dos Estudantes (UNE) também afirma que não terá uma agenda condescendente com o futuro governo. "Queremos que o próximo governo valorize a política de cotas", disse Bruna Brelaz, presidente da UNE.

Taxa sindical

De todos os setores dos movimentos, o que já se apresenta com uma agenda mais complexa para o presidente eleito é o sindicalismo, que é o berço político de Lula. Além de uma política de valorização do salário mínimo com reajuste acima da inflação, os sindicalistas querem uma reorganização na forma de custeio dos sindicatos.

Suprimida pela reforma trabalhista, a contribuição sindical compulsória é um tema na mesa de discussão que divide a categoria e sofre resistência do empresariado. A ideia que mais se aproxima do consenso, porém, é a criação de uma taxa negocial discutida com os trabalhadores.

Os sindicatos defendem ainda a revisão de pontos da reforma trabalhista que enfraqueceram as negociações coletivas. "Queremos repactuar alguns pontos da reforma trabalhista. Por exemplo: que as homologações voltem a ser feitas pelos sindicatos. Também é preciso encontrar um formato para custear o movimento sindical. Nenhum sindicato do mundo vive exclusivamente de mensalidade. A relação com Lula não é conflituosa, mas não é por isso que deixaremos de pleitear e ir para a rua", disse Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Líder do PT na Câmara e um dos principais interlocutores de Lula no Congresso, o deputado federal Reginaldo Lopes (MG) tem feito reuniões com representantes de vários movimentos sociais com a missão de sistematizar as demandas das entidades.

O parlamentar admite que o governo de Dilma Rousseff teve pouca interlocução com os movimentos de esquerda, que, por sua vez, "se acomodaram". Na avaliação de petistas, esse distanciamento contribuiu para as manifestações de 2013 e, consequentemente, para o impeachment - processo ao qual os movimentos não tiveram capacidade de reação.

"Precisamos aprender com o que aconteceu e dar vazão às demandas dos movimentos sociais. O governo precisa criar modelos para ampliar a participação com mais conferências deliberativas, por exemplo", disse o parlamentar. "(Os movimentos) agora estarão sentados à mesa."

Atual governo apostou na titulação de terras

O programa de regularização fundiária do governo do presidente Jair Bolsonaro deu ênfase à titulação de terras. A atual administração federal promoveu um aumento nos indicadores de expedição dos documentos - foram mais de 400 mil, ante cerca de 200 mil títulos emitidos entre 2003 e 2015 (durante os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff), conforme dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma (Incra).

Na gestão Bolsonaro houve, porém, um recuo significativo no número de novas famílias assentadas e de áreas incorporadoras à reforma agrária, em comparação com governos anteriores. O Incra defende que a criação de novos assentamentos não é a única etapa do processo de reforma agrária.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) - órgão do Ministério Público Federal - oficiou o ministro da Justiça e Segurança, Anderson Torres, nessa terça-feira (15), dando dez dias para que a pasta preste esclarecimentos sobre pedido de informações voltado ao monitoramento de movimentos sociais em Goiás. No documento, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena diz que 'causa perplexidade' tal iniciativa de monitoramento, 'em caráter ordinário, sem registro de qualquer anormalidade que justifique esse controle'.

Segundo a Procuradoria, entre as informações solicitadas pelo MJSP estariam 'a localização e o mapeamento, por meio de coordenadas geográficas, dos assentamentos/acampamentos, a denominação do movimento, a identificação e qualificação das lideranças locais e do envolvimento com políticos no âmbito federal, estadual e municipal, bem como o levantamento quantitativo de pessoas'. A pasta também teria pedido o 'histórico de invasões, conflitos, ou qualquer assunto de interesse da segurança pública na região'.

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No ofício, Vilhena destacou que os movimentos sociais 'são expressão central da democracia e constituem atividade protegida por uma ampla gama de liberdades expressamente asseguradas na Constituição Federal'. O procurador diz que, segundo a Constituição , a não ser que se demonstre a existência de 'fundadas suspeitas' de que as reuniões do movimento 'se destinam a fins ilícitos, ou de eventual caráter paramilitar da organização', é vedado ao Estado interferir em seu funcionamento.

Além disso, a Procuradoria ressaltou que é ilícita a conduta estatal de considerar criminosa ou "suspeita" a simples atividade das pessoas reunidas em determinado movimento.

O chefe da PFDC quer saber os motivos que fundamentaram a solicitação dos dados e qual a razão de a comunicação não ter sido feita diretamente ao governador de Goiás e ao secretário de Segurança Pública. As informações foram divulgadas pelo MPF.

O procurador considera que o endereçamento do pedido de informações, direto à Superintendência de Inteligência do Estado, 'parece violar a repartição de competências e a autonomia político-administrativa que marcam o federalismo'. Segundo o órgão, pedidos de tal teor devem ser feitos aos governadores, aos quais cabe o comando das forças de seguranças estaduais.

COM A PALAVRA, O MJSP

Até a publicação desta matéria, a reportagem ainda buscava contato com o Ministério, mas sem sucesso. O espaço permanece aberto a manifestações

Na altura em que o Brasil ultrapassa a marca dos 520 mil mortos pela Covid-19, é difícil não conhecer alguém que tenha perdido uma pessoa querida para a doença. Nos protestos que têm ocorrido no Brasil contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e a atuação do Ministério da Saúde, sobretudo após o escândalo da Pfizer, cada vez mais pessoas têm comparecido às ruas para compartilhar suas histórias de luto. No Recife, neste sábado (3), uma família inteira foi protestar por mais vacinas e para lembrar a morte de Maria Isis Melo Albuquerque, mãe, falecida aos 57 anos.

Filha, genro, avó, irmão: o grupo se reuniu junto aos demais manifestantes que saíram da Praça do Derby à Conde da Boa Vista para o 3J, como foi apelidado o ato. Os familiares vestiam camisas com uma foto da vítima, que morreu esperando por uma vacina. Segundo Maria Tatiana Melo Albuquerque, de 27 anos, filha de Isis, o grupo de vacinação para maiores de 50 anos só abriu quando a mãe já estava em um leito de UTI. No Recife, a vacinação contra a Covid-19 para pessoas com 50 anos ou mais foi iniciada em 3 de junho. Maria Isis morreu no último dia 5 de junho.

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“Inicialmente, ela se internou com os sintomas comuns da Covid e apresentava falta de ar, mas permaneceu no quarto e depois precisou ir para a UTI, mas em seguida foi intubada e dali o quadro não se reverteu mais. Minha mãe morreu esperando por uma vacina, mas nunca conseguiu sair de lá (do hospital)”, explica a mulher.

Para Maria Tatiana, que leva o nome da mãe, Maria, o sentimento maior, além da saudade, é o de “revolta”. Para os familiares, Isis representou um elo e tinha participação importante na família. Era animada e gostava de reunir a todos.

“Minha mãe preenchia todos os vazios possíveis, parece até que perdemos 50 pessoas da família. Ela era uma alegria de viver, sempre se posicionou contra esse governo. Ela acolhia, juntava e unia a família. Eu me revolto ainda mais porque minha mãe tinha muita vontade de viver. Isso por culpa de um governo que não quis comprar vacinas, que negou, porque queria propina para comprar a vacina. Eu perdi o meu amor, a minha mãe”, completou a filha, em desabafo.

Protestos na capital pernambucana

No Recife, centenas de militantes voltaram a se reunir neste sábado (3) para pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e demandar por mais vacinas contra a Covid-19. Esse foi o terceiro protesto no Recife que acontece de acordo com a convenção nacional, consecutivamente, após o 29M, em 29 de maio, e o 19J, em 19 de junho. A concentração foi iniciada por volta das 9h, na Praça do Derby, região central da cidade. O 3J, como foi apelidado o novo ato, foi adiantado diante dos novos escândalos associados ao Governo Federal.

Na capital pernambucana, centenas de militantes voltaram a se reunir neste sábado (3) para pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e demandar por mais vacinas contra a Covid-19. Esse foi o terceiro protesto no Recife que acontece de acordo com a convenção nacional, consecutivamente, após o 29M, em 29 de maio, e o 19J, em 19 de junho. A concentração foi iniciada por volta das 9h, na Praça do Derby, região central da cidade. O 3J, como foi apelidado o novo ato, foi adiantado diante dos novos escândalos associados ao Governo Federal. Às 10h, a multidão seguiu sentido Avenida Conde da Boa Vista, em filas indianas, e se dispersou por volta do meio-dia.

O mote dos protestos continuou sendo o "vacina no braço e comida no prato”. Como nos protestos anteriores, movimentos sociais e populares, sindicatos, organizações feministas e da juventude encabeçam o levante em defesa também da manutenção do auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia. Também ouve mais ênfase ao desdobramento do Projeto de Lei 490/2007, que trata do futuro das terras indígenas no país. Lideranças de povos nativos também compuseram os participantes.

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Como nas últimas duas reuniões nacionais, a vereadora Liana Cirne (PT-PE) voltou a comparecer à mobilização, apesar dos eventos violentos que ocorreram no 29M, quando a parlamentar foi atingida por um disparo de spray de pimenta, lançado pela Polícia Militar durante uma tentativa de diálogo.

“Todo mundo está se cuidando porque essa é uma manifestação em defesa da vida. Sobretudo nesta semana em que a CPI descobriu cobrança de propina de um dólar por dose de vacina. Descobriu que nós deixamos de comprar as vacinas da Pfizer por causa da corrupção, para lucrar com as vacinas da Covaxin enquanto o povo brasileiro estava morrendo. Descobrimos que mais de 400 mil mortes da nossa população se deveu pela ambição de roubar, de corromper o dinheiro público e lucrar em cima de mortes. Não dá, chegamos ao limite. Esse governo não se sustenta”, disse Cirne ao LeiaJá.

Inicialmente prevista para o dia 24, a manifestação foi antecipada pela campanha ‘Fora Bolsonaro’ diante das recentes revelações feitas pela CPI da Covid no Senado, que associam Jair Bolsonaro e servidores da Saúde, bem como parlamentares da base do Governo, à denúncia de corrupção na compra superfaturada da vacina indiana Covaxin. Ao longo desta semana, estourou também a denúncia envolvendo pagamento de propina na aquisição das vacinas, o que esquentou os ânimos da oposição.

O ato seguiu em direção à Praça do Diário e foi pacífico nas suas três horas de duração. Houve presença da Autarquia de Trânsito e Transporte (CTTU), de agentes conciliadores e da Polícia Militar, que acompanhou os manifestantes, mas sem conflitos. A organização do protesto contou com equipes de biossegurança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para a higienização das mãos dos participantes, além da distribuição de máscaras e a organização do distanciamento social.

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Integraram oficialmente o ato as Frentes Povo sem Medo e Brasil Popular, Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, integrantes do PT, do PCdoB e do PSOL, Central Única dos Trabalhadores, União Nacional dos Estudantes e a União dos Estudantes de Pernambuco.

A vereadora pelo PCdoB e escritora, Cida Pedrosa, também caminhava junto aos manifestantes, acompanhando um grupo de militantes e estudantes do seu partido.

“Eu não quero um genocida no poder. Um homem que está cometendo crime contra a humanidade, que jogou o Brasil na bancarrota. Bancarrota econômica, da saúde e social. Fora Bolsonaro! Vamos formar uma frente ampla para derrubar o coiso”, declarou, ao segurar uma bandeira da sigla.

Diante da tensão que assola a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na Câmara e o Supremo Tribunal Federal (STF), que apreciam matéria prevista no Projeto de Lei 490/2007, lideranças indígenas aderiram também ao ato contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Recife, na manhã deste sábado (3). A principal reivindicação dos nativos é a anulação ou discussão do PL em audiência pública, por tratar de assuntos importantes para a sobrevivência e preservação da cultura indígena, como a demarcação de terras e respeito à expressão da fé.

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Parte dessa população tece fortes críticas ao Governo Federal, em especial à atuação através do Ministério do Meio Ambiente, que é investigado pela Polícia Federal por crimes de corrupção contra a administração pública e facilitação de contrabando por agentes públicos e empresários do setor madeireiro, na gestão do ex-ministro Ricardo Salles. Só em 2020, o desmatamento na Amazônia cresceu 30%, batendo o recorde dos últimos dez anos.

Uma das frentes a encabeçar o ato foi a associação indígena Karaxú Assikuka, primeira associação originária do país a ser criada em contexto urbano. Cerca de dez pessoas compareceram em nome da organização, liderada pela cacica Kyalonan Karaxú.

“Esse PL vem para destruir todos os direitos dos povos indígenas, inclusive o direito à terra, que é nosso direito sagrado. Precisamos que esse PL seja barrado, é um PL genocida e que tanto invade os (territórios) isolados, fazendo com que se flexibilize a entrada nas terras para a mineração e o garimpo, como também tira o direito às terras já demarcadas. Elas podem ser privatizadas e invadidas pelos grandes negócios, hidrelétricas e usinas nucleares. Precisamos barrar o PL pelo direito à vida, para salvar a Amazônia, para salvar o pulmão do mundo”, diz a cacica.

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O Projeto de Lei 490/2007

Na matéria, o ponto de maior interesse é a tese do marco temporal. A proposta garante como terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas brasileiros apenas aquelas que, na promulgação da Constituição de 1988, eram simultaneamente: por eles habitadas em caráter permanente; utilizadas para suas atividades produtivas; imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar; e necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

A comprovação desses requisitos deverá ser devidamente fundamentada e baseada em critérios objetivos. A ausência da comunidade indígena na área pretendida em 5 de outubro de 1988 impede o direito à terra, salvo em caso de conflito possessório, fato que deverá ser devidamente comprovado.

No entanto, lideranças indígenas em todo o país reforçam a noção do direito à propriedade e moradia, alegando o bom uso da terra e a permanência dos povos originários no país desde o seu descobrimento até a atualidade.

Segundo o texto, a demarcação contará obrigatoriamente com a participação dos estados e municípios em que se localize a área pretendida e de todas as comunidades diretamente interessadas, sendo franqueada a manifestação de interessados e de entidades da sociedade civil, desde o início do processo administrativo demarcatório, a partir da reivindicação das comunidades indígenas. É assegurado aos entes federados o direito de participação efetiva no processo administrativo de demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

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Há dois meses sem resposta da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho sobre os repasses do auxílio emergencial municipal, um grupo com representantes de 60 movimentos sociais protestou na manhã desta quinta-feira (6). O ato foi realizado no Centro, em frente ao Centro Administrativo Municipal.

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Para cobrar pela falta de comprometimento da gestão, os manifestantes afirmam que a cidade localizada na Região Metropolitana do Recife (RMR) é a quarta que mais arrecada em impostos.

“O Auxilio Emergencial Municipal é urgente, pois milhares de famílias necessitam dessa ajuda e a Prefeitura não pode alegar que não possui verba para implementar o benefício, porque a cidade arrecadou quase 900 milhões de reais em 2020, sendo que, até o momento, apenas 600 milhões estavam comprometidos dentro do orçamento municipal e nós provamos que dinheiro tem, o que falta é vontade política”, reivindicam em nota.

Segundo o grupo, apesar do alto índice de arrecadação, 50% da população do Cabo, cerca de 103 mil moradores, estão inscritos no CadÚnico do governo federal; 30%, aproximadamente 68 mil, dependem do Bolsa Família e 15%, em torno de 24 mil pessoas, vivem abaixo da linha da pobreza. 

Em nota oficial encaminhada ao LeiaJá, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho se posicionou sobre a situação.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho informa que o secretário de Governo e vice-prefeito da cidade, Arimatéia Jerônimo, participou de algumas reuniões com os representantes de cada entidade. Nos encontros foram discutidas algumas reivindicações e ficou acertado que haverá uma reunião, a ser marcada, com a participação do prefeito Keko do Armazém.

A Prefeitura do Cabo criou uma comissão com os representantes de cada entidade e vem realizando doações de cestas básicas com o programa Solidariedade Nasce em Cada um de Nós, que une poder público, sociedade civil e empresários para distribuir mais de 30 mil cestas básicas às famílias necessitadas do município.

 

Militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e de movimentos sociais de esquerda já se concentram em grande número nos arredores do Sindicato do Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará, logo mais, por volta de 13h, de acordo com sua conta oficial no Twitter, seu segundo discurso após ter sido solto, nessa sexta-feira (8), da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Nesta sexta-feira, após deixar a prisão, o petista discursou por cerca de 15 minutos.

Centenas de pessoas estão dentro e fora da sede do Sindicato, aguardando a hora de ouvir Lula, que estava cumprindo pena por corrupção desde 7 de abril do ano passado.

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Aos poucos, vão chegando caravanas de várias cidades de dentro e fora de São Paulo portando faixas e cartazes com dizeres da Campanha "Lula Livre" e cantando palavras de ordem como "Lula lá", trecho de um dos mais famosos jingles de campanha do PT, de 1989. Sobre o caminhão de som em que Lula fará seu discurso, os técnicos fazem os ajustes.

Ao contrário do clima tenso, de preocupação e apreensão, permeado de atos hostis contra a imprensa, que marcou os três dias que antecederam a prisão do maior líder petista, em 2018, hoje o ambiente é de festa. Os seguidores de Lula cantam, dançam, saúdam amigos que não viam desde a última concentração no Sindicato, antes de Lula ser preso.

Muitos ambulantes aproveitam o evento para fazer dinheiro e abastecem a multidão, no local desde as primeiras horas deste sábado, com bebidas e espetinhos de churrasco. O policiamento é grande. Mas os policiais também transitam com tranquilidade no local.

Movimentos sociais reunidos nas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular decidiram alterar o mote da manifestação marcada para o dia 5, no vão livre do MASP, em razão das declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre um "novo AI-5". O ato, que tinha como tema a cobrança por justiça no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, agora vai ter como tema "ditadura nunca mais".

"Eduardo Bolsonaro é um escroque sem nenhuma credibilidade mas a questão é que isso tem ganhado espaço no círculo do presidente e parece revelar um desejo golpista do próprio (Jair) Bolsonaro", disse o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, que disputou a eleição presidencial de 2018 pelo PSOL.

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A declaração de Eduardo em entrevista à jornalista Leda Nagle sobre a possibilidade de um novo AI-5 em caso de radicalização da esquerda ressuscitou a articulação por mobilizações populares que haviam ganhado força com a associação do nome de Bolsonaro ao assassinato de Marielle e refluíram com o desmentido do Ministério Público do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, 30, à tarde.

"Estamos modificando e ampliando o mote em repúdio às declarações do Eduardo", disse Boulos.

Segundo o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, a ideia é testar se a indignação demonstrada por parte da população contrária ao governo Bolsonaro nas redes sociais pode se consolidar nas ruas, a exemplo do que vem acontecendo no Chile e em outros países da América Latina.

"A ideia é que seja uma manifestação bem ampla colocando na pauta desde o caso da Marielle até essa infinidade de coisas que não acaba nunca. Este governo é tão inábil que daqui até terça-feira ainda podemos ter fator novos", disse Juliano.

Ontem de manhã, em entrevista coletiva convocada para falar sobre o caso Marielle antes do desmentido do MP-RJ, o dirigente do PSOL chegou a falar que "torcemos para que o Brasil vire um Chile". Hoje Medeiros reiterou a posição.

"Há uma tentativa do governo de criar um clima de intimidação mas a gente não vai se intimidar, não. Não tem AI-5, não tem toque de recolher que vá intimidar as pessoas", disse ele.

Segundo Raimundo Bonfim, dirigente da Central de Movimentos Populares (CMP) e da Frente Brasil Popular, apesar do desmentido do MP-RJ, o caso Marielle continua na pauta. "Ainda tem muita coisa para esclarecer como o fato de o ministro da Justiça (Sérgio Moro) ter acionado a Procuradoria Geral da República (PGR) para ouvir o porteiro (do condomínio de Bolsonaro). Isso é muito grave. Ministro não é justiceiro", disse Bonfim.

Jair Bolsonaro (PSL) publicou um vídeo em sua conta oficial do Twitter que compara o presidente da República a um leão cercado por hienas que querem comê-lo, descritas com símbolos do seu próprio partido, STF, veículos de imprensa, movimentos sociais, Greenpeace, além de partidos da oposição como PT e PSDB.

O leão, que seria uma alusão ao presidente, só não é morto pelas hienas porque surge um outro leão descrito como "conservador patriota". No final do vídeo surgem as frases "vamos apoiar o nosso presidente até o fim! E não atacá-lo! Já tem a oposição pra fazer isso!", descreveu. Após a repercussão, o post foi apagado, mas você pode assistir aqui:

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Na tarde desta quinta-feira (3), movimentos sociais, estudantis e sindicais participaram de um ato público na Rua da Aurora, Centro do Recife. O evento foi mobilizado em virtude da Paralisação Nacional em Defesa da Educação, que teve início nessa quarta-feira (2) e levou aproximadamente 70 pessoas para o local.

Para a professora Luciane de Souza, que estava representando o Sindicato dos Professores do Município de Olinda, a categoria teve dificuldade em se organizar para o dia de hoje por "falta de motivação", mas ela precisava denunciar a estrutura das escolas e a situação dos docentes de Olinda. “Os professores trabalham de maneira extremamente precária e o investimento é apenas em projetos e não na valorização do profissional. Não dão condições de um trabalho digno para os trabalhadores”, afirmou Luciene.

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Entre os participantes também estavam professores da Universidade Federal de Pernambuco e representantes da Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe). Defesa da educação, da soberania nacional, do povo e seus direitos são algumas das pautas do ato, de acordo com o diretor da Associação Audízio Costa. Ele ainda fez questão de ressaltar que a educação brasileira está piorando por conta dos cortes de verbas por parte do Ministério da Educação (MEC), fator significativo para uma queda na qualidade do ensino e consequentemente o aumento do desemprego no Brasil.

“Como é que eu tenho um ensino bom se não tenho aulas práticas? Fica só na teoria. As universidades brasileiras são as que melhor formam técnicos em nível de excelência no país. Se estão destruindo essas universidades, estão acabando com esta capacidade que o Brasil tem de formar técnico de excelente qualidade. E aí como vai ter uma indústria nacional se não tem técnicos? Se não tem, não tem emprego”, criticou o professor Audízio Costa.

Estudantes com bandeiras de movimentos políticos e sociais marcaram presença. Muitos vestidos de vermelho, em alusão à partidos políticos e causas que militam. A União Nacional dos Estudantes (UNE) e os diretórios acadêmicos das instituições reuniram boa parte dos jovens que também se posicionaram em relação aos contingenciamentos de recursos, que geram suspensão de serviços fundamentais para a manutenção das aulas.

A vice presidenta da UNE em Pernambuco, presidenta do Diretório de Pedagogia da UFPE, Débora Caroline, afirmou: “Nós estamos funcionando com universidades que não têm espaços de cultura, para saúde mental, os nossos ar-condicionados estão desligados, os espaços de convivência estão desativados, não temos água. Frente a estes retrocessos a gente não consegue está dentro da sala de aula de cabeça tranquila. Nós não somos os inimigos. As universidades são o meio de produzir do povo para o povo”, desabafou a estudante.

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Contra a reforma da previdência, movimentos sociais e centrais sindicais realizam Greve Geral, nesta sexta-feira (14), no Centro do Recife. Além do apoio de trabalhadores, o ato conta com a participação de políticos pernambucanos contrários às medidas tomadas pelo governo Bolsonaro.

Candidata derrotada na disputa ao governo do estado nas eleições de 2018, Dani Portela (PSOL) afirmou que os vazamentos de conversas envolvendo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reforçou as pautas da greve. “A greve geral já estava convocada há muito tempo, antecedida por dois grandes atos contra os cortes na educação, os atos dos dias 15 e 30 de maio. A greve já estava se fortalecendo para que a população parasse o Brasil contra os retrocessos do governo Bolsonaro e contra as retiradas de direitos. Nessa semana, os vazamentos dos áudios do ministro Sergio Moro, que é o garoto propaganda e carro chefe da mídia, no atual governo, veio reforçar esse nosso momento aqui nas ruas”, destacou.  

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O deputado estadual Isaltino Nascimento (PT) criticou pontos do texto de reforma da previdência, apresentado pelo Governo Federal. “Essa reforma acaba com a média salarial, na prática, você vai contar com cem por cento do tempo que você vai trabalhar. Outra questão é a do tempo, 40 anos permanece ainda na questão do tempo de contribuição para aposentadoria. Portanto, é uma proposta muito ruim, mesmo havendo mudanças”, pontuou o parlamentar.

Segundo o vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL), a greve geral não é só um ato contrário à reforma da previdência, e sim, contra “uma série de desmontes que estão acontecendo de políticas públicas importantes e também uma indignação muito grande pelo vazamento da Vaza Jato”, disse. Moraes defendeu que os processos conduzidos pela Lava Jato, que resultaram na prisão do ex-presidente Lula sejam anulados.  

“No sistema brasileiro penal, o juiz precisa ser isonômico, ele precisa conversar com as duas partes de forma equitativa. Ele não pode fica de conversa e conchavo, passando fonte, dando orientação para uma das partes, seja qual for a parte. (...) todos os atos vindo de julgamentos ilegais dessa forma, com esse tipo de suspeição, deveriam ser nulos. Não se trata mais de achar ou não achar que Lula é culpado, que Lula é inocente, se a gente quiser manter viva as nossas instituições, a gente precisa zelar pela regra do jogo. Pela regra do jogo, os julgamentos são nulos e o juiz e o promotor precisam responder pelo que fizeram”, concluiu.

Membro do mandato coletivo Juntas, a co-deputada estadual Carol Vergolino (PSOL), pontuou as pautas levantadas pela greve. “Aqui, as pessoas estão contra um projeto de país, que é um projeto deles de extermínio e tudo que vem em cima de um golpe arquitetado. Esse governo é resultado de tudo isso, esse desgoverno. A gente está aqui lutando, pela previdência, lutando contra o porte de armas, lutando contra o corte na educação, que já voltou atrás. A gente está lutando contra todos esses retrocessos, contra essa política de extermínio, por isso que estamos aqui”, afirmou.

*Com informações de Pedro Bezerra Souza

 

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a partir desta quarta-feira (17). A medida atendeu a um pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Augusto Heleno, e seguirá por 33 dias. Manifestações agendadas para os próximos dias de movimentos sociais e uma marcha indígena teriam motivado a solicitação.

Em entrevista ao site UOL, Augusto Heleno disse que a medida foi para "desencorajar atos de violência". "Estamos tomando essa providência para desencorajar esse tipo de manifestação que não serve a muita coisa. Não queremos vandalismo, não queremos quebra-quebra, como já aconteceu em outras manifestações desse tipo. Estamos exatamente nos antecipando a esse problema", disse.

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A portaria assinada por Sérgio Moro diz que fica autorizado "emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União".

A ação tem repercutido nas redes sociais. No Twitter, diversos parlamentares já se posicionaram contra a atitude. “Contra as manifestações legítimas do povo, cassetete. É assim que Jair Bolsonaro e Sérgio Moro querem recepcionar a marcha indígena”, disparou o senador Humberto Costa (PT).  

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL) também usou a rede social para pedir explicações. “O objetivo é impedir manifestações. A medida é grave e autoritária. Exigimos explicações”, salientou.

"O ministro da Justiça, Sérgio Moro, do auto de seu autoritarismo baixou portaria hoje para liberar a atuação da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, para reprimir manifestações contra o fim da aposentadoria, em análise, hoje na CCJ", observou, ainda, a deputada federal Erika Kokay (PT).

Em carta de Ano Novo, destinada a apoiadores, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT) e as militâncias sociais continuarão a lutar pelo Brasil. "E não vamos desistir de lutar por um Brasil melhor e por um mundo de paz. Ao longo da história, o povo brasileiro soube enfrentar grandes desafios e injustiças. Por mais duras que fossem as condições, jamais nos curvamos às tiranias", disse Lula.

No texto, o ex-presidente afirmou que o objetivo do Partido em 2019 será a defesa do povo brasileiro. "Defender o direito a saúde e educação de qualidade. Ao emprego e à oportunidade de estudar e trabalhar em paz por um Brasil melhor", destacou. Para Lula, o País precisa retomar o caminho do desenvolvimento com inclusão social, após anos difíceis para o povo brasileiro com a volta da fome e do desemprego.

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Em sua análise, a solução está na transferência de renda, com geração de emprego e investimento público e privado. "O Brasil precisa mudar, sim, mas mudar para melhor. E isso só vai ser possível garantindo a democracia plena; em que seja livre o direito de organização, de manifestação e de expressão", disse Lula em outro trecho da carta.

Lula também voltou a se queixar de sua prisão como uma condenação sem provas e sem direito a um julgamento justo e defendeu resistência e luta para garantia dos direitos sociais. "Em 2018, nós lutamos nas urnas para mudar esta situação de forma democrática. Mas fizeram de tudo para impedir que os eleitores se pronunciassem livremente. A começar pela proibição ilegal da minha candidatura, desrespeitando a vontade da maioria e até uma decisão da ONU que garantia meus direitos políticos", argumentou Lula.

Preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde 7 de abril de 2018, o ex-presidente agradeceu ainda aos militantes da Vigília Lula Livre que o acompanham desde a detenção e as "expressões de solidariedade" que ocorrem no Brasil e em outros países. Lula finalizou a carta com o trecho da música de Chico Buarque "Amanhã vai ser outro dia".

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou, nesta segunda-feira (19), que era momento da oposição se unir à sociedade para “filtrar” as ações do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de olho no interesse do país.

Em publicação no Twitter, meio que vem utilizando para expor reflexões sobre a política nacional, o tucano salientou que era hora de agir com a Constituição Federal na mão, mas ponderou que "sentimentos contarão mais que partidos".

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"Hora de agir, pensando. Constituição na mão, oposições e sociedade filtrarão ação do Governo no interesse do Brasil. Sentimentos contarão mais que partidos. Estes devem refazer-se juntos com os movimentos", observou FHC.

Ainda na ótica do ex-presidente, essa renovação das legendas juntamente com os movimentos sociais deve se dar por "alianças novas, corrupção zero, emprego e decência". Os critérios, segundo ele, vão "criar futuro" tanto para os partidos quanto para o país.

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, classificou como "coitadismo" os movimentos sociais que defendem as causas de grupos minoritários. Em entrevista à TV Cidade Verde, do Piauí, o presidenciável afirmou que "tudo é coitadismo no Brasil" e que vai "acabar com isso".

"Isso não pode continuar existindo. Tudo é coitadismo. Coitado do negro, coitada da mulher, coitado do gay, coitado do nordestino, coitado do piauiense", disse Bolsonaro, para quem a melhor forma de combater o racismo é não tocar no assunto.

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"Quando eu era garoto, não tinha essa história de bullying. O gordinho dava pancada em todo mundo. Agora o gordinho chora. Acontecem as brincadeiras entre crianças. Elas estão ali se moldando, moldando o caráter. Não tem de ter política pra isso", afirmou.

Segundo o candidato do PSL, líder nas pesquisas de intenção de votos, as políticas afirmativas defendidas pelos movimentos sociais "reforçam o preconceito".

Como exemplo, citou a política de cotas que garante o ingresso nas universidades públicas a um grupo de pessoas consideradas menos favorecidas, como os negros. Na opinião dele, essa política é "completamente equivocada". Para comprovar sua tese, recorre a uma estatística, mas não cita a fonte da informação.

"Setenta por cento dos afrodescendentes que entram pela política de cota (na universidade) são bem de vida. Tem que ter uma cota social para inverter isso aí", disse Bolsonaro.

Para o presidenciável, as políticas afirmativas são uma "maneira de dividir a sociedade". Ele nega também que haja desigualdade no Brasil, já que, segundo Bolsonaro, "somos um só povo embaixo de uma só bandeira, um só coração verde e amarelo".

Durante a entrevista, o presidenciável voltou a afirmar que vai tratar as ocupações de terras promovidas pelo MST como ação terrorista. "Esse pessoal não pode continuar levando terror ao campo e ficar imune em nome do movimento social", afirmou.

Está formado um cenário de debates intensos, muitas vezes violentos. De um lado, políticos com ideologias divergentes se preparam para a disputar as urnas, aguerridos de propostas ou discursos que têm como alvo o eleitor brasileiro. Do outro, o povo, que tem nas redes sociais o seu campo de batalha e se travestem de soldados, saem a defender suas ideologias usando as palavras como arma.

No embate virtual, assim como no feito verbalmente, é possível observar a utilização de termos como Fascismo, Comunismo, Socialismo e até Nazismo em discursos polarizados pela política. Porém, ao se munir de expressões que evocam essas palavras, muitas pessoas esquecem, ou simplesmente não sabem, que elas vêm de movimentos políticos que surgiram ao longo da história mundial e que suas características reverberam até os dias de hoje.

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Para evitar mais tiros no escuro e te ajudar a entender mais sobre cada onda governamental, conversamos como a historiadora e mestra em história política Elza Mariana de Mendonça, que explica em detalhes cada termo. Confira:

Fascismo

Criando em 1914, por Benito Mussolini, o Fascismo foi fundado na Itália e seu nome veio da palavra fascio. “O fascio era um instrumento, um machado revestido de muitas varas de madeira, que era utilizado para punições corporais. Quando nomearam o movimento de Fascismo, pensaram na autoridade e no medo que o fascio causava”, explica Elza.

Ela conta que o criador do Partido Nacional Fascista, Mussolini, era um líder autoritário. “A Itália passava por uma grave crise política fruto dos problemas de sua unificação tardia e com as consequências da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Em 1919, foi publicado o primeiro manifesto fascista. O Fascismo surgiu, então, como o regime que iria resolver todos os problemas econômicos pós guerra, era por base um movimento nacionalista (de maneira exacerbada), imperialista (baseado na supremacia da nação italiana sobre os outros países), antiliberal e antidemocrático”, afirma.

Nazismo

O Nazismo despontou na Alemanha sobre o comando de Adolf Hitler e trouxe com ele algumas bases do movimento fascista italiano. A diferença entre os dois é que, no Nazismo, foi acrescentada uma conotação de raça baseada no darwinismo social e na pureza e superioridade da raça ariana.

“Em 1920, Hitler fundou o Partido Nazista e em 1924 escreveu o livro que é a única base teórica para estudar esse pensamento (Mein Kampf). Nesse livro, ele elege o Comunismo como verdadeiro inimigo a ser combatido”, diz a historiadora. Ela reforça que tanto o Fascismo, quanto o Nazismo, são regimes que desprezam a democracia. “Eles baseiam-se em uma política autoritária de massas com forte apelo emocional e apesar de fundarem-se no discurso da união para o crescimento e desenvolvimento das nações, representam pensamentos desagregadores”, destaca.

Comunismo

Há muitas lendas relacionadas ao Comunismo, principalmente durante a Ditadura Militar brasileira. Muito se temia que comunistas comessem criancinhas ou instaurassem um regime que cercearia liberdades individuais. Mas não era bem assim.

“No Manifesto Comunista, escrito em 1848, Marx defendia que a história de todas as sociedades existentes até então era a luta de classes. Para ele, esse era o motor da história. Essa trajetória de lutas e impasses só teria um fim quando os trabalhadores criassem consciência de classe, se reconhecessem como geradores de riquezas, estabelecendo uma luta política para coletivizar os meios de produção, sejam as máquinas ou as terras”, explica Elza. Porém, apesar das ideias amplamente difundidas, o Comunismo nunca foi implementado em nenhum lugar do mundo.

“Nas tentativas que existiram, o autoritarismo político e o personalismo partidário foram a marca dos que detinham a liderança das classes trabalhadoras e é preciso que a classe trabalhadora seja sua própria liderança”, assevera.

Socialismo

Existem vários tipos de Socialismo, que passam longe de ter ideias totalitários ou extremistas. De acordo com a historiadora, “o que norteia a ideia de uma regime socialista é tornar viável a igualdade de oportunidades e de produção". 

"Nesse sentido, o que adquire mais peso para nós hoje é a social democracia, adotada por muitos países da Europa”, explica a pesquisadora. Para ela, como a ideia de uma revolução comunista e do fim do capitalismo passa longe da nossa realidade, a população deve-se preocupar em lutar por justiça social. “O Socialismo como teoria, estudado e ancorado por estudiosos, é um fenômeno contemporâneo a revolução francesa, podemos considerá-lo um caminho reformista dentro do Comunismo”, completa.

Para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), também é muito importante entender cada termo. Professor de história e sociologia, João Pedro Holanda traz um resumo sobre os significados. Confira no vídeo a seguir:

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*Conteúdo publicado originalmente no site institucional da UNINASSAU

Coletivos feministas, instituições de direitos humanos e movimentos sociais pernambucanos vão entrar com uma representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta quinta-feira (27), contra os organizadores da “Marcha da Família com Bolsonaro", realizada no último domingo (23) no Recife, e o MC Reaça, autor do ‘Funk do Bolsonaro’, que chama as mulheres feministas de cadelas.  A música foi trilha sonora da marcha e recebeu o repúdio de organizações como a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE)

Trecho da música reproduzida durante o ato dos ‘bolsonaristas’ diz: “Dou para CUT pão com mortadela e para as feministas ração na tigela, as minas de direita são as top mais belas, enquanto as de esquerda têm mais pelo que cadela”.

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Segundo as entidades que assinam a representação, "essa manifestação de desrespeito reafirma o machismo e o discurso construído na base do ódio, violência e desvalorização das pessoas, neste caso, das mulheres feministas e do movimento de esquerda. Invisibilizam e deturpam um movimento histórico de luta pela igualdade de direitos, direitos estes que compreendem desde o direito ao trabalho e a participação política, o direito à educação e profissionalização, abarcando conquistas a todas as mulheres, de todas as raças e classes, sejam militantes feministas ou não." 

De acordo com a advogada e assessora jurídica do PSOL, Maria Helena Villachan, a intenção é que o MPPE “investigue e repudie as diversas violações de direitos e discurso de ódio incitadas pelas canções da marcha e por seus apoiadores e apoiadoras”.

Maria Helena argumenta que a incitação ao ódio, que atinge principalmente as mulheres dentro do contexto que Pernambuco tem mais pessoas do gênero que morrem por feminicídio, além da difamação de uma categoria inteira, no caso as feministas, pode gerar responsabilidade civil e criminal aos responsáveis pela Marcha e ao MC Reaça. Segundo ela, a representação tem “fundamentação na Constituição e existe uma analogia com a Lei 7.716/89”. 

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