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Em um ato com cerca de 40 militantes da Rede Sustentabilidade na Praça dos Três Poderes, a ex-ministra Marina Silva afirmou que apesar do parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederão o registro ao partido, se levarem em conta os autos do processo. Sem conseguir atingir a exigência de 492 mil assinaturas certificadas por cartórios, a Rede pede a validação de 95 mil assinaturas rejeitadas sem justificativa para atender o critério estabelecido em lei.

"O processo tem várias etapas. Estamos aguardando a decisão do pleno do TSE, conversamos com todos os senhores ministros e suplentes, apresentamos uma série de razões e temos convicção de que se atendo aos autos os senhores ministros votarão de forma favorável a reconhecer as 95 mil assinaturas que foram encaminhadas e invalidades injustamente pelos cartórios", disse Marina.

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Respondendo a avaliação do procurador-geral Eugênio Aragão de que a construção de um partido apenas para disputar eleição "amesquinha" a política, Marina rebateu dizendo que a democracia não pode ter "dois pesos e duas medidas".

"Estou mais preocupada em não amesquinharmos a democracia, porque a democracia plena é a que assegura o pluralismo político e é isso que nós estamos buscando para que aconteça em relação ao pensamento político que sustentamos. A preocupação da Rede Sustentabilidade não é com a eleição, é com a democracia, que não pode ter dois pesos e duas medidas", disse a ex-ministra. Questionada se estava se referindo à criação do PROS e do Solidariedade na semana passada, disse que não estava falando do TSE, mas do conceito de democracia.

Marina defendeu a pluralidade de candidaturas no primeiro turno da eleição presidencial, ainda que não assuma diretamente a intenção de concorrer. Recusou-se a falar da possibilidade de concorrer por outro partido. "Estamos focados no plano A", afirmou. "A Justiça eleitoral vai nos fazer justiça", concluiu.

No ato, militantes da Rede empilharam em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) caixas simbolizando as 95 mil assinaturas que desejam validar e exibiram um vídeo com relatos de pessoas que dizem ter apoiado a criação da legenda.

Em parecer divulgado na tarde desta terça-feira (1º), o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que o pedido de registro da Rede continua "sem condições de ser atendido". O documento deve ser enviado para a relatora do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, que pode levar o processo de criação da legenda ao plenário da corte nesta quinta-feira (3). O prazo final para criação de partido e filiação expira no próximo sábado (5).

Conforme antecipou nesta segunda-feira, 30, o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a contagem oficial considerada pelo TSE é de 442.534 assinaturas. Desse total, 339.827 foram registradas nos cartórios eleitorais e 102.707 encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais. De acordo com a Lei Eleitoral, o mínimo exigido para criação de um partido são 492 mil apoiamentos.

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Marina alega que devem ser somadas ao que foi coletado outras 95 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios eleitorais, sem justificativa. Para Aragão "o ônus de comprovar as assinaturas é do partido e não dos cartórios".

No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral ressalta, entretanto, que ao contrário do apontado no processo de criação dos partidos Solidariedade e PROS não há indícios de fraudes nas coletas das assinaturas.

Contagem oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluída, na tarde desta segunda-feira (30), considerou como válidas 442.524 assinaturas para a criação do partido Rede. O número não é suficiente para tirar a legenda do papel a tempo de disputar as próximas eleições de 2014. De acordo com a Lei Eleitoral são necessárias no mínimo 492 mil apoiamentos. Segundo o advogado da Rede, Torquato Jardim, foram protocoladas aproximadamente 460 mil assinaturas certificadas até sexta-feira, 27. Algumas delas foram descartadas porque estariam duplicadas. O prazo para criação de partido e filiação para quem deseja disputar as eleições de 2014 termina no próximo sábado, dia 5.

Idealizada pela ex-senadora Marina Silva, a Rede segundo alguns integrantes da Justiça Eleitoral ouvidos pelo Grupo Estado, vai precisar de muita "criatividade jurídica" para conseguir chegar ao total das assinaturas exigidas.

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A expectativa de Marina Silva, possível candidata à Presidência no próximo ano, é que os ministros do TSE considerem como válidas cerca de 95 mil apoiamentos que foram rejeitados pelos cartórios eleitorais sem justificativa.

A previsão é que o processo de registro entre no plenário da Corte Eleitoral apenas nesta quinta-feira, 3. O voto da relatora, ministra Laurita Vaz, deve ser elaborado na véspera após o recebimento de um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) a favor ou contra o deferimento do registro da Rede.

Para o advogado da Rede, Torquato Jardim, a redução do número de assinaturas certificadas é pequena e não altera o principal argumento.

"Nossa conta continua a mesma, aceitando o que foi rejeitado sem justificativa ultrapassamos com folga o número exigido", diz. Jardim também demonstra otimismo em relação ao entendimento que os ministros darão para o caso. "Vai ser aos 45 do segundo tempo, mas o importante é que dá para ganhar", afirma.

O advogado observa, entretanto, que o calendário apertado pode prejudicar apenas deputados que desejam se filiar, que precisarão contar com a boa vontade de seus partidos de origem para conseguir fazer a desfiliação e a adesão à Rede no prazo limite para disputar as próximas eleições.

O deputado Walter Feldman (PSDB-SP) afirma que o grupo atuante na fundação do partido não cogita aderir a outra legenda caso a tentativa naufrague. Observa que o discurso por trás da Rede é justamente da necessidade de uma agremiação diferente, o que dificultaria uma adesão a outro projeto.

Dentro da estratégia de pressão sobre o TSE, a Rede convocou uma manifestação para a tarde de hoje na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Será feita ainda uma ação no Twitter com a hashtag #EuAssinei para mostrar a adesão ao partido.

São Paulo, 28/09/2013 - Integrantes da Executiva Nacional provisória da Rede Sustentabilidade defendem que Marina Silva desista da candidatura à Presidência caso o partido não consiga o registro no Tribunal Superior Eleitoral. Migrar para uma legenda já existente, avaliam, confrontaria todos os ideais defendidos pelo grupo até agora.

"O nosso sonho é ter um espaço democrático, transparente e ético. Infelizmente, eu não vejo esses ingredientes juntos em nenhuma outra legenda", diz Jefferson Moura, vereador do Rio pelo PSOL que integra a comissão nacional da sigla. "Se a Rede não sair, Marina deve ser candidata à Presidência em 2018."

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O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), outro integrante do grupo, argumenta que, depois de pregar a criação de um partido com compromisso programático, Marina seria muito cobrada caso decidisse ir para outra sigla somente para disputar as eleições. "Ela passaria a campanha toda tendo que se explicar. Ficaria muito vulnerável."

Até quem já se disse favorável à ideia, mudou o discurso, diante das diversas declarações de Marina de que não trabalha com um "plano B". "No início achava que ela deveria disputar, mesmo que fosse por outro partido. Hoje, ela vai ter que fazer o que o coração dela pedir", diz Domingos Dutra (PT-MA), também integrante da Executiva.

O TSE deve julgar o pedido de registro de criação da Rede entre quarta e quinta-feira. O prazo para criação de novos partidos a tempo de disputar a eleição de 2014 é sábado, data limite para quem deseja se candidatar se filiar a uma legenda.

A expectativa em torno dessa decisão não seria tão grande se o grupo da ex-senadora tivesse conseguido cumprir todos os requisitos exigidos pela legislação. Até agora, validaram nos cartórios 470 mil assinaturas - o total exigido por lei é 492 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Isadora Peron e Lilian Venturini)

A análise do registro do partido Rede Sustentabilidade pode ocorrer no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas na próxima quinta-feira, 3, dia da última sessão do tribunal antes do prazo final para criação de legendas aptas para disputar as próximas eleições. A previsão, segundo integrantes da Corte Eleitoral, é que na próxima terça-feira, 1º, a documentação siga para o Ministério Público Eleitoral (MPE), que deverá emitir um parecer pela aprovação ou rejeição do registro.

Em tese, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, terá apenas um dia para a elaboração do documento. Ele já se manifestou que sem as 492 mil assinaturas exigidas, a sua posição será por indeferir o processo. Após a elaboração do parecer, o assunto segue para a relatora do caso no TSE, ministra Laurita Vaz, que deve passar a quarta-feira, 2, preparando o voto que será apresentado em plenário na quinta-feira.

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Caso esse calendário se confirme, os ministros TSE terão apenas uma única sessão para discutir sobre o registro da Rede antes do dia 5 de outubro, prazo final para a criação de partidos que estarão aptos para as eleições de 2014. Dentro desse cenário, bastaria um ministro pedir vista do processo (ou seja, mais tempo para análise) para que a Rede deixe de ter o seu registro a tempo de disputar o próximo pleito. Isso ocorre porque após a próxima quinta-feira, os integrantes do tribunal voltam a se reunir em sessão ordinária apenas na terça-feira seguinte, diz 8, e o prazo já teria sido ultrapassado.

O pedido de mais prazo para análise de um processo não é incomum. O instrumento foi utilizado pelos ministros no julgamento dos partidos recém-criados: Solidariedade e Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

Ciente dos riscos de não conseguir criar a Rede, a ex-senadora Marina Silva percorreu os gabinetes dos ministros do TSE nesta semana. Nesta sexta-feira, 27, ela visitou a ministra Luciana Lóssio. A última visita deve ser à presidente do tribunal, Cármen Lúcia, prevista para ocorrer na próxima segunda-feira, 30. "Fizemos o que fizemos com os ministros anteriores, apresentamos uma série de razões pelas quais compreendemos ser justas à nossa petição de registro da Rede. Já temos mais de 500 mil fichas e a Justiça vai se ater aos autos", afirmou Marina Silva, após o encontro de hoje.

Sem justa causa

A expectativa de Marina é que os integrantes da Corte considerem as assinaturas que foram rejeitadas "sem justa causa" pelos cartórios eleitorais. Caso isso não ocorra, ela não conseguirá atingir o número mínimo de 492 mil apoiamentos exigidos. "Se contabilizadas as 95 mil assinaturas anuladas injustificadamente, a Rede tem mais de 550 mil assinaturas, portanto está apta para o registro", disse.

Marina não quis comentar sobre a possibilidade de o resultado das últimas pesquisas, que a coloca em segundo lugar na disputa pela Presidência da República, poderem influenciar na decisão do TSE. "O que vai contribuir para a decisão do TSE é o fato de termos atendido os requisitos legais e termos as provas materiais de que temos as assinaturas suficientes para o registro da Rede".

Filiação

Sobre o processo de filiação ao partido, ela disse que uma comissão foi destacada para fazer uma triagem dos candidatos. "Nós temos uma série de critérios paras as filiações. Estabelecemos que todas elas serão programáticas. Fizemos um processo de pré-filiação e neste momento há uma comissão da direção nacional que está avaliando cada um dos pedidos. Exatamente para que não se tenha nenhum tipo de filiação incoerente com nosso programa e estatuto", afirmou.

Na reta final para conseguir o registro de seus partidos a tempo de disputar cargos na eleição de 2014, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, e a ex-senadora Marina Silva, estiveram nesta terça-feira, 24, com ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar convencê-los de que cumpriram todos os requisitos exigidos para a criação de uma legenda no País.

O parlamentar aproveitou para atacar o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, que, na véspera, deu um parecer afirmando que há indícios de fraudes na formação da legenda. Aragão decidiu pedir à Polícia Federal que abra um inquérito para apurar suspeita de crime eleitoral. O vice-procurador assumiu o cargo na semana passada. Antes dele, o Ministério Público Eleitoral tinha se posicionado a favor do registro do Solidariedade, de Paulinho.

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"Estranho que um procurador que entrou agora questione três pareceres do Ministério Público. Ou ele não confia, ou está com má fé. E (o parecer foi) fora de época. Já tinha acabado o prazo para eles darem os pareceres. Isso é estranho. Todo mundo sabe quem é esse procurador de que eu estou falando. Ou seja, um cara encomendado pelo Palácio do Planalto", afirmou. Indagado se ele se referia a Eugênio Aragão, o deputado respondeu: "É esse mesmo. Esse procurador está bem encomendado."

Paulinho negou que o partido tenha fraudado assinaturas para atingir o número mínimo de apoios necessários à formação de um partido no Brasil. Para criar uma legenda, um dos requisitos é garantir o apoio de cerca de 500 mil eleitores. "Eu disse ao ministro (Dias Toffoli): seria muito imbecil alguém numa cidade como Várzea Paulista, que é pequena, que todo mundo conhece todo mundo, alguém vai lá e falsifica do dono do cartório", disse o deputado ao comentar argumento de Eugênio Aragão de que há suspeita de que teria sido fraudada até a assinatura da chefe de cartório de uma zona eleitoral de Várzea Paulista. O deputado afirmou que aceita descartar as assinaturas sobre as quais o Ministério Público tem dúvidas da veracidade.

Rede

Já a ex-senadora Marina Silva, que pretende se candidatar à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, disse que a conversa com ministros do TSE tem o objetivo de mostrar que o partido conseguiu os apoios necessários e que a concessão do registro é justa e legítima. Ela afirmou que foram apresentadas dentro do prazo 668 mil assinaturas, das quais 450 mil foram certificadas por enquanto. Marina reclamou mais uma vez da demora de alguns cartórios para fazer o trabalho de verificação dos apoios. "Estamos pedindo que a Justiça Eleitoral nos faça justiça", disse.

Na pressa para tentar garantir a formalização do partido na Justiça Eleitoral, a Rede Sustentabilidade, da presidenciável Marina Silva, está ao mesmo tempo flexibilizando as exigências para "aceitar condicionalmente" os primeiros filiados à futura legenda. O estatuto da Rede prevê um rigoroso filtro para as admissões, mas como não há tempo hábil para analisar precondições previstas até o prazo final para filiar possíveis candidatos em 2014, seus dirigentes decidiram aceitar os filiados primeiro e avaliar suas condutas depois. Resolução nesse sentido foi publicada ontem.

O calendário apertado é a justificativa para a flexibilização aprovada em reunião no fim de semana em Brasília. O partido tratará em "caráter excepcional" as adesões até 5 de outubro, prazo máximo de filiação para quem deseja se candidatar no próximo ano. Sem cumprir a exigência de 492 mil assinaturas certificadas, a Rede tenta se viabilizar por meio de uma estratégia jurídica para validar apoios recusados sem justificativas por cartórios eleitorais. O julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ocorrer na próxima semana.

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O estatuto do partido tem regras rígidas, como a vedação de candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Para os filiados, há a exigência de "uma conduta profissional, pessoal e social de acordo e compatível com os objetivos e princípios éticos da Rede". O rito criado inicia-se com a pré-filiação até 2 de outubro, pela internet. É necessário preencher uma ficha, obter o abono de um membro da comissão provisória nacional e registrar a adesão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A ficha passará por "consultas internas" e um pedido de impugnação poderá ser apresentado pela cúpula partidária em três dias. Caso seja feito o pedido, um curto processo será realizado para que até 14 de outubro seja decidido se o filiado fica ou não. O rito previsto, que só valerá para filiações futuras, é mais longo e pode durar até 95 dias no caso de impugnações. Estão previstas diligências se houver dúvidas.

Bazileu Margarido, um dos coordenadores executivos da Rede, diz que um mutirão será realizado para avaliar as fichas. Ele observa que o prazo inicial de três dias para a primeira impugnação é o mesmo previsto no estatuto. "O que acontecerá é um julgamento mais célere e vamos nos preparar para fazer um mutirão para não ter fragilidade neste processo", diz.

Agentes públicos

A regra de posterior análise dos filiados só não valerá para os agentes públicos, assim chamados os detentores de mandatos eletivos ou que já os detiveram. Esses terão um processo diferente, mas também sujeitos a impugnação. Resolução aprovada no fim de semana prevê que nestes casos será avaliada a existência de processos judiciais ou por improbidade, além do comportamento em votações no Congresso, como as do Código Florestal e do projeto que inibia a criação de novos partidos.

Quem mudou de legendas várias vezes também pode ser barrado. Mas devido ao prazo exíguo, poucos políticos se interessaram na filiação, como os deputados federais Alfredo Sirkis (PV-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Reguffe (PDT-DF) e Walter Feldman (PSDB-SP). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá analisar apenas na próxima semana o pedido de registro da Rede Sustentabilidade, partido que a ex-ministra Marina Silva pretende criar. Num despacho assinado na noite desta segunda-feira, 23, a ministra Laurita Vaz, do TSE, atendeu a um pedido de diligência feito na semana passada pelo Ministério Público Eleitoral.

No prazo de cinco dias, funcionários da Secretaria Judiciária do TSE deverão contabilizar e certificar o total de assinaturas de apoio à criação da Rede. E a sigla em formação poderá apresentar certidões de validação de apoio que ainda não foram juntadas aos autos. Para criar um partido no Brasil é necessário o apoio de quase 500 mil eleitores. Numa manifestação encaminhada na semana passada ao TSE, o Ministério Público sustentou que estavam comprovadas apenas 102 mil assinaturas de apoio à Rede.

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Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira, 23, em seu site, a ex-senadora Marina Silva negou que tenha agendado encontro com o presidente do PEN, Adilson Barroso, para negociar uma possível filiação à sigla caso a Rede Sustentabilidade não obtenha o registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presidenciável reforça ainda o discurso de que não estaria buscando alternativas políticas para viabilizar sua candidatura à Presidência da República.

Na nota, Marina alega ter agenda em São Paulo e em Sergipe nesta semana e garante não ter encontro nenhum marcado com dirigentes do PEN. "Não é a primeira vez que integrantes do PEN tentam mostrar proximidade com Marina e a Rede, dizendo existir uma negociação para que a ex-senadora vá para o partido caso a Rede não obtenha o registro até o dia 5 de outubro deste ano", diz o texto.

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Na mensagem, a assessoria de imprensa da ex-senadora reforça a confiança de que a Justiça Eleitoral concederá o registro à Rede antes da data limite para que o partido seja oficializado e possa disputar a sucessão presidencial de 2014. "Marina Silva reafirma que não discute um plano B e está confiante que a Justiça Eleitoral concederá o registro ao partido antes de 5 de outubro", afirma.

Dois dias depois do segundo turno das eleições municipais, 15 deputados se reuniram em Brasília no apartamento de Augusto Coutinho (DEM-PE) para discutir a criação de um partido. O principal articulador da ideia, o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), alertou todos a atuarem "na clandestinidade". Em seguida, o advogado trabalhista Marcílio Duarte assumiu a face pública e a gestão do Solidariedade, sétimo partido que ajuda a fundar. Com esse histórico, o "fabricador" de siglas faz um diagnóstico sobre outra legenda: a ex-senadora Marina Silva "demorou demais" para criar a Rede Sustentabilidade.

Pelo menos desde as eleições de 2012 as exigências da Justiça Eleitoral para a criação de um partido se tornaram tão ou mais conhecidas que programas de governo. A legislação exige 492 mil assinaturas e registro de nove diretórios para reconhecer uma legenda. A maratona para coleta e validação desses nomes veio a público em 2011 com a criação do PSD, presidido pelo ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab (ex-DEM), e agora com a Rede de Marina - em 2010, a ex-petista disputou a Presidência pelo PV.

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Com menos holofotes, Marcílio Duarte atuou na criação de Prona, PGT, PTN, PTR, PSL e PST - o primeiro da lista surgiu em 1989. "Ele é o recordista mundial em criação de partidos", brinca Paulinho. O advogado é o presidente do Solidariedade, mas entregará o cargo ao deputado na quarta-feira e assumirá a secretaria-geral do partido.

Na reunião de 2012, Paulinho pediu "clandestinidade" para evitar ataques do governo federal e dos caciques partidários sobre os "desertores", futuros integrantes da nova bancada. Um deles, o tucano João Caldas (PE), levou Marcílio ao grupo.

A tática pode ter dado resultado: o Solidariedade espera filiar "pelo menos" 30 deputados, parte deles vindos do recém-criado PSD. "A expectativa é tenebrosa para o PSD, que não terá como recuperar na Justiça os mandatos perdidos", avalia o advogado.

Marcílio diz que não é fácil fundar uma sigla. "Só no 1.° de maio coletamos 120 mil assinaturas com o pessoal da Força Sindical", afirma. Por isso o advogado avalia que Marina demorou a criar a sigla - a ex-senadora divulgou a iniciativa em fevereiro, oito meses antes do prazo legal para a Rede poder participar das eleições de 2014.

"Ela demorou demais. Eu falei isso para o Waltinho (Feldman, deputado do PSDB paulista e operador político da Rede). O PRB demorou dois anos e meio, mesmo com o apoio da (Igreja) Universal", diz Marcílio.

Mas o advogado concorda com as críticas de Marina sobre a burocracia dos cartórios eleitorais. "Quem confere as assinaturas não tem a formação adequada. A comparação visual é precária", diz. "Não conheço o processo dela, e nem ela pessoalmente, mas, se for chamado para ajudar, estou à disposição."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva, entregará até sexta-feira, 20, um solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os cartórios eleitorais sejam obrigados a certificar em até 72 horas as assinaturas de apoio ao partido com prazo vencido. O objetivo é acelerar o processo para que a sigla consiga se viabilizar oficialmente até 3 de outubro, última sessão do TSE antes do prazo final de 5 de outubro estabelecido para que o partido possa disputar as eleições de 2014. O pedido é que, ao certificarem as assinaturas, os cartórios encaminhem às corregedorias eleitorais todas as certidões emitidas no período.

Nesta quinta-feira, 19, os advogados de Marina Silva encaminharam o último lote de assinaturas certificadas. Foram anexadas ao pedido de criação da sigla mais 136 mil fichas de apoio, totalizando agora 440 mil assinaturas validadas. As demais fichas serão "noticiadas" à Justiça Eleitoral. Eles dizem ter mais 80 mil assinaturas em análise nos cartórios eleitorais. Para conseguir oficializar o partido, são necessárias 492 mil assinaturas de eleitores.

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O índice nacional de rejeição das assinaturas é de 24%, mas em São Paulo e no Distrito Federal as invalidações superam 30%, o que eles dizem que prejudica o processo em âmbito nacional. No ABC paulista, considerado o berço político do PT, a média é superior a 50%, e em Brasília 32%.

De acordo com a futura legenda, mais de 140 mil assinaturas foram invalidadas até agora e os militantes questionam a "falta de parâmetro" para 130 mil rejeitadas pelos cartórios. Entre as assinaturas rejeitadas estão a da cantora Adriana Calcanhotto e do porta-voz da Rede, Cássio Martinho, de Minas Gerais. Cerca de 200 mil assinaturas deixaram de ser apresentadas por não passar pelo crivo do próprio partido.

O advogado da Rede, Torquato Jardim, espera que o julgamento do pedido de criação do partido ocorra em 1ª de outubro. "Como em todo processo judicial, dependemos da boa vontade do juiz", afirmou. Ele ressaltou que a Rede "não tem plano B". Desde março, foram coletadas 910 mil assinaturas e mais de 660 mil foram encaminhadas para certificação. O registro foi homologado em 13 Estados com a criação dos diretórios regionais.

Enquanto aguardam a validação das assinaturas necessárias para a criação do partido, integrantes da Rede Sustentabilidade já consideram que a nova legenda só sairá do papel no limite do prazo de 5 de outubro. A data é o último dia estabelecido pela Justiça Eleitoral para a criação de novos partidos aptos a disputarem as eleições de 2014.

O processo de criação da Rede ainda está em fase de análise das assinaturas coletadas pelos correligionários e, apenas após essa etapa, o partido poderá ter sua criação aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir desta segunda-feira, 16, os ministros da Corte Eleitoral terão mais seis sessões ordinárias até o dia 5.

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"O registro deve sair aos 45 do segundo tempo", disse o coordenador jurídico da Rede, André Lima, após reunião de integrantes da legenda em Brasília. Presente ao encontro, a ex-senadora Marina Silva e possível candidata à Presidência da República no próximo ano não quis se pronunciar.

O coordenador jurídico também ressaltou que o partido já dispõe do número de assinaturas necessárias para obter o registro. "Nós já alcançamos o número mínimo de assinaturas necessárias e ultrapassamos esse número. Temos 640 mil assinaturas protocoladas nos cartórios das quais já foram validadas mais de 400 mil", afirmou.

Entre os parlamentares que devem migrar para a nova legenda, o momento é de ansiedade. "O tempo está curto. Agora é fazer meditação e não deixar se consumir pela ansiedade", disse o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ).

A 20 dias do prazo final para obter registro no Tribunal Superior Eleitoral, a Rede Sustentabilidade já admite que não conseguirá cumprir o requisito de 492 mil assinaturas validadas de eleitores. Para formalizar a criação do partido, o grupo ligado à ex-senadora Marina Silva prepara uma última cartada jurídica.

Na quarta-feira, 11, o partido apresentará um lote de 150 mil fichas de apoio certificadas. Com isso, terão conseguido levantar pouco mais de 450 mil. Para alcançar o mínimo necessário, a Rede entrará com um recurso no TSE pedindo para que sejam validadas cerca de 90 mil assinaturas que foram recusadas pelos cartórios eleitorais sem justificativa.

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Nesta semana, a ministra relatora do caso, Laurita Vaz, encaminhará o processo para o Ministério Público Eleitoral. O órgão tem dez dias para analisar o pedido e deve recomendar que o registro seja deferido somente se todos os requisitos legais tiverem sido cumpridos.

O discurso adotado pela Rede desde que deu entrada com o pedido no TSE, em 26 de agosto, é de que a sigla foi vítima da lentidão e da burocracia da Justiça Eleitoral. Alegam que os cartórios descumpriram o prazo de 15 dias para analisar as assinaturas e que os índices de fichas rejeitadas ultrapassaram os níveis aceitáveis em Estados estratégicos, como São Paulo.

Nos bastidores, porém, articuladores da Rede começam a admitir que, se a decisão de criar a legenda tivesse sido tomada antes, os obstáculos na reta final seriam menores.

Um dos integrantes da Executiva provisória da Rede, que concordou em dar entrevista desde que sua identidade fosse preservada, afirmou que o grupo não se decidiu antes pela criação do partido e a consequente coleta de assinaturas por causa da própria Marina Silva. Segundo o organizador da legenda, o "timing" foi considerado o mais democrático pela ex-senadora e ex-candidata à Presidência.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sábado e domingo são dias de sessão de arte para quem gosta de contemplar os clássicos do cinema. O drama Húngaro Por Atrás da Porta, de Istvan Szabo, mesmo diretor de Sunshine - O Despertar de um Século, fica em cartaz neste sábado (14) e domingo (15), com sessão única, às 12h10, no UCI Kinoplex Casa Forte, no Plaza Shopping.

O longa conta a história de duas mulheres que se cruzam, por acasos da vida, após a II Guerra Mundial. Magda (Martina Gedeck) é escritora e Emerenc (Helen Mirren) é uma reservada governanta contratada por Magda para trabalhar em sua casa. As duas começam uma amizade que faz com que Emerenc revele seu passado traumático.

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Os ingressos podem ser adquiridos nas bilheterias dos cinemas e nos terminais de autoatendimento, além do próprio site da rede UCI.

Após conseguir o número mínimo exigido de diretórios estaduais para o registro do partido, a Rede Sustentabilidade, sigla que a ex-senadora Marina Silva pretende fundar, conseguiu obter mais dois registros oficializados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs): em São Paulo e no Mato Grosso. Com isso, chega a 11 o número de diretórios validados.

Já haviam sido homologados anteriormente os diretórios de Acre, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Pela legislação eleitoral, são necessários nove diretórios, além de 492 mil assinaturas de apoio, para que o partido possa ser oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com nota, a rede já fez o pedido de registro em 16 unidades da federação.

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Com uma das etapas para obter o registro concluída, integrantes da futura sigla agora concentram-se na validação das assinaturas necessárias. Até o momento, cerca de 345 mil assinaturas foram certificadas e outras 180 mil aguardam análise. Além dessas, novos lotes de fichas serão enviadas aos cartórios.

De acordo com a direção da Rede, na última semana, o TSE determinou que os cartórios eleitorais e os TREs dessem andamento aos processos de análise das fichas de apoio e pedidos de homologação dos diretórios estaduais dentro do prazo legal. "Essa determinação se originou em resposta a um pedido da #rede protocolado no dia 26 de agosto", diz a nota.

Para que o partido consiga ser validado a tempo de possuir candidatos que concorram nas eleições do ano que vem é preciso receber o aval do TSE até um ano antes da eleições, ou seja 5 de outubro.

Depois de ter amargado uma derrota na quarta-feira, 25, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Rede Sustentabilidade terminou a semana com uma notícia positiva. Ninguém questionou a criação da legenda que, se aprovada pelo TSE, deverá lançar a candidatura da ex-senadora Marina Silva à Presidência da República.

O prazo para impugnação do pedido de registro da sigla terminou às 19 horas desta sexta-feira, 30. De acordo com informações do TSE, nenhuma contestação foi protocolada até o fechamento do protocolo do tribunal.

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Nos próximos dias, a ministra do TSE Laurita Vaz deverá encaminhar o processo para análise do Ministério Público Eleitoral. Na quarta-feira, Laurita rejeitou um pedido da Rede para que fosse flexibilizado o processo de validação das assinaturas de apoio à criação do partido. Se Laurita tivesse concordado com o requerimento, os cartórios seriam obrigados a validar as assinaturas sem a devida conferência dos dados.

Para ter candidatos na eleição do próximo ano, a Rede Sustentabilidade precisa obter o registro na Justiça Eleitoral até o dia 8 de outubro. Uma das condições para a concessão do registro é a comprovação da autenticidade de pelo menos 492 mil assinaturas de apoio à criação da sigla. A Rede reclama que há atraso no trabalho dos cartórios.

A relatora do pedido de registro da Rede Sustentabilidade, ministra Laurita Vaz, negou na noite de quarta-feira, 28, o requerimento do grupo da ex-senadora Marina Silva para que as assinaturas de apoio à criação da legenda fossem validadas via publicação de edital e não com a conferência de uma a uma.

Na liminar, que pode ou não ser confirmada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra diz que, apesar do "louvável esforço argumentativo" dos advogados da Rede, o tribunal não pode "presumir como válidas" as assinaturas sem que elas recebam o crivo do cartório, como manda a legislação.

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Apesar de não atender esse ponto, a ministra determinou que os cartórios cumpram os prazos legais para a checagem das fichas e deu 48 horas para que os tribunais regionais eleitorais retomem a análise do pedido de criação dos diretórios estaduais da sigla.

Apesar do revés, a liminar da ministra foi vista de maneira positiva pelo advogado da Rede, Torquato Jardim. "A decisão foi muito boa, porque a relatora reconhece que há atrasos nos cartórios e nos TREs e deu um prazo para que eles cumpram a lei", afirmou.

Para poder se candidatar pela Rede à Presidência em 2014, Marina tem até o dia 5 de outubro para conseguir o registro da sigla no TSE. Até agora, o grupo certificou apenas 304 mil assinaturas das 492 mil exigidas por lei. A Rede também criou apenas um diretório estadual dos nove necessários. Para acelerar o processo, o grupo deu entrada com o pedido de registro no TSE na última segunda-feira, 26, mesmo sem ter cumprido todos os requisitos legais.

Na petição protocolada nesta segunda-feira, 26, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando o registro definitivo da Rede Sustentabilidade, os advogados do futuro partido da ex-senadora Marina Silva pedem que a Justiça Eleitoral defira liminarmente medidas para acelerar o processo a tempo de disputar as eleições de 2014. No documento, os "marineiros" citam pareceres favoráveis à criação do PSD em 2011, dizem que a Rede não é "mero partido de aluguel" e listam a burocracia que enfrentam nas últimas semanas. O partido pede que a Justiça Eleitoral conceda o direito de uso dos números 99, 77 ou 18, nesta ordem de preferência.

Com a iminência de não conseguir oficializar a sigla até outubro e apenas 304 mil assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais, os advogados pedem que seja fixado um prazo de 48 horas para que seja publicado um edital com a lista dos eleitores cujas assinaturas ainda não foram validadas para que possam se manifestar em até cinco dias. Esgotado todos os esforços, os advogados sugerem que as assinaturas que ainda não foram certificadas sejam declaradas como presumidamente válidas.

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Os correligionários de Marina pedem deferimento cautelar urgente para que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que ainda não registraram os órgãos estaduais da futura sigla coloquem o pedido de criação em pauta de julgamento em 48 horas. O requerimento solicita também que 15 tribunais onde os prazos processuais já teriam vencido liberem, também em 48 horas, certidões que atestem o número de apoios encaminhados e que o TSE valide diretamente as certidões dos cartórios eleitorais não contabilizadas pelos TREs. Para os advogados da Rede, o TSE "pode diretamente apreciar as certidões emitidas pelos cartórios eleitorais, como no precedente registro do PSD", partido criado pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Percalços

Ao longo de 42 páginas de requerimento, os advogados relatam os "percalços administrativos" na certificação de dos documentos, enfatizam que foram coletadas 867 mil assinaturas e dentro deste universo, mais de 200 mil não passaram pelo crivo dos próprios marineiros. De acordo com o partido, cerca de 220 mil fichas de apoio estariam aguardando a certificação e 90% dos formulários foram protocolados antes de 10 de agosto, ou seja, o prazo para apreciação das fichas já estaria vencido.

"O fato é que em face de todos os problemas até aqui relatados, das 637.265 assinaturas de apoio encaminhadas à Justiça Eleitoral, somente 304.099 foram certificadas até o momento, sendo que mais de 70 mil já foram rejeitadas pelos cartórios, ou seja, praticamente um quarto dos apoiamentos examinados foram perdidos até aqui e 53% ainda não foi apreciado apesar de sua grande maioria (mais de 90% disso) já ter o prazo de 15 dias exaurido", diz o documento.

Na petição, os advogados reforçam que a demora na concessão do registro da Rede coloca "em alto risco o direito de centenas de milhares de brasileiros que buscam na Rede uma alternativa política já nas eleições de 2014". A nova legenda defende o pluralismo político como parte dos "direitos fundamentais" e pondera que a eficácia desses direitos "não pode ser bloqueada em virtude da dificuldade estatal em cumprir requisitos formais e burocráticos". "O dano à sociedade civil, à democracia material, ao pluralismo político e à livre criação de partidos é grave, caso subsista a inoperância na apreciação das assinaturas e o consequente indeferimento do registro da Rede em prazo que não o habilite a participar das eleições de outubro de 2014".

A certificação do partido Rede Sustentabilidade não é a única dificuldade da possível candidatura da ex-senadora Marina Silva à presidência da República em 2014. A ex-militante do Partido Verde (PV) terá que encarar também a formulação de uma base parlamentar estadual forte, para poder se destacar ou até se sobressair, entre os postulantes nas próximas eleições.

Segundo o analista político Maurício Romão, Mariana Silva foi a grande surpresa da eleição presidencial passada. Ela se apresentou ao eleitorado com uma proposta diferenciada, muito mais acentuada no âmbito do meio ambiente e teve postura bastante proativa. “Já ousava o fato dela ter vindo de uma origem simples, mas trabalhadora, tem acesso a um ponto político quando foi senadora, mas angariou a simpatia do povo brasileiro. Nas eleições passadas ele teve um grande destaque tendo aí uma média de 19% de votos, ou seja, a cada cinco eleitores pelo menos um votou nela”, relembra.

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Depois de quatro anos das últimas eleições presidencias, a ex-senadora deve retornar ao cenário político, desta vez com o Rede, caso registre até lá. “Ela vem buscar essa aproximação com o povo brasileiro e as pesquisas têm mostrando que os brasileiros lembram dela e por conta das manifestações de ruas, que vetaram o conjunto de pessoas mais tradicionais com resquícios da política não republicana. Ela se destaca porque seu passado não tem nenhuma nódoa política e isso fortalece sua eleição”, avalia o analista.

Romão observa a candidata de forma forte e fraca ao mesmo tempo, dependendo da conjuntura política analisada. “Ela é a mais forte depois dos protestos de ruas, porque você isolou aquela pessoa que é muito bem assentada e mais fraca por essa falta de elo político com os partidos eventuais de coligação. Devermos aguardar um pouco mais, mas dentro dessa leva é uma candidata muito forte”, disse o analista político, frisando em seguida a importância de parceiros para uma consolidação da possível chapa à presidência.

“Uma coisa ela vai ter preocupação. Os palanques estaduais, que todo candidato necessita ter uma base de apoiamento nos estados até para erradicar as ideias dos candidatados e angariar apoios políticos para se produzir votos mais para frente, isso ela não tem ainda. E este é problema que ela tem que enfrentar, é a parte mais difícil de sua postulação”, acredita.

Quem também segue a mesma linha de Romão é o ex-deputado petista e um dos organizadores do Rede em Pernambuco, Roberto Leandro. “Acho que qualquer partido político que se pretende disputar governo tem que ter uma base parlamentar e um diálogo com a sociedade e é claro que a bancada forte de deputados e senadores é fundamental para isso”, reconhece. Ainda segundo o ex-parlamentar, até agora já foram certificados junto aos Cartórios Eleitoriais 300 mil assinaturas de eleitores em prol da criação da legenda.

Apesar da dificuldade em viabilizar seu novo partido, a Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Marina Silva "proibiu" a discussão de um plano B para a sucessão presidencial de 2014 caso não consiga o registro para disputar a eleição. Diante dos problemas para certificar as assinaturas junto à Justiça Eleitoral, Marina quer que os aliados mantenham o foco na nova legenda e não alimentem qualquer discussão que não seja a criação da sigla. Para ela, falar em plano "B" quando o "A" ainda está em curso enfraquece a mobilização da militância. "Quem tem plano B não tem plano A", justificou o deputado Walter Feldman (SP), hoje no PSDB.

De acordo com os apoiadores de Marina, como a proposta do novo partido não é focada no processo eleitoral em si, falar desde já em alternativas para disputar 2014 seria "trair" a orientação da Rede. "A Marina nunca quis discutir um plano B", revelou o deputado Alfredo Sirkis (RJ), ainda filiado ao PV.

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Até a última semana, o partido havia conseguido certificar 250 mil assinaturas nos cartórios eleitorais, mas precisa do dobro para formalizar o partido. Desta forma, os aliados vão discutir nesta semana se antecipam o pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enquanto concluem o processo de certificação dos apoiamentos. Ainda que a situação seja preocupante, os "marineiros" se dizem otimistas e acham que será possível criar o partido até outubro, prazo máximo para que a Rede seja habilitada para disputar as eleições do próximo ano. "Há motivo de preocupação, mas não de desespero", afirmou Sirkis.

Os aliados de Marina alegam que a Rede cumpriu todas os requisitos exigidos pela Justiça Eleitoral, mas reclamam da morosidade e da burocracia de alguns cartórios, como os de São Paulo e do Distrito Federal, que estariam impondo, segundo eles, um "rigor desproporcional' ao processo. "Não nos dão os motivos para a rejeição das assinaturas", criticou Feldman.

Segundo o deputado paulista, embora tenha ocorrido uma mobilização no Parlamento para criar uma lei para dificultar a criação da Rede, não há como dizer que os cartórios estariam atuando de forma política para boicotar a nova sigla. "Não há nenhum indício (de boicote)", garantiu Feldman.

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