Tópicos | adiamento da sessão

A sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que estava marcada para as 10h desta segunda-feira (26), para definir a escolha de novo desembargador eleitoral do TRE-PE na vaga da OAB-PE, foi transferida para a próxima quarta (28), às 17h30, em razão do falecimento do desembargador Carlos Xavier Paes Barreto Sobrinho, que presidiu o Tribunal no biênio 1992/1993. O magistrado deixa cinco filhos.

Nascido em Vitória do Espírito Santo, no dia 18 de agosto de 1926, filho de Nilo Barreto Gouveia e Gedália de Almeida Barreto Gouveia, Carlos Xavier Paes Barreto Sobrinho veio para Pernambuco aos três meses de idade, passando a residir em Rio Formoso.

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Foi nomeado juiz de Direito em outubro de 1957, assumindo a Comarca de Bodocó. Atuou, ainda, nas Comarcas de Petrolândia, São José da Coroa Grande, Água Preta, Quipapá, Nazaré da Mata e Caruaru. Foi promovido para o Recife como juiz substituto de 3º Entrância, em 1969, passando à titularidade em 1978, quando assumiu a 2ª Vara Privativa dos Feitos da Fazenda Estadual.

Em dezembro de 1984, tomou assento no Tribunal de Justiça de Pernambuco como desembargador, escolhido por merecimento. Eleito presidente do TJPE para o biênio 1992/1993, durante seu mandato ampliou em 12 vagas o quadro de desembargadores do Tribunal.

*Com informações do TJPE.

 

A bancada governista no Congresso Nacional está fazendo uma “operação” para não permitir que os vetos presidenciais sejam votados nesta terça-feira (22). De acordo com o vice-líder do governo, o deputado federal Silvio Costa (PSC), o colegiado adotou "táticas" para evitar a apreciação e “salvar o Brasil dos demagogos”. Em conversa com o Portal LeiaJá, Costa pontuou que a derrubada das restrições feitas pela presidente Dilma Rousseff (PT), como o aumento dos servidores judiciários, vai gerar um “prejuízo de R$ 127 bilhões para o país”.

“Lamentavelmente nós estamos contando votos. Neste momento o governo ainda não tem voto suficiente para manter os vetos. Quem quer derrubar tem que colocar 257 votos, neste momento nós estamos inseguros”, reconheceu o vice-líder. “A gente não tem o número fechado [de quem votaria pela manutenção do veto], então estamos com a tática de não votar de jeito nenhum. Quais são as táticas? Primeiro pedir a Renan para adiar, não dar quórum e esticar a ordem do dia”, acrescentou, revelando. 

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Os líderes governistas, de acordo com Costa, reuniram-se com a presidente nessa segunda (21) e fecharam as "táticas". Outra reunião já aconteceu no início da manhã de hoje. Para o pernambucano, a derrubada dos vetos vai “quebrar o país” e “transformar o Brasil numa Grécia”. 

“Eles não podem fazer isso com o país. Não podem ter raiva da presidente a ponto de prejudicar o presente e o futuro do Brasil”, cravou.  “Se mantiver os vetos, e vai manter, o Congresso dá um exemplo para os investidores internacionais de que tem compromisso e responsabilidade pública, não é demagogo. É um Congresso que pensa no país, nos 200 milhões de brasileiros e não em 5 ou 6 mil corporativistas que ficam aqui enchendo as galerias para pedir aumento”, acrescentou, citando os servidores do Judiciário.

Até o momento, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) defende que a sessão seja adiada. "O mais recomendável é adiar. Pretendo conversar com os líderes para que façamos isso com a maior responsabilidade", disse Renan, há pouco, segundo informações da Agência Senado. A reunião conjunta da Câmara e do Senado para apreciar as restrições as Leis feitas pela presidente está agendada para às 19h. 

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