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Chegaram ao Recife nesta segunda-feira (4), vindas de diferentes partes da Zona da Mata Sul do estado, cerca de 76 famílias camponesas, para um protesto que pediu a regularização de terras e suporte jurídico e de segurança pública para intervir em conflitos agrários na região. O grupo se concentrou em frente ao Palácio do Campo das Princesas, onde funciona a sede do Governo, e dividiu espaço com um outro ato público, que tratava também da morte de uma criança, a menina Heloysa Gabrielly.

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A morte do menino Jonatas de Oliveira dos Santos, de apenas nove anos, foi o centro de discussão do protesto, que chamou a atenção para novas preocupações das famílias de agricultores diante do surgimento da violência armada na comunidade. A criança era moradora do Engenho Roncadorzinho, em Barreiros, e foi morta a tiros após homens encapuzados invadirem a casa da família pela porta da cozinha.

Jonatas era filho de Geovane da Silva Santos, presidente da Associação local de camponeses, e sobrevivente do atentado. Geovane foi baleado no ombro.

“A gente vive numa área que é de cana e vivemos de trabalhar pra ter o pão. É disso que a gente vive, trabalho na roça. Sempre teve ameaças, mas era diferente, não com arma, não do jeito que foi. A gente vive com medo de não ter onde morar. Até agora não tivemos respostas [para o assassinato]. Eles alegam que tem a ver com o tráfico de drogas na região”, desabafou ao LeiaJá o pai de Jonatas, que não concorda com as alegações sobre a presença do tráfico na localidade e diz nunca ter passado por problemas do tipo.

“Aqui é todo mundo trabalhador, a gente não tem opção em cidade, não. Quem é mais velho vai acabar morrendo, sem falar que já tem gente com problema psicológico porque tem medo de ser despejado. São quase 200 crianças lá. Sem teto e sem comida? Fica difícil”, continuou Geovane.

No ofício endereçado ao Governo de Pernambuco, as famílias cobram ação imediata. O primeiro item da lista pede que o Governo se manifeste como credor das pessoas jurídicas (Massa Falida da Usina Santo André) e favorável ao desapropriamento dos imóveis rurais postos em leilão.

“O Governo precisa tomar providências com o assassinato de Jonatas, mas também precisa resolver os outros conflitos, para evitar que o mesmo que aconteceu com Jonatas, aconteça com outros agricultores, em outras comunidades. Muitas estão em conflito, ameaçadas de despejo por causa de reintegração de posse, outras porque a Fazenda Nacional está leiloando esses engenhos, que pertenciam a antigas usinas, que faliram e fecharam. Nosso medo é que o novo comprador queira expulsar os moradores. A violência não parou com o assassinato do menino Jonatas, em Roncadorzinho. Ela se espalhou e está continuando nas outras comunidades”, declarou Giovane José Leão, agente pastoral da Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 e assessor das famílias.

Os camponeses também cobram a implementação de uma política de regularização fundiária das áreas desapropriadas pela Secretaria de Recursos Hídricos para construção da barragem Eduardo Campos, em Palmares, além da participação em leilões de imóveis por meio da aquisição por interesse social.

“A violência não para porque os leilões estão surgindo, aparece gente por lá ameaçando que as famílias serão despejadas e que já compraram a terra. A única fonte de renda que essas pessoas têm é essa terra. É a única fonte de vida. São pessoas que moram lá há 30, 40, 50 anos, gente que nasceu e viveu lá. Eles não têm condições financeiras e nem conseguem viver na cidade, principalmente os idosos, porque se estabilizaram no campo”, finalizou o agente.

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Um novo decreto em Pernambuco irá destinar R$ 2 milhões para a criação do Programa Estadual de Prevenção de Conflitos Agrários e Coletivos (PPCAC), através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), atualmente responsável por acompanhar 45 lideranças rurais e famílias sob situação de risco ou tensões envolvendo conflitos do tipo. O objetivo da nova iniciativa é dar apoio à população envolvida em conflitos fundiários e ameaçada pela defesa dos interesses de minorias em todo o Estado. 

A SJDH já monitora este público pelo Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, criado em 2012. No estado, os municípios de Maraial, Jaqueira e Barreiros, todos na Mata Sul, foram os que mais registraram conflitos fundiários nos últimos três anos. De acordo com o Governo de Pernambuco, o novo programa aumentará a capacidade de atendimento em cinco vezes, com cerca de 225 famílias podendo ser contempladas pela política pública. A assinatura do decreto aconteceu nessa quarta-feira (16). 

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As ações do novo programa vão envolver as secretarias de Justiça e Direitos Humanos; Defesa Social; Prevenção à Violência e às Drogas; Desenvolvimento Social; Saúde; e Educação, além da Defensoria Pública do Estado. Entre as medidas que já vinham sendo adotadas está a inclusão de lideranças no programa de proteção, além da instalação de câmeras de segurança nas residências dos ameaçados, realização de rondas policiais diárias e mediação das questões processuais junto ao Poder Judiciário.  

“A criação de um programa específico para casos de conflitos agrários é uma mensagem bem clara que estamos dando: não vamos tolerar perseguições, atos de violência e ameaças contra pessoas que estão lutando por seus direitos e os de seus pares. Nossa rede de apoio está sendo ampliada e todos os crimes relacionados com esse tema terão sua investigação tratada com prioridade”,  disse o governador Paulo Câmara (PSB).  

O secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício, Eduardo Figueiredo, garantiu que a instalação do novo programa será imediata. “Os conflitos agrários vinham sendo tratados dentro de um programa mais abrangente de proteção aos defensores de direitos humanos. Agora, vamos ter uma política específica para esse tema e, por isso mesmo, ainda mais consistente”, concluiu.  

Estiveram presentes à assinatura do decreto os secretários Humberto Freire (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas).  

Caso Jonatas 

O Governo de Pernambuco afirmou que os familiares do menino Jonatas de Oliveira, morto no último dia 10 de fevereiro, poderão ser incluídos no programa de proteção e que a oferta de apoio já foi feita. O crime aconteceu no Engenho Roncadorzinho, no município de Barreiros. A criança era filha de Geovane da Silva Santos, uma das principais lideranças da comunidade, composta por agricultores familiares que vivem em situação de conflito fundiário com empresas que exploram a área. Geovane também foi atingido de raspão. 

 

Após o assassinato de uma criança de nove anos em um conflito fundiário no Engenho Roncadorzinho, em Barreiros, Mata Sul de Pernambuco, na última quinta-feira (10), a Arquidiocese de Olinda e Recife encaminhou, neste sábado (12), uma carta ao governador Paulo Câmara (PSB). A carta, além de solicitar o empenho “pessoal na rigorosa apuração do atentado” do governador, presta solidariedade à família da criança. 

A Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife afirmou estar “impactada, como toda a sociedade, pela brutalidade do crime” que levou à morte de Jonatas Oliveira.

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“Espera seu empenho pessoal na rigorosa apuração do atentado, ocorrido no Engenho Roncadorzinho, município de Barreiros, Mata Sul de Pernambuco. Uma ação contra seu pai, Geovane da Silva Santos, uma das principais lideranças da comunidade e presidente da Associação dos/as agricultores/as familiares do local, que sobreviveu ao atentado, o que aponta para um provável conflito agrário”. 

“Esse crime bárbaro, perpetrado por sete homens encapuzados e fortemente armados, que não hesitaram em atirar no menino indefeso, escondido sob a cama com sua mãe, não pode ficar impune. V. Exa. não pode permitir que Pernambuco se transforme num estado dominado por milícias”, pediu, ao governador Paulo Câmara. 

No documento, a Arquidiocese informou que estará junto com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Diocese de Palmares e todos os movimentos sociais “na luta contra a impunidade que leva à barbárie”.

“Nosso compromisso com uma sociedade mais digna, mais fraterna, solidária e justa, passa pela punição desses criminosos que deliberadamente assassinaram uma criança. Dessa forma, apelamos ao senhor governador que disponibilize todos os meios ao alcance do Estado para solução e punição dos responsáveis desse bárbaro assassinato”, finalizou.

Conflito 

Uma criança de apenas nove anos foi assassinada na noite da última quinta-feira (10), no Engenho Roncadorzinho, em Barreiros, Mata Sul de Pernambuco. Jonatas Oliveira era filho de Geovane da Silva Santos, uma das principais lideranças na comunidade composta por agricultores familiares que vivem em situação de conflito fundiário com empresas que exploram a área. 

Moradores da comunidade relataram que por volta das 21h40 da quinta, sete homens encapuzados invadiram a casa da família derrubando a porta da cozinha. Primeiro, atingiram o ombro esquerdo de Geovane, que começou a gritar pedindo socorro dos vizinhos. Em seguida, os homens encontraram a criança escondida embaixo da cama dos pais, ao lado da mãe, e atiraram nele. 

Os moradores defendem que a brutal morte de Jonatas é uma tragédia anunciada e que no ano passado a casa da família já havia sido alvo de várias tentativas de roubo, sempre de madrugada. 
A reportagem do LeiaJá entrou em contato com o Governo de Pernambuco e aguarda resposta. 

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