A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam ameaças de morte a indígenas do aldeamento Pankararu e violações a seu território, localizado na cidade de Jatobá, no Sertão de Pernambuco. Nas últimas semanas, foram registradas invasões às terras indígenas, derrubada de árvores consideradas sagradas, além da destruição de hortas e cercas. No final de julho deste ano, uma placa instalada dentro do território Pankararu apontava os nomes de dez indígenas marcados para morrer.
O MPF notificou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal (PF) a respeito do caso. De acordo com o órgão, “o objetivo é que a ação coordenada dessas entidades, em suas respectivas competências administrativas, impeça a eclosão de conflito entre os indígenas e ex-posseiros que ocupavam a região”.
##RECOMENDA##O MPF também instaurou procedimento administrativo para acompanhar a atuação das instituições federais responsáveis por adotar medidas no sentido de tratar das invasões. “Diante do histórico de conflitos por terra na região, com desfechos violentos, é preciso a atuação assertiva das instituições para que a tensão entre ex-posseiros e indígenas não se agrave”, defende o procurador da República André Estima, responsável pelo caso.
O processo administrativo que versa sobre a questão tramita como prioritário no MPF. Após a requisição do procurador, a Polícia Federal, por sua vez, instaurou inquérito policial e promoveu diligências no local.
O conflito
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que acompanha a situação desde 1982, o conflito decorre da tentativa de invasão de posseiros do território indígena. “Muitos dos posseiros que invadiram as terras indígenas moravam às margens do Rio São Francisco e foram vítimas da barragem de Itaparica. Nós do Cimi, junto a outras organizações, sempre trabalhamos para que os posseiros tivessem seus direitos assegurados, fossem indenizados e saíssem do território”, explica Ângelo Bueno, da equipe de Pernambuco do Cimi Nordeste.
Ocorre que os posseiros já receberam indenização do estado, mas se recusaram a sair do território. A expulsão deste último grupo foi articulada pela PF, em 2018, ano em que o Tribunal Regional Federal (TRF) determinou a retirada dos invasores.
