Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso conceder liberdade condicional, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi solto nesta quinta-feira (28). Pizzolato passou um ano e sete meses cumprindo pena em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e, desde maio, estava no semiaberto.

Ainda nesta quinta, por meio de seus advogados, o ex-diretor do Banco do Brasil entrou com o pedido de indulto natalino. A requisição foi feita antes de a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, suspender o decreto assinado pelo presidente Michel Temer. A expectativa dos defensores era que Pizzolato conseguisse ser liberado de pagar a multa de R$ 2 milhões, em parcelas, pela condenação no mensalão.

Cármen Lúcia, responsável por cuidar dos despachos que chegam à Corte durante o recesso do Judiciário, encaminhou o pedido para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestar sobre o assunto.

Antes de ser solto, Pizzolato formalizou na Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal os termos de sua liberdade condicional. O juiz Vinícius Santos Silva, responsável pela audiência, determinou que o ex-diretor de marketing deve comparecer bimestralmente na Vara, comunicando sua ocupação. Ele também não pode se afastar do território de Brasília sem autorização judicial e nem mudar de residência sem comunicar previamente. Pizzolato ainda deve recolher-se diariamente em sua casa a partir das 22 horas.

Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no mensalão, Pizzolato teve liberdade condicional concedida por Barroso no dia 19. Na decisão, o ministro alegou o cumprimento de mais de um terço da pena, "bom comportamento carcerário" e bons antecedentes. O ex-diretor já foi considerado foragido após ter fugido para a Itália em 2013. Ele foi extraditado em 2015. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Liberado pela Justiça do Distrito Federal para trabalhar durante o dia, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato assumiu o cargo de assistente de programação da OK FM, de Brasília, rádio do ex-senador Luiz Estevão, condenado por desvio de dinheiro de obras do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo, nos anos 1990.

Já no regime semiaberto, Pizzolato começou a trabalhar e foi visto almoçando nesta quarta-feira. Ele foi o último dos condenados no caso do mensalão que estava cumprindo pena em regime fechado.

A decisão favorável a Pizzolato, concedida na sexta-feira passada pela juíza Leila Cury, ocorreu depois de uma série de pressões da bancada do PT na Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, historicamente controlada pelo partido, e também da Embaixada da Itália no Brasil.

Há um ano e dois meses, ele aguardava autorização para usufruir do benefício, passando efetivamente do regime fechado para o semiaberto. Pizzolato, porém, ainda não começou a sair da cadeia durante o dia para trabalhar porque dependia que o serviço psicossocial da Vara de Execuções Penais avaliasse a proposta de trabalho.

Ele terá o cargo de assistente de programação na rádio OK FM, de Brasília, com salário de R$ 1,8 mil. Para efeito de comparação, ele recebe R$ 21.750 de aposentadoria do BB, onde trabalhou por mais de três décadas, segundo seus advogados. O Ministério Público foi contra o trabalho na rádio.

A Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, deu aval para que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato responda a ação no Brasil por falsificação ideológica de documentos. Condenado no julgamento do mensalão, ele cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Cabe à Justiça italiana autorizar o procedimento - chamado de extensão de extradição - porque Pizzolato foi extraditado pela Itália em outubro de 2015 apenas para cumprir pena no País. Ele foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República em março de 2016 sobre denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em Santa Catarina. A autorização foi decidida após a Procuradoria de Bologna receber a denúncia do MPF.

A corte italiana especifica que o brasileiro poderá ser processado "por haver induzido ao erro o funcionário do Instituto de Identificação Civil de Santa Catarina para obter uma identidade civil com suas próprias digitais e foto, mas em nome do irmão morto, Celso Pizzolato, e por haver induzido ao erro funcionários do Consulado-Geral da Itália, no Rio de Janeiro, para obtenção de passaporte também em nome do irmão", diz trecho da autorização.

Alessandro Sivelli, advogado de Pizzolato, disse não concordar com a decisão, pois, segundo ele, os crimes estão prescritos. Ele entrou com recurso na Corte de Cassação e a audiência está marcada para 12 de julho. A última palavra será do ministro da Justiça, Andrea Orlando.

Histórico

Pizzolato fugiu do Brasil em novembro de 2013 com documentos falsos emitidos em nome do irmão morto. Foi preso em Maranello, na Itália, em fevereiro de 2014. O ex-diretor do BB alegou ter escapado para "salvar sua vida" sob a reclamação, em vão, de que o sistema prisional brasileiro não garantiria sua segurança.

Os advogados de Pizzolato usaram o caso do ex-ativista Cesare Battisti - condenado na Itália por terrorismo que recebeu asilo político no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - para convencer a Justiça do país europeu a não extraditar o ítalo-brasileiro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público Federal voltou à Papuda para verificar as condições em que cumpre pena o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do Mensalão.

Foi a quarta vez que procuradores da República inspecionaram o Centro de Detenção Provisória da Papuda, em Brasília, seguindo o compromisso assumido com a Itália de acompanhar o cumprimento da pena de Pizzolato.

A nova inspeção ocorreu na terça-feira, 30.

Depois de condenado na Ação Penal 470 por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, Pizzolato fugiu para a Itália. Em 23 de outubro de 2015, ele foi extraditado para o Brasil. Pizzolato tem dupla cidadania e foi o primeiro italiano entregue ao Brasil para cumprir pena aqui.

Segundo a Procuradoria, em todas as inspeções na Papuda "verificou-se que as condições da unidade atendem aos padrões exigidos pela legislação".

Além de representantes da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal, a Embaixada da Itália participou da visita.

A inspeção teve o apoio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) e da Diretoria do CDP da Papuda.

Os procuradores vão elaborar um relatório a ser encaminhado aos órgãos envolvidos na execução penal e às autoridades italianas.

A primeira inspeção ocorreu em 10 de novembro de 2015; a segunda, em 19 de janeiro de 2016; e a última em 11 de maio.

Antes da chegada de Pizzolato ao Brasil, o Ministério Público Federal conduziu uma vistoria detalhada "para se certificar de que as condições da Papuda eram adequadas para receber o extraditando e respeitar seus direitos fundamentais".

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no mensalão, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para progredir de regime fechado para o semiaberto, modalidade que o autoriza a deixar o presídio durante o dia para trabalhar.

A defesa do ex-executivo alega que ele já cumpriu um sexto da pena, incluindo o período em que esteve detido na Itália, para onde Pizzolato fugiu antes mesmo de ser condenado pelo STF. Ele foi obrigado a cumprir 12 anos e sete meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.

A defesa de Pizzolato alega que ele já cumpriu 17 meses e três dias de pena na Itália, onde acabou sendo preso em fevereiro de 2014. Neste período, os advogados afirmam que o ex-diretor participou de programas de trabalho e educação que lhe garantem, ainda, a remissão da pena em quatro meses e um dia.

Já de volta ao Brasil, para onde veio extraditado, o ex-diretor já cumpriu cinco meses e nove dias de pena. Somando as duas detenções mais o período requerido por remissão de pena, a defesa de Pizzolato afirma que o período necessário para progredir de regime já foi cumprido.

O pedido foi feito em março, mas só chegou ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do mensalão, nesta quinta-feira, 19, após a manifestação do Ministério Público sobre o caso, recomendando ao STF que conceda a Pizzolato o direito de poder trabalhar durante o dia e voltar para a prisão à noite.

O ex-diretor foi extraditado em outubro do ano passado. Ele ficou pelo menos 23 meses foragido na Itália e acabou sendo preso por uso de passaporte falso no país europeu. Desde sua extradição, Pizzolato está detido na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, de 63 anos, dividirá cela com dois presos, um deles condenado por envolvimento em assassinato e no escândalo dos "Anões do Orçamento" e o outro por estupro.

Extraditado da Itália, ele foi recebido às 10h de ontem (23) na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e logo foi recolhido na ala B do Centro de Detenção Provisória, a chamada "ala dos vulneráveis", destinada a presos idosos, célebres e mais sujeitos a violência. "Se Elvis (Presley) fosse preso, o detento que o matasse ficaria famoso", justificou o secretário de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, José Carlos Souto.

Um dos companheiros de cela de Pizzolato será o economista José Carlos Alves dos Santos, ex-chefe da Assessoria de Orçamento do Senado. Ele foi condenado por envolvimento no escândalo dos "Anões do Orçamento", que veio à tona em 1993. O esquema envolvia desvio de recursos de emendas parlamentares para entidades ligadas a congressistas, além de pagamento de propina para destinar verba a obras de grandes empreiteiras.

José Carlos, apontado como um dos integrantes da quadrilha, delatou o caso na época, o que motivou a abertura da CPI dos Anões do Orçamento. Ele também foi condenado a 20 anos de prisão por mandar matar a mulher, Ana Elizabeth Lofrano, em 1992. Na mesma cela, está Elton Antônio dos Santos, condenado por estupro e violência contra a mulher.

Rotina

Pizzolato foi recebido pela direção da Papuda e por integrantes da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. Ao chegar, aparentava tranquilidade e se disse cansado, justificando que não conseguiu dormir bem no voo para o Brasil. Ele explicou que gosta bastante de ler e escrever, e perguntou se haveria uma mesa para isso - na cela, há uma, feita de plástico.

O ex-diretor procurou ainda saber se a rotina da cadeia brasileira seria semelhante à da Itália, onde passava as manhãs fora da cela, das 8h às 11h, e fazia cursos. Foi informado de que o banho de sol é de duas horas diárias, à tarde, e de que há a possibilidade de estudos à distância.

O ex-diretor também poderá trabalhar na cadeia para reduzir a pena de 12 anos e sete meses de prisão, mas, inicialmente, não há nenhuma vaga disponível, conforme o subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, João Carlos Lóssio.

Pizzolato ganhou três mudas do uniforme da cadeia - calça e camiseta brancas -, sendo encaminhado em seguida para a cela 1 da "ala dos vulneráveis". Ele entregou as roupas da viagem e outros pertences pessoais, incluindo ¤ 231,27. Foi informado de que poderá receber R$ 125 por semana de familiares e amigos para gastar na cantina da Papuda, que oferece refrigerantes, cigarros, minipizzas, chocolates e outros itens que não estão no cardápio padrão servido aos presos.

A cela de 21 metros quadrados tem três beliches, além da mesa de plástico. Ao fundo, separados por uma parede, há chuveiro elétrico e um vaso sanitário padrão. É permitido o uso de TV, desde que levada por familiares ou amigos dos próprios presos.

Visitas

Pizzolato poderá receber visitantes todas as sextas-feiras, das 8h às 17h, mas, por ora, ninguém se cadastrou para vê-lo. Ele terá direito a 30 minutos de visita íntima semanais, numa cela específica para isso.

Cada preso pode cadastrar até nove familiares e um amigo para as visitas. As senhas para entrar no presídio são retiradas pela internet. Há um scanner corporal na Papuda, mas o secretário de Justiça explicou que, por causa do grande fluxo de pessoas nas sextas-feiras, também é feita a tradicional revista para evitar a entrada de itens proibidos.

Num último apelo para evitar a extradição, a mulher de Pizzolato, Andrea Haas, escreveu ao ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, na qual reclama que passará por revista vexatória na penitenciária. Ela não retornou ao Brasil no voo que trouxe Pizzolato ao País. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi levado em um carro descaracterizado da Polícia Federal, escoltado por outras duas viaturas, ao Instituto Médico Legal (IML) de Brasília, para fazer exame de corpo de delito. Ele chegou ao instituto às 9h25 e entrou direto para a sala do médico legista, onde permaneceu por cerca de meia hora. Pizzolato não falou com a imprensa. Segundo a Polícia Civil, no exame não foi constatada qualquer lesão.

Por volta das 10h, sem algemas e com um colete à prova de balas, o ex-diretor do Banco do Brasil foi levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, onde outros condenados no processo do mensalão já estiveram presos. Pelo menos 11 policiais federais participaram da operação de transferência de Pizzolato.

Condenado a 12 anos e sete meses de prisão por envolvimento no escândalo do mensalão, Pizzolato chegou na manhã desta sexta-feira a Brasília, onde cumprirá pena. Ele foi extraditado ontem da Itália, onde estava há pelo menos 23 meses.

Pizzolato chegou ao Brasil no início da manhã, trazido em um voo comercial da TAM que partiu de Milão e pousou no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) por volta das 6h. Depois embarcou em um avião da Polícia Federal rumo à capital federal.

Ele saiu do Brasil com um passaporte falso, uma identidade roubada e, acima de tudo, sem ser notado ao fazer um trajeto por vários países para chegar até seu suposto refúgio, na Itália. Mas o passageiro do lugar 40 A do voo entre Milão e São Paulo retornou ao País reconhecido por praticamente todos os demais passageiros do avião, sob escolta policial e como símbolo de uma fuga espetacular que acabou fracassando.

Vaiado ao desembarcar, Henrique Pizzolato chegou em Guarulhos (SP) às 6h14 desta sexta-feira, 23, e neste mesmo dia seguirá para o Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília.

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil e condenado a 12 anos e sete meses de prisão no caso do mensalão protagonizou uma batalha jurídica de 20 meses desde sua captura em Maranello, na casa de um sobrinho.

Às 11 horas e 30 minutos de voo entre a Itália e o Brasil foram o desfecho de uma novela que começou com a certeza de que a Itália jamais extraditaria um de seus cidadãos. Mas a cooperação bilateral e a disposição de Roma em mostrar que não iria acolher condenados abriu um novo capítulo entre os dois países.

Pizzolato foi o primeiro a entrar no avião, na noite de ontem, sendo locado no último lugar, ao lado do banheiro. Ao seu lado, um agente da PF. Nos dois bancos da frente, mais um agente e uma médica. Do outro lado do corredor, mais um delegado. Ele não precisou fazer o check-in e nem passou pelo controle de passaportes. Sua mala foi despachada junto com a dos delegados que conduziram a operação.

A blindagem foi organizada para que nenhuma situação de crise pudesse ser gerada. No avião, dez assentos tiveram suas poltronas retiradas ao lado do brasileiro, criando uma espécie de escudo contra qualquer um que tentasse sentar perto.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo e a de uma televisão brasileira - os dois únicos veículos de comunicação dentro do avião - tiveram seus locais modificados por ordens da PF para justamente viajar distante de Pizzolato. A justificativa para afastar a imprensa era de que a situação poderia gerar riscos para a segurança de um voo.

Pizzolato também adotou sua própria maneira de ser evitado. Ao se instalar em seu lugar, rapidamente colocou um fone de ouvido na cabeça e tentava se esconder atrás da poltrona. Durante a viagem, ainda girava o rosto para a janela para não ser fotografado.

Enquanto os demais passageiros entravam, os comentários eram direcionados ao condenado. "Onde ele está? Ele entrou mesmo?", dizia uma senhora, enquanto as aeromoças tentavam fazer as pessoas se sentarem para o avião decolar. Antes do embarque, alguns passageiros se mostraram irritados com a presença do ex-diretor do BB e ensaiavam um protesto.

Mas, dentro do avião, o clima foi de tranquilidade. Uma das poucas reações foi uma salva de aplausos aos agentes da PF que, durante o voo, ainda eram cumprimentados pelos passageiros.

Pizzolato conversou muito pouco com o agente que lhe acompanhava e não tomou nenhum remédio para ajudar a dormir. Consultava revistas que foram oferecidas e, quase seis horas depois da decolagem e, em pleno mar Atlântico, Pizzolato continuava acordado. Olhava pela janela com insistência, acendia e apagava sua luz individual, enquanto o restante do avião permanecia em um silêncio e escuro quase total.

Pizzolato não usou algemas durante o voo e nem no aeroporto de Milão quando foi transferido da custódia dos italianos ao Brasil. Em seu lugar, assistiu a um filme, com cenas de luta em um ringue. Mais tarde, escolheria um outro filme, o Calvário. O filme conta como um padre se depara com um membro misterioso de sua paróquia. Pela seleção proposta pela TAM, poderia ainda ter escolhido O Fugitivo, com Harrison Ford, ou mesmo Agarre-me se Puder, com Leonardo Di Caprio. Mas não o fez.

A cada tentativa da reportagem em se aproximar, Pizzolato olhava de forma desconfiada. Ele não abria a boca enquanto a imprensa se aproximava. Quem o sempre questionava era a médica, levada do Brasil para garantir a "integridade" do prisioneiro. Ainda em Milão, um exame médico foi realizado e se constatou que Pizzolato não sofria de qualquer problema de saúde.

Bíblia

Faltando duas horas para o pouso, Pizzolato acordou para o café da manhã e recebeu uma vez mais a atenção médica. Ele teve sua pressão colhida e a profissional levada pela PF o questionou como ele se sentia.

Evitando se levantar e até mesmo ir ao banheiro, o brasileiro passou as últimas horas do voo lendo uma Bíblia, visivelmente repleta de marcações. Na prisão, ele acabou se aproximando de um padre que o visitava e, em um encontro numa igreja, chegou a dizer que Deus havia sido seu advogado.

Mais gordo que há 20 meses, Pizzolato não escondia o abatimento. Mesmo assim, manteve a calma. Naiá, uma das comissárias de bordo, dizia estar "surpreendida" com a tranquilidade do brasileiro. "Eu também fiz o voo de Cacciola e ali foi bem diferente", contou.

Num gesto que chegou a comover a médica, Pizzolato fez com folhas de guardanapos uma flor e a entregou antes do pouso.

O ex-diretor do BB, ainda em um esquema especial, foi retirado do avião pela porta traseira. Assim, não cruzaria com os demais passageiros e evitaria as alas públicas do aeroporto. De São Paulo, ele será levado hoje em um jato da PF para Brasília e cumprirá pena de prisão no complexo da Papuda.

Essa era a terceira vez que a PF se organiza para buscar o brasileiro. Pizzolato deveria ter sido extraditado no dia 7 de outubro. Mas, pressionado politicamente pela base de seu partido, o ministro da Justiça italiano, Andrea Orlando, adiou a volta do mensaleiro ao País.

A mudança na programação ocorreu no dia 6, na mesma data que a Corte Europeia de Direitos Humanos na França negou o último recurso apresentado pela defesa de Pizzolato.

Desde fevereiro de 2014, quando foi preso, Pizzolato se encontrava na penitenciária Sant'Anna, de Modena, aguardando uma definição sobre seu caso. Neste período, oito decisões judiciais e políticas foram tomadas.

Mas o suspense sobre a viagem perdurou até o fim. Uma peça do jato da TAM teve um problema e teria de ser trocada. O voo apenas foi mantido por que o aeroporto contava com um serviço da Lufthansa de fornecimento de peças. Com uma hora e meia de atraso, o voo decolou.

Custo

Quantos aos valores do resgate do condenado, as autoridades brasileiras admitem que ainda não conhecem os custos. O Ministério Público Federal indica que gastou R$ 140 mil no processo judicial na Itália, com a contratação de advogados e a tradução dos documentos oficiais do processo.

Mas ainda falta estimar os valores gastos pela AGU e pela própria Polícia Federal, que só em passagens gastou mais de R$ 70 mil nas duas viagens que fez até a Itália e que não resultaram na extradição do brasileiro.

A presença de Henrique Pizzolato no voo da TAM da noite desta quinta-feira (22) gera protestos entre parte dos passageiros. O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil será extraditado hoje ao País. Pizzolato foi condenado no processo do mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão e fugiu do Brasil em setembro de 2013.

Uma comitiva de 40 gaúchos que esta retornando das férias disse que sabia que o brasileiro embarcaria e que programou uma salva de palmas e uma vaia ao brasileiro. Para Jaqueline Meneghetti, 52, assistente social, integrante da comitiva, "ele deve ser levado para a prisão para pagar pelos crimes que cometeu. Essa prisão representa o que deve acontecer com quem rouba", diz.

Um dos passageiros da comitiva, um senhor de cabelos brancos, que vestia uma camisa vermelha, começou a insultar com palavras ofensivas tanto Pizzolato quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora, Dilma Rousseff. Dizia que a culpa da desgraça econômica do Rio Grande do Sul é deles.

Ao ser questionado que o atual governo estadual não é do PT, ele desconversou e disse que o governador José Ivo Sartori (PMDB) assumiu um estado quebrado e que é "bonzinho".

A Polícia Federal agiu preventivamente ao montar um esquema reforçado de segurança para levar o brasileiro de volta ao País. Vieram três delegados e uma enfermeira buscar Pizzolato. Eles chegaram em Milão no início desta semana.

Segundo fontes da PF, de praxe são enviados dois agentes, mas dessa vez a segurança foi reforçada. Por questões de segurança, Pizzolato foi colocado no fundo do avião com os agentes e a enfermeira.

Se o tumulto realmente acontecer, será difícil acalmar os ânimos dos passageiros. Segundo a TAM, os 183 lugares da classe econômica estão ocupados, estando livres somente algumas cadeiras da classe executiva.