O ministro da Educação Aloizio Mercadante defendeu, na tarde desta quinta-feira (8), após a cerimônia de lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, em Brasília, que o repasse dos royalties de petróleo seja destinado a educação. “Há os que acham que a parte da verba dos royalties não deve ser destinada a educação e há os que defendem a tese contrária”, disse Mercadante em entrevista coletiva transmitida pelo Blog do Planalto. 

O ministro afirmou que é necessário que os estados e municípios beneficiados pela partilha dos royalties ponderem sobre a destinação dos recursos para a educação. “Ela é uma receita temporária, transitória e o legado que ela deixará será se investir na educação. Só assim as gerações futuras serão beneficiadas. Eu insisto que essa divisão deve ser feita. Não há país desenvolvido sem educação de qualidade. O Brasil tem que colocar a educação no topo das prioridades”, disse o ministro.

O texto que muda a distribuição de royalties aprovado na Câmara dos Deputados por 286 votos a 124 não prevê a destinação do recurso para a educação. A matéria do Senado não atrela as áreas em que os recursos devem ser gastos. Os petistas defendem que o repasse deve ser 100% destinado a área da educação. O texto já seguiu para sanção da presidente Dilma. Ela informou na manhã desta quinta, através de sua assessoria ao Blog do Planalto, que “fará uma exaustiva análise do projeto de royalties aprovado pela Câmara antes de concluir pela sua sanção, veto total ou veto parcial”.