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Foram encontradas arrombadas duas das salas de um prédio utilizado como anexo pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde funcionam gabinetes de lideranças de bancadas, comissões parlamentares permanentes e a Procuradoria do Legislativo estadual na manhã desta quinta-feira (5). Os espaços, localizados no térreo do Edifício Macambira, na Rua da União, 380, bairro da Boa Vista

Além do arrombamento, em uma das salas foram reviradas, a parede externa que dava acesso a uma das salas foi quebrada e uma grade externa, arrancada.

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Em nota, o “Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo do Estado de Pernambuco (Sindilegis-PE) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Pernambuco (Sinjope) consideram a ocorrência motivo de extrema preocupação para a segurança do servidor, bem como das atividades jornalística e legislativa”.

O texto assinado pelo Sindilegis-PE e Sinjope também frisa que “faz-se imprescindível uma apuração rigorosa dos fatos a fim de identificar e punir os envolvidos, além de um reforço na segurança do local, de modo a evitar que eventos como esse se repitam”.

A redução dos cargos efetivos na estrutura administrativa da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) gerou imbróglios entre a Mesa Diretora e o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis). Como uma das medidas adotadas para a redução dos gastos da Casa, os parlamentares aprovaram nessa terça-feira (1°), em primeiro turno, a extinção de 167 vagas, no entanto, a decisão não agradou o sindicato. Para amenizar os desconfortos, os líderes do Sindilegis-PE e os integrantes da Mesa se reúnem nesta quarta (2). 

“Estamos nos adequando ao momento atual do Estado e não queremos prejudicar os servidores”, afirmou o presidente da Casa Joaquim Nabuco, Guilherme Uchoa (PDT), defendendo a proposta como medida de contingenciamento de gastos. Segundo ele,  o projeto será apreciado em segunda discussão pelo Plenário somente após negociação com a categoria.

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Na ótica do Sindilegis-PE, o corte “não diminui efetivamente as despesas, já que não haverá restrição às verbas de gabinete, e por reduzir o número de trabalhadores concursados na estrutura do Poder Legislativo”. “Somos a segunda Assembleia Legislativa do Nordeste em quantidade de deputados, mas ainda somos uma das últimas em número de servidores efetivos”, argumentou o presidente do sindicato, Marconi Glauco.

Os 167 cargos extintos são de categorias ainda não preenchidas e somente poderiam ser ocupadas por servidores aprovados em concurso público. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 398/2015, de autoria da Mesa Diretora da Casa. A justificativa anexa à proposição sustenta que a readequação é necessária para “conformação à realidade econômica” do Estado. A mesma proposta, de iniciativa da Mesa Diretora, diminui o número de servidores comissionados na Casa para 15 funcionários por gabinete de deputado.

A alteração atinge também os acréscimos de cargos concedidos a membros da Mesa, a líderes de bancadas e a presidentes de comissões permanentes, que variam entre 100% e 60% de incremento na estrutura dos gabinetes.

 

Cerca de 300 servidores públicos estão concentrados dentro da Câmara Municipal do Recife protestando pela aprovação da PEC 55, que prevê o fim de descontos na aposentadoria dos trabalhadores. Na resolução, os funcionários podem ter os tributos descontados no período de servente, mas não depois que se aposentam. 

Segundo o ex-presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo de Pernambuco (Sindilegis-PE), Marcone Glauco, a luta é nacional e outro ato público deve acontecer novamente no Recife. “Nosso objetivo é chamar atenção dos vereadores municipais para que a PEC 55 seja aprovada. É a primeira vez que protestamos no Recife, mas, em abril, faremos outra manifestação na Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco)”, garantiu Glauco. A audiência pública não tem previsão para acabar. 

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Com informações de Juliana Isola

 

 

 

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