A redução dos cargos efetivos na estrutura administrativa da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) gerou imbróglios entre a Mesa Diretora e o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis). Como uma das medidas adotadas para a redução dos gastos da Casa, os parlamentares aprovaram nessa terça-feira (1°), em primeiro turno, a extinção de 167 vagas, no entanto, a decisão não agradou o sindicato. Para amenizar os desconfortos, os líderes do Sindilegis-PE e os integrantes da Mesa se reúnem nesta quarta (2). 

“Estamos nos adequando ao momento atual do Estado e não queremos prejudicar os servidores”, afirmou o presidente da Casa Joaquim Nabuco, Guilherme Uchoa (PDT), defendendo a proposta como medida de contingenciamento de gastos. Segundo ele,  o projeto será apreciado em segunda discussão pelo Plenário somente após negociação com a categoria.

Na ótica do Sindilegis-PE, o corte “não diminui efetivamente as despesas, já que não haverá restrição às verbas de gabinete, e por reduzir o número de trabalhadores concursados na estrutura do Poder Legislativo”. “Somos a segunda Assembleia Legislativa do Nordeste em quantidade de deputados, mas ainda somos uma das últimas em número de servidores efetivos”, argumentou o presidente do sindicato, Marconi Glauco.

Os 167 cargos extintos são de categorias ainda não preenchidas e somente poderiam ser ocupadas por servidores aprovados em concurso público. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 398/2015, de autoria da Mesa Diretora da Casa. A justificativa anexa à proposição sustenta que a readequação é necessária para “conformação à realidade econômica” do Estado. A mesma proposta, de iniciativa da Mesa Diretora, diminui o número de servidores comissionados na Casa para 15 funcionários por gabinete de deputado.

A alteração atinge também os acréscimos de cargos concedidos a membros da Mesa, a líderes de bancadas e a presidentes de comissões permanentes, que variam entre 100% e 60% de incremento na estrutura dos gabinetes.