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A Receita Federal disponibiliza nesta terça-feira (24), a partir das 10h, a consulta ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda 2021. O pagamento para os 3.819.743 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 5,1 bilhões.

Desse total, 3.710.930 são contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto deste ano. O restante é composto pelos contribuintes prioritários, sendo 8.185 contribuintes idosos acima de 80 anos, 67.893 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.088 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou condição de saúde grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

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Como consultar o lote de restituições do Imposto de Renda?

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet, no portal do e-CAC. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda, inserir os dados e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta nos canais digitiais permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição - como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Como é feito o pagamento das restituições do Imposto de Renda?

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Qual é o calendário de pagamento das restituições do Imposto de Renda?

1º lote: 31 de maio de 2021 (pago)

2º lote: 30 de junho de 2021 (pago)

3º lote: 30 de julho de 2021 (pago)

4º lote: 31 de agosto de 2021

5º lote: 30 de setembro de 2021

A Receita Federal irá permitir a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2021 na próxima segunda-feira, 24, às 10h. Com o pagamento programado para 31 de maio, esse será o maior lote já liberado pelo Fisco, com um valor total de R$ 6 bilhões a serem depositados nas contas de 3,446 milhões de contribuintes.

Nesse primeiro lote, serão contemplados contribuintes com prioridade legal, como idosos; portadores de deficiência física ou mental ou moléstia grave ; e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Também receberão primeiro aqueles não prioritários que entregaram as suas declarações até o dia 28 de fevereiro.

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Para saber se teve a declaração liberada é preciso acessar a página da Receita na internet ou por meio do aplicativo "Meu Imposto de Renda". O contribuinte saberá se a sua restituição sairá no primeiro lote, se ainda está sendo processada ou ainda se existem pendências que impedem a restituição. Nesse caso, as correções podem ser feitas por meio de uma declaração retificadora.

Apesar do prazo para envio das declarações neste ano ter sido prorrogado para até o dia 31 de maio, o cronograma dos pagamentos das restituições foi mantido pelo governo. Desde o ano passado, a quantidade de lotes foi reduzida de sete para cinco, e o início das devoluções passou de junho para maio. A Receita Federal concluir o pagamento de todas as restituições até o mês de setembro.

O crédito será depositado na conta bancária informada na declaração do imposto. Caso haja algum erro na informação e os valores não possam ser depositados automaticamente, os recursos ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

De acordo com a Receita, cerca de 390 mil contribuintes ainda não receberam a sua restituição de 2020 em razão de pendências em suas contas bancárias. Após um ano, se o resgate não for realizado no BB o contribuinte precisará buscar o próprio Fisco. O prazo para pedido de pagamento de restituição é de cinco anos.

Até as 16 horas desta sexta-feira, o Fisco recebeu 22,630 declarações do IRPF 2021. A expectativa é que sejam entregues cerca de 32 milhões de documentos.

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