A Receita Federal paga nesta terça-feira (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O pagamento é para mais de 3,8 milhões de contribuintes.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. No serviço Portal e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.

Como resgatar

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos - Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

A partir da próxima terça-feira (8) a Receita Federal disponibilizará a consulta ao 4º lote de restituição do imposto de renda pessoa física, que totalizará R$ 2,5 bilhões. No total, 2.155.086 contribuintes serão contemplados. A maior parte das restituições refere-se a este ano, com 2.119.640 contribuintes. O lote contará ainda com restituições dos exercícios de 2008 a 2014.

Para os contemplados nesse lote, o crédito bancário será realizado até o dia 15 de setembro. Quem espera receber a restituição deve entrar no site da Receita Federal a partir das 9 horas da manhã ou ligar para o Receitafone no 146. Pelo serviço e-CAC, os contribuintes podem verificar se há inconsistência de dados no procedimento. Se houver, o contribuinte pode fazer a auto-regularização por meio de declaração retificadora.

Segundo a Receita, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Caso o contribuinte não faça o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico ou pelo e-CAC. Se a Receita não creditar a restituição, o contribuinte pode ir à qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar na central de atendimento do banco.