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A presidente Dilma Rousseff deve ter uma semana agitada. Ela está no Rio Grande do Sul, onde passa o fim de semana, comemorando, em família, o seu aniversário de 67 anos. A presidente volta domingo, dia 14, à Brasília e a expectativa é de que, na próxima semana, ela consiga fechar e anunciar os nomes do PT e do PMDB que ocuparão ministérios. A princípio, a única agenda de segunda-feira, dia 15, é o comparecimento à posse da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora Kátia Abreu, que já foi convidada pela presidente Dilma para assumir o ministério da Agricultura.

Na terça-feira, 16, a presidente participa de um almoço de confraternização de final de ano com os oficiais generais, no Clube da Aeronáutica. Há uma grande expectativa com o discurso de Dilma neste almoço, depois do descontentamento dos militares com o teor do relatório final da Comissão da Verdade.

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Na quarta-feira, dia 17 de dezembro, Dilma estará na cidade de Paraná, na Província de Entre Rios, na Argentina, participando da reunião do Mercosul. No dia 18 de dezembro, Dilma será diplomada, no Tribunal Superior Eleitoral, como presidente reeleita.

Na semana em que a presidente Dilma Rousseff deve anunciar nova rodada de ministros que vão integrar seu segundo mandato, o PMDB da Câmara dos Deputados promete não atrapalhar a conclusão da votação - marcada para terça-feira, 9 - do projeto que flexibiliza a meta de superávit primário. A bancada aguarda o retorno de seu interlocutor, o vice-presidente Michel Temer (que está em compromisso oficial no México), para aumentar a pressão sobre o Palácio do Planalto e emplacar seus indicados na Esplanada.

O PMDB deve ficar com seis ministérios e os deputados esperam ser consultados em pelo menos duas indicações. A ala do partido no Senado briga pela indicação do líder da bancada, senador Eunício Oliveira (CE), na pasta da Integração Nacional. Como a senadora Kátia Abreu (TO) é vista como alguém da cota pessoal da presidente para assumir a Agricultura, os peemedebistas apostam no nome do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (AM), e gostariam que ele assumisse Minas e Energia. "O Braga tem a simpatia de todos", resumiu um parlamentar.

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O atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), estará sem mandato a partir do próximo ano e é um dos cotados para assumir a Previdência no lugar de seu primo, o senador Garibaldi Alves (RN). "Previdência não queremos", avisou um peemedebista graduado na Casa. Na lista de indicações da sigla estão Eliseu Padilha (RS), cotado para turismo, e a permanência de Moreira Franco na pasta da Aviação Civil. Ambos são considerados como nomes de Temer.

Na reta final da composição do novo ministério, os deputados pedirão uma reunião com Temer nos próximos dias. O vice-presidente chegará da Cúpula Ibero-Americana amanhã à noite e tem um compromisso em São Paulo na quarta-feira. "A bancada quer ter o direito de opinar", disse um deputado. "Não vamos aceitar indicações em nome da bancada que não sejam realmente da bancada", completou outro peemedebista.

Após a oficialização dos novos ministros da fazenda e do planejamento, o líder dos Democratas na Câmara, Mendonça Filho (DEM), se pronunciou afirmando que a presidente Dilma Rousseff pratica “estelionato eleitoral” com a nova equipe econômica. O parlamentar lembrou as críticas e promessas da atual presidente durante a campanha eleitoral.  

“É mais um capítulo da série estelionato eleitoral. A presidente Dilma contraria todo seu discurso de campanha. Dizia que não aumentaria as tarifas de energia e combustíveis e logo após o resultado das urnas, anunciou os reajustes. Também condenou seu adversário Aécio Neves que anunciou um banqueiro, o competente Armínio Fraga, como seu ministro da Fazenda, e traz um Executivo do banco Bradesco para assumir a pasta. Levy será um ministro claramente ortodoxo deixando os petistas arrepiados”, criticou Mendonça. 

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O deputado lembrou das atuais taxas de juros e inflação e afirmou que as atitudes da petista após as eleições mostram uma tentativa de “iludir os brasileiros”. “Os juros subiram, a inflação bate o teto da meta corroendo o poder de compra do povo. E agora empossará um ministro da Fazenda ortodoxo para administrar o rombo nas contas do governo. Dilma age totalmente diferente do seu discurso de campanha”, concluiu. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu o ministro João Otávio de Noronha para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando vaga do STJ. Noronha ficará com vaga que será aberta na próxima quinta-feira, 19, devido à aposentadoria do ministro Castro Meira. A escolha foi definida na noite dessa quarta-feira (11), pelo Pleno do Superior. Também foi eleita a ministra Maria Thereza de Assis Moura para ser substituta na corte eleitoral.

Noronha deverá ser o corregedor-geral da Justiça Eleitoral nas próximas eleições, posto hoje ocupado pela ministra Laurita Vaz, também oriunda do STJ. "Vamos enfrentar com firmeza e rigor as irregularidades, prezando por uma eleição transparente", afirmou, em nota divulgada pelo STJ. Para o ministro, é um desafio assumir a tarefa em um momento conturbado da vida nacional, diante de contestações públicas e em massa do sistema político.

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Histórico

Mineiro de Três Corações, Noronha é ministro do STJ desde 2002. No Tribunal, é um dos mais experientes. Integra a Terceira Turma, a Segunda Seção, a Corte Especial e o Conselho de Administração. Foi corregedor-geral da Justiça Federal entre 2011 e 2013.

Antes da magistratura, fez carreira na advocacia, principalmente no Banco do Brasil, onde exerceu o cargo de diretor jurídico. Chegou a ser aprovado em primeiro lugar para o cargo de juiz de direito em Minas, em 1987, mas optou por não deixar o BB.

O TSE têm sete ministros efetivos, sendo que três vagas são ocupadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), duas pelo STJ e duas são de ministros juristas, representantes dos advogados. Distribuição semelhante ocorre entre os ministros substitutos.

A presidente Dilma Rousseff começou seu discurso na cerimônia de posse dos novos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, fazendo elogios ao seu antecessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente à solenidade. "Lula mudou de forma significativa a qualidade do desenvolvimento econômico no nosso País", disse, referindo-se aos avanços alcançados no governo Lula no que se refere à distribuição de renda, ampliação de oportunidades, produção de ciência, tecnologia, inovação e na melhoria da qualidade de educação.

Dilma afirmou ser o ato de posse dos novos ministros um dos mais importantes do seu governo. "Esta é uma cerimônia especial porque nós sabemos o que significa a educação e a ciência e tecnologia na trajetória do nosso País". Ela completou ainda que o grande instrumento de construção do futuro do Brasil passa necessariamente pela ampliação de oportunidades e qualidade da educação.

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A presidente voltou a citar o governo Lula, afirmando que a grande característica do projeto que hoje ela dá continuidade "é o fato de termos de dar conta de atividades tão complexas quanto melhorar a qualidade de vida da população brasileira por meio da distribuição de renda e a elevação de milhões de pessoas à condição de classe média".

Dilma destacou ainda que não se considerava antes como "estratégia de desenvolvimento tirar as pessoas da miséria, eliminar certo nível de diferença de renda", que tornava o Brasil como um dos mais desiguais do mundo. Para a presidente, o País teve um salto com o compromisso do governo com a educação. "Mudamos de patamar", disse.

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