Os proprietários de transportes escolares devem ficar atentos. Começa na próxima segunda-feira (4) a primeira inspeção obrigatória. O procedimento, que é gratuito, deve ser realizado até o dia 29 de janeiro.

Os veículos que rodam no Recife e Região Metropolitana (RMR) deverão seguira para a Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT), das 13 às 16h, localizada às margens da BR 101.Não existe agendamento online para a vistoria de Transporte Escolar.

Já a inspeção dos transportes do interior do Estado será realizada nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), das 8h às 13h. Pernambuco conta com 1.630 veículos que realizam esse tipo de serviço.

Confira a documentação necessária para realizar a vistoria:

Requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário

Certificado de Registro do Veículo (CRV), original e cópia

Certificado de Registro do Veículo (CRLV) do exercício quitado original e cópia

Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias

CNH (categoria D ou E) original e cópia

Certidão negativa de Antecedentes criminais estadual ou federal

Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica)

Charles Ribeiro acrescenta que, para ser aprovado na inspeção, o veículo de transporte escolar deve cumprir todos os requisitos e possuir todos os equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Confira as condições para aprovação na inspeção de Transporte Escolar:

Registro como veículo de passageiros.

Equipamentos obrigatórios em ordem.

Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico ESCOLAR em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.

Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo (Tacógrafo) e certificado do Tacógrafo (Inspecionado pelo INMETRO).

Lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira.

Cintos de segurança em número igual à lotação.

Todos os veículos destinados a Transporte Escolar devem possuir dispositivo de visibilidade dianteira e traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento.

Com informações da assessoria

Começa nesta quarta-feira (11) a vistoria semestral gratuita dos transportes escolares. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), os veículos serão inspecionados no setor de Taxi Coletivo do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), das 8h às 16h, no período de 11 de julho a 15 de agosto. Já a inspeção dos transportes do interior do Estado será realizada nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), das 8h às 13h.

De acordo com o Detran, em Pernambuco há 1.214 veículos de transportes escolares registrados. Para ser aprovado na inspeção, o veículo deve estar cadastrado na condição de passageiro e apresentar uma faixa horizontal na cor amarela com o nome ESCOLAR em preto. Em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores devem ser invertidas.

Além do equipamento registrador instantâneo de velocidade (Tacógrafo), o transporte escolar deve possuir todos os requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN, vide serviço). Apenas motoristas habilitados na categoria "D" e com idade acima de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte.

Conforme o órgão, a licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses. De acordo com o artigo 230 ­do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 127,69 e a retenção do veículo até a regularização.

Serviço
Vistoria de Transportes Escolares
Quando: de 11 de julho a 15 de agosto

Pontos de atendimento:
1. Para Região Metropolitana do Recife
Unidade de Controle de Táxi e Coletivos (DUAT)
Rua Professor Joaquim Cavalcanti, 859 – Iputinga
Horário de atendimento: 8h às 16h

2. Para o Interior:
Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) Especiais - Goiana, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Carpina, Timbaúba, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Belo Jardim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Araripina, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro.
Horário de atendimento: 8h às 13h

Confira a documentação necessária para expedição da autorização ou confirmação:
- Requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário
- CRV original e cópia
- CRLV do exercício quitado original e cópia;
- Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias;
- CNH (categoria D) original e cópia;
- Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica);
- Para transporte escolar no Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Petrolina, apresentar documentação que comprove regularidade junto à Prefeitura.
- Certificado de aprovação no curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar ou a referida atualização, se não constar no registro da Habilitação.

Condições do veículo para aprovação:
- Registro como veículo de passageiros;
- Inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança
- Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico ESCOLAR em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;
- Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo;
- Lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira;
- Cintos de segurança em número igual à lotação;
- Outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo CONTRAN.