Aldo Vilela

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Jornalista

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Lula preso? Moro se apressou?

Aldo Vilela, | sex, 06/04/2018 - 10:33
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Caso venha mesmo a se entregar hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve seguir regras similares às de outros presos na PF com a diferença de que estará isolado dos demais. O petista vai ficar em uma sala no NIP (Núcleo de Inteligência Policial), no quarto andar do prédio. Isso significa que Lula estará fora da custódia, onde estão detentos como o ex-ministro Antonio Palocci e o sócio da OAS Léo Pinheiro (também condenado no caso do tríplex). Tanto as visitas como o banho de sol não serão realizados em conjunto com os demais presidiários. Ainda assim, a princípio, as regras são as mesmas: visitas às quartas-feiras e duas horas de banho de sol por dia. Caso Lula se apresente à carceragem nesta sexta (6), como determinou o juiz Sergio Moro, é possível que seja negociada uma visita antes da próxima quarta-feira (11).  No despacho, Moro afirmou que, "em razão da dignidade do cargo ocupado", foi preparada uma sala reservada, "espécie de Sala de Estado Maior", na qual Lula ficará separado dos demais presos, sem risco para sua integridade moral ou física. Com dimensões de 3 m x 5 m, a sala conta com uma cama, uma mesa e um banheiro exclusivo. O cômodo, utilizado como dormitório por agentes da polícia em missão, passou por algumas modificações para a chegada do ex-presidente, como a retirada de uma cama beliche. O que mais se discute no meio jurídico são as ações rápidas do juiz Sergio Moro, quais as razões que o levaram a agir antes dos embargos dos embargos. Com a palavra os muitos juristas deste país.

A fala dos políticos

Ao longo da noite de ontem ( quinta-feira) e madrugada de hoje (sexta-feira), muitos foram os políticos de todo o Brasil que opinaram:

João Derly (Rede-RS), líder do partido na Câmara - "A prisão de Lula, condenado por corrupção, demonstra que os danos causados pelo mau uso da coisa pública tem consequências graves perante a lei. O ex-presidente será preso mas não podemos cair em "falsas verdades", como a de que Lula é um perseguido político ou que sua prisão acabará com a corrupção. É neste momento de crise que precisamos reafirmar a crença na democracia e nos seus instrumentos. O respeito à constituição é a garantia de que depois de amanhã, passada a turbulência, o Brasil será mais um país forte e mais justo."

José Rocha (PR-BA), líder do partido na Câmara - "Acho que isso é muito ruim para a política brasileira, Lula é um líder, essa decisão do Supremo, dividida, divide o país também. Muito ruim isso. A Suprema Corte tem que definir por unanimidade. Acho que [o Moro] deveria ter esperado os embargos, não tem por que essa pressa, ele [o Lula] não vai fugir do país. Devia esperar mais até para não ter esse tipo de questionamento."

Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido no Senado - "Isso é um absurdo porque a defesa do presidente Lula ainda tinha até terça-feira (10) para apresentar os embargos dos embargos [...]. Essa prisão é um absurdo, ilegal, inconstitucional."

Marcos Rogério (DEM-RO), deputado federal - "A decisão do juiz Sérgio Moro é um desfecho de todo processo até agora. A decisão dele mostra que o sistema penal funcionando, que a lei vale para todos.

Maria do Rosário (PT-RS), deputada federal - "Moro tem seu despacho de prisão contra Lula pronto há quanto tempo? Inaceitável! Lula e advogados decidirão e têm meu apoio, mas não creio, por ser inocente, que Lula deva se entregar em Curitiba."

Miro Teixeira (Rede-RJ), deputado federal - "São momentos indesejáveis que se somam: o momento da corrupção que fez tanto mal à população brasileira e esse outro momento de ver um líder de tantas lutas ser recolhido à prisão. O Lula não é exclusivamente um ex-presidente. É um símbolo da luta contra a ditadura pela anistia, pela democracia de um modo geral. Mas, exatamente com base nos postulados democráticos, ele recebe uma pena de reclusão."

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela - "Não só o Brasil mas o mundo inteiro te abraça, Lula. Dói a alma esta injustiça. A direita, ante a sua incapacidade de ganhar democraticamente, elegeu o caminho judicial para amedrontar as forças populares."

Paulo Bauer (PSDB-SC), líder do partido no Senado - "A lei existe e ela deve ser cumprida por todos, independente da posição social, independente da biografia, independente da sua condição econômica e política. Quando alguém descumpre a lei, existe uma penalidade, que é aplicada pela Justiça. O ex-presidente da República descumpriu leis, foi julgado, teve direito à defesa. E no julgamento o entendimento foi de que ele merecia uma penalidade. [...] A decisão judicial deve ser cumprida pelo ex-presidente e por isso agora ele tem que se entender e tem que prestar contas da sua vida para o Judiciário, e não mais para a sociedade”.

Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no mensalão - "Não tenho sentimento de vingança em relação a Lula. Também não desejo seu mal. Muito menos comemoro sua prisão. Já passei por isso e sei o quanto uma prisão é desumana, cruel. Recomendo a Lula resignação, paciência, humildade, calma. Que saiba tirar as lições necessárias."

Rodrigo Garcia, líder do DEM na Câmara - "A decisão do juiz Sérgio Moro segue a lei. Nós estamos num Estado Democrático de Direito, o ex-presidente Lula teve direito à sua defesa, usou todos os recursos estabelecidos no Código Penal e foi condenado. Por isso, espero que ele se apresente conforme a determinação do juiz Sérgio Moro."

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara - Aqueles que têm responsabilidade pública, em qualquer nação, não podem celebrar a ordem de prisão de um ex-presidente da República. No entanto, o mandado de prisão decorreu de um processo submetido à mais alta Corte do Poder Judiciário, em que foi respeitado o amplo direito de defesa. O Brasil é uma democracia madura onde as instituições funcionam plenamente. Toda e qualquer manifestação em relação ao mandado de prisão precisa respeitar a ordem institucional."

Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do partido no Senado - "A prisão de Lula mostra a força e a conscientização do povo brasileiro em não aceitar quem usa o cargo público para corromper e ser corrompido. É uma quebra de paradigma, pois ninguém imaginava que um dia um ex-presidente corrupto iria para a cadeia."

 

Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), vice-líder do partido na Câmara - "A decisão, de forma açodada, ocorreu antes de serem esgotaos todos os recursos em segunda instância. [...] Uma velocidade descomunal."

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), líder do partido no Senado - "Barbaridade! Prisão de Lula decretada e ainda dizem que a lei é para todos! Como assim? Condenaram Lula sem provas e prendem sem trânsito em julgado! Ah! Ele não é do PSDB! Vamos reagir.

Álvaro Dias (Pode-PR), líder do partido no Senado - "É lastimável ver um ex-presidente da República ser conduzido à prisão. Mas é um avanço. A impunidade perdeu. O Estado de Direito prevaleceu. As leis estão governando os homens neste momento e nós estamos caminhando para a inauguração de uma nova Justiça no Brasil."

Alex Manente (PPS-SP), líder do partido na Câmara - "Um dia histórico para o Brasil. Finalmente está sendo preso o ex-presidente Lula, chefe de uma das maiores organizações criminosas com o dinheiro público. Não tenho dúvida que isso deixa todos nós com a sensação de Justiça, que ela chega para todos, que não pode se cometer crime em qualquer escala de poder. Mas também nos deixa envergonhados perante o mundo ver um ex-presidente preso."

Ana Amélia (PP-RS), senadora - "Ninguém está acima da lei!"

Ciro Gomes (PDT-CE), pré-candidato a presidente - "Estou acompanhando com muita tristeza tudo que está acontecendo com o ex-presidente e meu amigo Luiz Inácio Lula da Silva. Por mim, e por muitos brasileiros, especialmente os mais pobres, por quem ele tanto fez. Espero que os próximos recursos possam prontamente quanto possível estabelecer sua liberdade. Parte importante do país na qual me incluo, não consegue ver justiça, muito menos equilíbrio em um providência tão amarga, enquanto remanescem intocados notórios corruptos do PSDB.

Chico Alencar (PSOL-RJ), deputado federal - "É uma celeridade impressionante, parece que têm medo de alguma reação popular, sequer apreciam os recursos finais, os chamados embargos dos embargos, há uma insegurança desse poder tão imperial. Tudo isso contribui para que se reaja. Por que no caso do Lula tem essa pressa total?"

Darcísio Perondi (MDB-RS), vice-líder do governo na Câmara - "A justiça sendo feita no Brasil. Um ex-presidente da República, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, deverá cumprir 12 anos de cadeia. Ele tem até amanhã, sexta-feira, às 17 horas, para se apresentar em Curitiba. A decretação da prisão do Lula é uma mostra de que já passou o tempo da impunidade e que os graúdos do colarinho branco também podem ser presos e pagar por seus erros."

Evo Morales, presidente da Bolívia - "Repudiamos a revoltante decisão da justiça do Brasil que, ameaçada por oligarquias corruptas, negou o direito constitucional do irmão Lula da Silva a se defender em liberdade. Essa sentença ilegítima é um golpe institucional contra a democracia do povo do Brasil."

Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo - "É lamentável ver a decretação da prisão de um ex-presidente, mas tenho a convicção de que isso simboliza uma importante mudança que vem ocorrendo no Brasil: o fim da impunidade. A lei vale para todos."

Gleisi Hoffmann (PT-PR), senadora e presidente do partido - “Violência sem precedentes na nossa história democrática. Um juiz armado de ódio e de rancor, sem provas e com um processo sem crime, expede mandado de prisão para Lula, antes de se esgotarem os prazos de recurso. Prisão política, que reedita os tempos da ditadura.”

Humberto Costa (PT-PE), líder da minoria no Senado - "Esse mandado de prisão expedido de forma absolutamente açodada é mais um declarado abuso nessa caçada política implacável contra Lula. É um escândalo, que envergonha o Brasil."

Jandira Feghali (PCdoB-RJ), deputada federal - "O momento exige de nós coragem. O arbítrio chegou ao limite e a prisão de Lula sem provas foi decretada. Não nos calamos durante os duros anos da ditadura e não nos farão esmorecer agora. Permaneceremos ao lado dos que lutam pela democracia. A força de Lula será a nossa força."

O que disse Lula?

Após o juiz Sergio Moro mandar que Lula se apresente em Curitiba até as 17h desta sexta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, em entrevista a rádio CBN que sua prisão é "absurda" e "sonho de consumo" de Moro e de pessoas que querem vê-lo passar "um dia preso". Segundo o comentarista, o ex-presidente afirmou ainda que aguardará as orientações de seus advogados sobre se irá se apresentar amanhã à PF.

Lula agitado

Por volta da 0h30 desta sexta-feira (6), o ex-presidente Lula deixou a sala da presidência do sindicato, onde estava havia mais de quatro horas, e por cerca de dez minutos cumprimentou com abraços os militantes que o esperavam no segundo andar do prédio, em uma área isolada com grades.

Lula falou

Lula também não discursou, como havia a expectativa. Muitos apoiadores se emocionaram ao abraçar o ex-presidente. Pouco antes, representantes do sindicato haviam anunciado que estava proibido fazer filmagens do petista, e a reportagem foi repreendida por perguntar a Lula se ele se entregaria nesta sexta. 

A tarde de Lula

Dentro do prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, uma romaria para prestar apoio ao ex-presidente Lula se instalou na noite desta quinta-feira (5), após a ordem de prisão do petista.Lula ficou por mais de duas horas isolado dos apoiadores dentro da sala da presidência do sindicato, onde poucos agraciados podiam entrar. 

Movimentação

A quem tentava ver o ex-presidente, a resposta era pouco animadora: “Só autoridades, o pessoal da comunicação e do Instituto Lula”, orientava o sindicalista responsável por regular a entrada. Por vezes a regra de “quatro por vez” não era seguida, como quando de uma vez entraram o o criador da Mídia Ninja, Pablo Capilé, os deputados do PSOL Ivan Valente e Luiza Erundina e mais três apoiadores, colocados para dentro pela intercessão do senador Lindbergh Farias.

Ontem

Por volta das 22h, os seguranças ampliaram o cercadinho com gradis para que Lula pudesse sair da sala mais tarde, o que não havia ocorrido até as 22h30. Pouco depois, três embalagens de quentinha para o ex-presidente tiveram acesso livre à sala. Do lado de fora, apenas água para os militantes e sindicalistas.

Recorrendo

A defesa do ex-presidente Lula entrou com um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar impedir a prisão de Lula.

O argumento central é que o TRF-4 antecipou a execução da pena ao determiná-la antes da publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos advogados.

Paulo Câmara com Lula

O Governador de Pernambuco emitiu nota sobre a possível prisão de Lula, abaixo a nota na íntegra:

“Hoje é um dia triste para o Brasil ver um líder popular da importância de Lula enfrentar este momento. A sua história de vida mostra que Lula é um sobrevivente, um lutador. O ex-presidente da República continua com o nosso respeito e a nossa solidariedade. Não se pode pensar que a manutenção da liberdade de Lula, neste momento, seja uma ameaça à sociedade que justifique a prisão”.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

Geraldo Júlio também

O prefeito do Recife também se manifestou, eis a nota abaixo:

"Vivenciamos hoje um dia triste para o Brasil, em que os brasileiros assistem ao processo de prisão contra o ex-presidente Lula, um dos mais emblemáticos e populares políticos do nosso País. Respeito o ex-presidente e me solidarizo por esse momento.”

Geraldo Julio - Prefeito do Recife

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