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Terminou há poucos instantes reunião dos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e do Senado Federal, Renan Calheiros, para avaliar as propostas apresentadas nessa segunda-feira (24) pela presidenta Dilma Rousseff em resposta às manifestações que tomam as ruas do país desde a última semana. Nos bastidores do Congresso, a ideia de um plebiscito e da formação de uma constituinte exclusiva não agradou a alguns parlamentares da oposição e da base aliada.

Ao chegar ao Congresso, o presidente da Câmara Henrique Alves, havia evitado comentar as declarações do Palácio do Planalto. Alves limitou-se a dizer “não acho nada”, ao falar sobre a proposta da constituinte.

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O presidente do Senado está reunido agora com líderes da oposição, como os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF), José Agripino (DEM-RN), Mário Couto (PSDB-PA), Pedro Taques (PDT-MT), Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

A expectativa é que Renan Calheiros – quem tem reunião marcada com a presidenta Dilma Rousseff, as 17h30, - ainda se encontre com os líderes da base governista, senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), Wellington Dias (PT-PI), Gim Argello (PTB-DF), Eunicio Oliveira (PMDB-CE) e Acir Gugacz (PDT-RO) e, em seguida, com o ministro da Educação, Aloizio Mercandante, com a Mesa-Diretora do Senado Federal e com o presidente da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB), Marcus Vinicius.

Nos corredores do Congresso, o líder do partido na Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que o Legislativo deve aguardar proposta sobre o plebiscito, mas defendeu que, se for aberta uma Constituinte, o espaço deverá ser usado tanto para discutir reforma política quanto reforma tributária. Cunha disse que a discussão política inclui uma série de debates que vão desde o modelo político adotado no país, reeleições, tempo de mandato até as formas de governo, como o presidencialismo e parlamentarismo.

“Não sei se é o que as ruas estão pedindo [o plebiscito}, as ruas estão pedindo muitas coisas”, ponderou. Cunha disse que o anúnciou da presidenta foi um gesto político estudado. “Não discuto habilidade ou inabilidade. Estamos discutindo uma posição política. Agora vamos ver como ela vai materializar isso”, acrescentou.

Com uma posição menos flexível, o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que o Congresso Nacional não pode aceitar a proposta que, segundo ele, é inconstitucional. “Ninguém é contra plebiscito. Ninguém tem posição contrária em ouvir as ruas. Mas, não podemos admitir que a presidenta faça proposta que não está prevista e não é aceita pela Constituição brasileira”, disse.

Para Caiado, a situação é delicada e as manifestações destacaram reivindicações “corretas que esse governo não soube identificar”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), rejeitou nesta quarta-feira (15) incluir para votação oito emendas apresentadas pelo PSDB e pelo Democratas na Medida Provisória 595, a MP dos Portos. A oposição queria colocá-las em votação juntamente com os 13 destaques que ainda precisam ser apreciados pelos deputados federais antes de a MP ser enviada ao Senado. Até o momento, apenas um destaque foi apreciado.

Nos bastidores, especulou-se que a articulação para apresentar as novas emendas teria envolvido os partidos de partidos de oposição e o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Contudo, o líder do Democratas da Câmara, Ronaldo Caiado (GO), negou que tenha havido um acordo com Eduardo Cunha para apresentar essas emendas. Cunha foi o grande derrotado na sessão da noite de terça-feira, 14, ao ter rejeitado pelo plenário uma emenda que reunia mudanças propostas de parlamentares de vários partidos.

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"Não tem nenhuma articulação com quem quer que seja", disse Caiado. "Mas se ele (Eduardo Cunha) quiser nos apoiar, derrubamos a MP até a meia-noite", afirmou Caiado antes da votação, ao destacar que este é o único instrumento que a oposição dispõe para tentar barrar a proposta. A Câmara tem até a virada do dia para votar a matéria, a fim de haver tempo hábil para ser votada pelo Senado. A MP perde a validade na meia-noite de amanhã.

Em minoria, a oposição tenta desde ontem se valer da obstrução - uso de manobras regimentais protelatórias - para derrubar a MP, como verificação de quorum e apresentação de destaques. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) criticou logo após a decisão do presidente da Câmara a apresentação das novas emendas pela oposição. "Se isto hoje assiste à oposição, amanhã pode se voltar contra a oposição", disse.

O pacto federativo será um dos assuntos a serem tratados na reunião do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal.

Segundo ele, o atual modelo de repartição de direitos, deveres, orçamento e administração “está falido” e precisa ser revisto. “Eu sou de um tempo em que os municípios eram pobres, hoje eles estão paupérrimos, falidos. E os estados também começam a perder autonomia, perder renda, orçamento. Isso precisa ser rediscutido entre União, estados e municípios”, disse.

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A reformulação do pacto federativo foi um dos assuntos mais comentados nesta semana, durante os discursos de posse no Congresso Nacional.

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