O Brasil está menos desigual. Resultados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) em 16 regiões metropolitanas mostram que indicadores de saúde, educação e renda durante 2000 e 2010 melhoraram em todas as áreas analisadas. Nesta nova edição, todas as regiões receberam pontuação suficiente para serem classificadas como de "alto desenvolvimento humano". A maior velocidade no avanço foi registrada em regiões Norte e Nordeste.

São Paulo é a região metropolitana com (IDHM) mais alto do País. Em um índice que vai de 0 (mínimo) a 1 (máximo), a região paulista alcançou a nota 0,794, seguido de perto pelo Distrito Federal, com 0,792, e por Curitiba, com 0,783. Manaus, o pior colocado, registrou nota 0,720.

Apesar de se encontrar na última colocação, a Região Metropolitana de Manaus foi a que apresentou no período maior crescimento: 0,135 ponto, ou 23% sobre o índice anterior. A Região Metropolitana de São Luís também apresentou crescimento significativo: 0,113 ponto.

"A desigualdade continua existindo, a boa notícia é que ela está em queda", afirmou o ministro Marcelo Neri, da Secretaria de Assuntos Estratégicos. O avanço na classificação das regiões é atribuído principalmente à educação.

"Indicadores mostram que estamos avançando. Democracia, universalização e combate à pobreza dão resultado e isso se reflete no Atlas. É o principal resultado que se pode trazer", disse o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marco Aurélio Costa.

Feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo Ipea e pela Fundação João Pinheiro, o levantamento comparou indicadores de regiões metropolitanas que, reunidas, concentram 50% do Produto Interno Bruto (PIB) e 36,5% da população.

Embora todas as regiões avaliadas tenham sido classificadas como de "alto desenvolvimento humano" (maior ou igual a 0,7 até o limite de 0,8), os números ainda refletem alto grau de desigualdade.

Diferenças dentro de uma mesma região

Habitantes de uma mesma região metropolitana podem apresentar expectativa de vida com diferença de até 14 anos. São Paulo segue o padrão. Na área com melhor pontuação (como a que compreende o Jóquei Clube e o Estádio do Morumbi), habitantes vivem em média 82,4. Nas regiões com pior desempenho, a vida média é de 69 anos.

Neri cita como exemplo de desigualdade taxas de analfabetismo registradas no Lago Sul, área nobre do Distrito Federal e o bairro Paranoá. "A distância entre as duas áreas é pequena, basta cruzar o lago. Mas os índices de analfabetismo na região mais rica é 10 vezes menor", disse.

No Recife, a diferença entre Espinheiro, a região com maior IDHM, e Ipojuca, o pior colocado, é de 0,432 ponto. É a maior desigualdade entre todas as áreas metropolitanas pesquisadas. Já Cuiabá tem a menor diferença dentro da sua zona metropolitana, 0,325 ponto.

As diferenças são constatadas em todas as dimensões avaliadas. Em Curitiba, por exemplo, moradores da região do Centro e Rebouças apresentam 0,954 na área de educação. Doutor Ulisses, o pior colocado, tem 0,362.

Em Manaus, o IDHM Renda das zonas mais ricas, como Ponta Negra, é mais do que o dobro do registrado na zona rural de Itacoatiara, de apenas 0,490.

O IDHM é preparado a partir de dados do Censo de 2010. São avaliados dados de saúde, renda e escolaridade. A partir dos indicadores, é possível formar uma classificação geral e de acordo com desempenho em cada uma das áreas.

O melhor IDHM de São Paulo foi o de longevidade: 0,853. O IDHM Renda, calculado a partir da renda média mensal dos residentes da metrópole, foi de 0,812. O IDHM de Educação - preparado a partir da proporção da população adulta de 18 anos ou mais que concluir o ensino fundamental e do fluxo escolar da população jovem - foi o pior indicador: 0,723.

Diferença entre regiões

Em 2000, a diferença entre Regiões Metropolitanas de São Paulo e de São Luís - a maior registrada naquele período - era de 0,132 ponto. No mais recente levantamento, a diferença entre o melhor e o pior colocado - Distrito Federal e Fortaleza, respectivamente - foi de 0,110 ponto.

A diferença de esperança de vida, que em 2000 era de 4,82 anos entre o primeiro e último colocado (Porto Alegre e São Luís) passa para 2,9 anos em 2010 (Distrito Federal e São Luís).

"Os dados são muito bons", avaliou Néri.

Ele afirmou que os dados poderiam ter sido divulgados há alguns meses, mas afirmou que o anúncio foi adiado por causa das eleições. "A instituição tem um cuidado fundamental. Achamos importante divulgar quando corações e mentes já estão mais calmos, olhando as coisas com mais clareza", disse.

Em outubro, o diretor Herton Araújo pediu afastamento depois de o Ipea retardar a divulgação de dados sobre extrema miséria.

Os estados do Tocantins, Maranhão e Piauí tiveram a maior variação no componente educação do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 1991 a 2010. O Maranhão e o Piauí registraram variações de pouco mais de 78% e o Tocantins apresentou índice de 89% em 20 anos. Os três estados ocupavam as últimas posições do ranking nacional em 1991. Vinte anos depois, o Tocantins passou para a 14ª posição, o Piauí subiu uma - para a 25ª - e o Maranhão, que estava em último lugar, passou para o 19º. O índice da educação, que era classificado como muito baixo nos três casos, subiu para médio.

O IDHM foi divulgado na semana passada no Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. No Brasil, a área da educação teve o maior crescimento relativo, com 129% no período de 1991 a 2010.

O Tocantins passou de um IDHM Educação de 0,369 em 1991 para 0,699 em 2010. Entre os itens que compõem o indicador, a taxa de analfabetismo dos jovens de 15 anos ou mais ainda está abaixo da taxa brasileira, mas passou de 30,12% para 13,09% - no Brasil, a taxa de 2010 é 9,61%. Quanto à escolaridade, a expectativa de anos de estudo passou de 6,36 para 9,8, superando a expectativa brasileira de 2010, de 9,54. O atendimento também melhorou e superou a taxa brasileira de 93,19%. Se em 1991, 65,77% das crianças e jovens tocantinenses de 6 a 17 anos estavam na escola, em 2010 a taxa subiu para 93,86%.

No Piauí, a taxa brasileira de atendimento também foi superada em 2010 - 94,45% das crianças e jovens de 6 a 17 anos estavam na escola, enquanto em 1991 as redes de ensino atendiam a 62,91%. A expectativa de anos de estudo no estado passou de 5,89 para 9,23 anos - abaixo da nacional. A taxa de analfabetismo dos jovens de 15 anos ou mais ficou acima da brasileira. Em 1991, 40,46% não sabiam ler ou escrever, em 2010 eram 22,92%. O IDHM Educação do estado passou de 0,362 para 0,646.

No Maranhão, o IDHM Educação passou de 0,357 para 0,639. A taxa de atendimento de 6 a 17 anos passou de 59,38% para 93,01%, ainda abaixo da brasileira. A expectativa de anos de estudo também ficou pouco abaixo da nacional em 2010, atingindo 9,26 anos, mas apresentou aumento em relação à expectativa de 6,29 anos de estudo em 1991. Há 22 anos, a taxa de analfabetismo no estado era  40,68. Vinte anos depois, 20,87% não sabem ler ou escrever.

"Nesses últimos 20 anos, a educação é responsável por 71% da melhora do IDHM do Brasil", disse na última semana o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Ele reconheceu que a evolução não significa que todos os municípios tenham atingido um patamar satisfatório e lembrou que esses municípios precisam de apoio. "Esses municípios precisam de reforço, acompanhamento e apoio". 

Segundo a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, os dados mostram que o primeiro passo para a conquista do direito a uma educação de qualidade está sendo dado no Brasil. "O que a gente viu foi que nos último 20 anos o país avançou bastante, justamente no [estado e município] que estava atrás. Quanto mais atrás, maior o potencial de avanço", explica.

Ela aponta, no entanto, que a dificuldade do Brasil está em avançar na qualidade da educação, o que não é mostrado em índices como o IDHM. "Não basta a matrícula, tem que garantir qualidade. Nesse passo, que significa uma efetividade total, é que temos tido mais dificuldade em avançar". De acordo com o relatório De Olho nas Metas, produzido pelo movimento, o aprendizado é comprometido conforme o aluno avança.

Nos três estados, a meta de aprendizado em português e matemática não é cumprida no terceiro ano do ensino médio, etapa com o maior gargalo na educação brasileira. A exceção é apenas em português no Maranhão, onde 15,3% dos estudantes têm o aprendizado adequado, e no Tocantins, em que 20,2% estão de acordo com o período.

A meta do Todos pela Educação não é oficial, é calculada para que em 2022, ano do bicentenário da independência, o país assegure a todas as crianças e jovens o direito à educação básica de qualidade. Para isso, 70% ou mais dos alunos devem ter aprendido o que é adequado para a série. Pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ministério da Educação, calculado pelo desempenho e pelo fluxo escolar, os três estados superaram a meta para o período.

O Instituto Teotônio Vilela (ITV), braço de formulação política do PSDB, comparou em carta publicada nesta terça-feira o avanço do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) em períodos que coincidiram com os governos do tucano de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (iniciado em 2011), destacando o que seria um melhor desempenho dos tucanos na melhora do índice.

Nesta segunda-feira, 29, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgou o IDHM e mostrou que nos últimos 20 anos, de 1991 até 2010, houve crescimento de 47,5% na avaliação do País, que passou da nota 0,493 para 0,727, deixando de ser um País com desenvolvimento considerado "muito baixo" para ser classificado como "alto".

"Na média, o IDHM geral saltou 24% de 1991 a 2000 e, no período seguinte, melhorou mais 19%. Na educação, a diferença é cavalar: na primeira metade das duas últimas décadas, ou seja, na fase predominantemente tucana, o avanço obtido pelo país foi de 63%, porcentual que caiu para 40% no decênio seguinte", destaca o documento do ITV.

Prosseguem os tucanos: "Os avanços na renda praticamente se equivalem nos dois períodos: 6,9% entre 1991 e 2000 e 6,8% de 2000 a 2010. Apenas a progressão no indicador específico para longevidade foi mais elevada, ainda que levemente, nos anos que coincidem majoritariamente com os da gestão petista: aumento de 12% no período mais recente, ante 10% no decênio inicial", emendou a nota.

Na mesma nota que contém as comparações entre períodos, o ITV criticou a realização constante de comparações entre governos feita pelos seus adversários petistas, dizendo tratar-se do "esporte preferido dos petistas". "É algo tão descabido que equivaleria a ver Fernando Henrique cotejando-se a João Baptista Figueiredo lá na metade inicial de seu governo", prosseguiu a nota.

Segundo os tucanos, a importância do estudo do Pnud é apontar um caminho a ser seguido pelo País. "O que o Pnud, mais uma vez, deixa evidente com o IDHM é que nosso grande gargalo é a educação: entre nossos jovens de 15 a 17 anos, apenas 57% completaram o ensino fundamental e, entre 18 e 20, só 41% concluíram o médio", ressaltaram.

O ITV diz ainda que esse estudo mostra quem "mais fez pela melhoria da qualidade de vida dos brasileiros nos últimos 20 anos". "Se é para comparar, a vitória é dos tucanos."

A renda per capita dos brasileiros aumentou R$ 346,31 entre 1991 e 2010. Hoje, o País tem um Índice de Desenvolvimento dos Municípios (IDHM) Renda alto, de 0,739, e um pouco menos desigual: 78% cresceram mais do que a média nacional. As diferenças, no entanto, são escancaradas quando se compara o município com maior IDHM Renda do País, São Caetano do Sul (SP), com o menor, Marajá do Sena (MA). Um morador da cidade paulista ganha, em um mês, 21 vezes o que recebe o maranhense.

Concentração

Apesar do avanço das regiões mais pobres do País, a concentração de renda no Sul e no Sudeste ainda é inegável: 60% das cidades sulistas têm IDHM Renda alto, enquanto no Nordeste 78% estão na faixa baixo. O Atlas mostra que, apesar de a renda no Norte e Nordeste ter crescido mais rapidamente, esse foi o índice em que as diferenças ainda se mantêm mais profundas.

Em 2010, ano da coleta dos dados pelo Censo, quase 20% das cidades brasileiras tinha renda per capita inferior a um salário mínimo da época (R$ 510), valor já considerado renda baixa pelos critérios do governo. Apenas duas, São Caetano e Niterói, ultrapassavam R$ 2 mil de renda per capita.

"Se a gente olhar esse período foi exatamente quando a desigualdade caiu. Ainda é muito grande, claro. Entre a melhor e a pior, a diferença é gigantesca. A fotografia do Brasil é muito desigual. Mas houve redução entre pior e melhor, isso é claro", analisou o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Néri.

Sem espaços brancos

No mapa do Brasil é possível ver que os espaços brancos, dos municípios em que renda era quase uma palavra desconhecida, quase desapareceram, especialmente no Nordeste. São, hoje, apenas 132 os que têm, atualmente, IDHM Renda muito baixo. Eram 2.469 há 20 anos, espalhados do Rio Grande do Sul ao Amazonas.

Das dez cidades onde a renda mais subiu, nove ficam no Nordeste e uma no Norte, no Tocantins. Nova Colinas, no sul do Maranhão, aumentou seu IDHM Renda em 120% desde 1991. Em Poço de José do Moura (PB), o crescimento foi de 117%. Todas as dez primeiras tinham índices considerados muito baixos em 1991. Apenas uma, Isaías Coelho, no Piauí, conseguiu alcançar um índice médio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Existe uma área em que o Brasil conseguiu chegar ao desenvolvimento muito alto: a expectativa de vida. A cada ano, os brasileiros vivem mais, em todo o País. Dos 5.565 municípios brasileiros, 3.176 têm o IDHM longevidade muito alto. Nenhuma cidade está na faixa baixo ou muito baixo. A diminuição significativa da mortalidade infantil e a queda na fecundidade são as causas do sucesso no índice. O avanço só não é ainda maior por uma razão: a violência, que se espalha das grandes metrópoles para as cidades pequenas e centra fogo especialmente nos jovens.

Hoje, mais de 50% dos municípios brasileiros tem taxas de fecundidade abaixo do nível de reposição da população. Somado a isso, quase 60% das cidades conseguiram baixar para menos de 19 por mil nascidos vivos a mortalidade infantil, meta que deveria ser atingida pelo país, de acordo com os Objetivos do Milênio, em 2015. A ameaça à expectativa de vida no Brasil hoje é menos o que ataca as crianças, e mais o que atinge os jovens: a violência.

"Dificilmente vamos avançar tanto ainda na mortalidade infantil. Agora temos que enfrentar a agenda dos jovens. A violência ainda é uma fonte importante de mortes que pode gerar crescimento na expectativa de vida", afirmou o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Nery.

A expectativa de vida no Brasil hoje varia entre 65 anos, nas cidades de Cacimbas, na Paraíba, e Roteiro, em Alagoas, a 79 anos, nos municípios catarinenses de Balneário Camboriú, Blumenau, Brusque, Rio do Sul. Desde 1991, a diferença caiu de 20 para 14 anos entre os melhores e os piores.

O crescimento na expectativa de vida nos últimos 10 anos - 46% no Brasil 58% no Nordeste - poderiam ser ainda maior se não fosse o impacto da violência contra os jovens. O Brasil tem uma alta taxa de mortes violentas na população em geral, mas a concentração das mortes entre jovens deixa o país na mesma linha de países que passam por guerras civis e outros conflitos violentos. De acordo com o último Mapa da Violência, preparado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, a taxa chegou a 134 por 100 mil habitantes, mais do que o dobro do já alto índice da população em geral, de 54 por 100 mil. Nas palavras do autor, um extermínio juvenil.

"Nós não teremos grandes impactos mais por tratamentos médicos. Mas uma criança que deixa de morre em um ano o impacto é gigantesco. Um jovem que deixa de morrer o impacto é enorme", avalia Marcelo Nery. Essa lição, no entanto, o Brasil está deixando de fazer.

Nas últimas duas décadas, o Brasil aumentou 47,5% o seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), passando de 0,493, em 1991, - considerado muito baixo – para 0,727, em 2010, o que representa alto desenvolvimento humano, conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013.

Em 1991, 85,5% das cidades brasileiras tinham IDHM considerado muito baixo. Em 2010, o percentual passou para 0,6% dos municípios. De acordo com o levantamento, em 2010, o índice de municípios com IDHM considerado alto e médio chegou a 74%, enquanto em 1991, não havia nenhuma cidade brasileira com IDHM alto e 0,8% apresentava índice médio. Pela escala do estudo, é considerado muito baixo o IDHM entre 0 e 0,49, baixo entre 0,5 e 0,59; médio de 0,6 e 0,69, alto 0,7 e 0,79 e muito alto entre 0,8 e 1,0.

O IDHM é o resultado da análise de mais de 180 indicadores socioeconômicos dos censos do IBGE de 1991, 2000 e 2010. O estudo é dividido em três dimensões do desenvolvimento humano: a oportunidade de viver uma vida longa e saudável [longevidade], ter acesso a conhecimento [educação] e ter um padrão de vida que garanta as necessidades básicas [renda]. O índice varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.

De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro, o Brasil conseguiu reduzir as desigualdades, principalmente, pelo crescimento acentuado dos municípios menos desenvolvidos das regiões Norte e Nordeste.

“A fotografia do Brasil era muito desigual. Houve uma redução, no entanto, o Brasil tem uma desigualdade amazônica, gigantesca, que está caindo. O Brasil era um dos países mais desiguais do mundo, continua sendo, mas houve uma melhora. Podemos antecipar um futuro melhor”, frisou o presidente do Ipea e ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri.

Principal responsável pelo crescimento do índice absoluto brasileiro, o IDHM Longevidade acumulou alta de 23,2% entre 1991 e 2010. O índice ficou em 0,816, em 2010. Com o crescimento, a expectativa de vida do brasileiro aumentou 9,2 anos, passando de 64,7 anos, em 1991, para 73,9 ano, 2010.

“A melhoria da expectativa de vida é muito significativa. Um brasileiro que nasce hoje tem expectativa de vida nove anos maior o que era há 20 anos, principalmente por uma queda na mortalidade infantil”, explicou o representante do Pnud no Brasil Jorge Chediek.

Os municípios catarinenses de Blumenau, Brusque, Balneário Camboriú e Rio do Sul registraram o maior IDHM Longevidade, com 0,894, e expectativa de vida de 78,6 anos. As cidades de Cacimbas (PB) e Roteiro (AL) tiveram o menor índice (0,672) e expectativa de 65,3 anos.

O levantamento aponta ainda que a renda per capita mensal do brasileiro cresceu R$ 346 nas últimas duas décadas, tendo como base agosto de 2010. Entre 1991 e 2010, o IDHM Renda evoluiu 14,2%, contudo, 90% dos 5.565 municípios brasileiros aparecem na categoria de baixo e médio desenvolvimento nesse índice.

Apesar do crescimento, a desigualdade fica clara quando comparados os extremos do indicador. O município de São Caetano do Sul (SP), primeiro colocado no IDHM Renda, registrou renda per capita mensal de R$ 2.043, o último colocado, Marajá do Sena (MA), obteve R$ 96,25. Uma diferença de mais de 20 vezes.

O IDHM Educação, apesar registrar a menor contribuição para o IDHM absoluto do país, passou de 0,278, em 1991, para 0,637, em 2010. O crescimento foi impulsionado, segundo o atlas, pelo aumento de 156% no fluxo escolar da população jovem no período.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, um dos auxiliares mais próximos da presidente Dilma Rousseff, destacou que a "educação foi o componente que mais avançou no Brasil, tanto em termos absolutos quando relativos", em comentário sobre os dados do Índice do Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil, divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

"A grande contribuição foi o fluxo escolar de crianças e jovens. Partimos de um patamar muito baixo, mas tivemos grande evolução, o que é um dado impressionante", afirmou. Entre 1991 e 2010, o índice cresceu 47,5% no País, de 0,493 para 0,727. Inspirado no IDH global, publicado anualmente pelo PNUD, esse índice é composto por três variáveis (educação, renda e longevidade). O desempenho de uma determinada localidade é melhor quanto mais próximo o indicador for do número um.

A classificação do IDHM do Brasil mudou de "Muito Baixo" (0,493 em 1991) para "Alto" (0,727). É considerado "Muito Baixo" o IDHM inferior a 0,499, enquanto que a pesquisa chama de "Alto", indicador entre 0,700 e 0,799.

O subíndice educação, uma das variáveis que compõem o IDHM, é o que mais puxa para baixo o desempenho do País. Em 2010, a educação teve uma pontuação de 0,637, enquanto que os subíndices renda (0,739) e longevidade (0,816) alcançaram níveis maiores. Embora seja o componente com pior marcação, foi na educação que mais houve avanço nas duas últimas décadas, ressaltaram os pesquisadores. Para Mercadante, o "futuro é muito promissor". "Os dados são muito fortes, em termos de evolução de trajetória", avaliou.

Ao comentar o município de Melgaço, no Pará, cidade com o pior IDHM no País, o ministro disse que é preciso observar o ponto de onde essa cidade partiu e a velocidade com que está evoluindo. "Até o Enem (de Melgaço) eu fui olhar. Em 2008 só tinha 88 jovens (inscritos no Enem). Hoje são 527. Se a gente olhar um pouco mais a fundo esses critérios, olhar de onde (essas cidades) partiram, mesmo aquelas longe daquilo que é o nosso ideal, estão evoluindo numa velocidade impressionante. Essa deve ser a nossa prioridade: diminuir a desigualdade regional entre os municípios", afirmou o ministro. "Não olhar só quem está lá em cima. Olhar com atenção e generosidade quem está lá embaixo."