O protesto em desagravo a remoção da promotora do Meio Ambiente do Recife, Belize Câmara, para a vara da família de Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife), aconteceu na noite desta segunda-feira (11), na Faculdade de Direito do Recife (FDR). O envento contou com a presença de estudantes, políticos, lideranças partidárias e representantes da sociedade civil organizada que contestaram o ato administrativo impetrado pelo procurador geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Agnaldo Fenelon.
No evento estiveram presentes políticos, grupos da sociedade civil organizada e membros da Ordem dos Advogados seccional Pernambuco (OAB-PE), dentre os quais o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Sobre o afastamento da promotora ele criticou: “Há indícios claros de que essa medida administrativa foi arbitrária, a remossão foi feita por um ato viciado com desvio de finalidades e contrário ao interesse público. A OAB-PE se manifestou contra a essa violação de cidadania e retaliações a promotores que agem com independência, esperamos que esse ato não venha a comprometer o MPPE como um todo”, comentou.
Ele também reforçou que é muito improvável que Beliza Câmara volte a assumir o cargo que ocupava no Recife, mas que os novos promotores que assumiram a função, Ricardo Coelho e José Roberto são competentes e capazes de exercerem suas funções. Pedro Henrique contou que Fenellon explicou estar corrigindo acumulações de cargos. “Estive no MPPE nesta tarde e Fenelon me contou estar corrigindo acumulações de funções que acarreta ônus a mais para a instituição. Mas reafirmamos que ele agiu inoportunamente ocasionando um erro administrativo e político grave“, destacou.
Também participaram do ato realizado na FDR, o deputado federal Paulo Rubem (PDT), o deputado estadual, Daniel Coelho (PSDB), os vereadores do Recife Jayme Asfora (PMDB), Raul Jungamm (PPS), André Regis (PSDB), além do presidente estadual do PSOL, Edilson Silva e representantes do movimento Direitos Urbanos.
“Esse movimento não tem partido e nasce da sociedade que afirma que a cidade é um espaço nosso, não podemos admitir retaliações, faltou respeito com a promotora. As coisas foram feitas debaixo do pano e esse debate era pra acontecer antecipadamente entre o poder público e a sociedade, pois um projeto como o Novo Recife interfere na vida dos recifenses, mas também gera emprego e renda”, discursou Daniel Coelho.
Já o vereador Jayme Asfora reforçou que MPPE realizou um ato administrativo contrário ao artigo 37 da Constituição Federal. “Não se pode remover uma promotora sem motivação, foi um ato arbitrário e personalizado”, defendeu.
Outra manifestação contra a remoção da promotora, intitulada Ocupe MPPE, está marcada para acontecer às 13h desta terça-feira (12), em frente a sede do MPPE que fica na rua do Imperador no bairro de Santo Antônio.
